A noite do último domingo (25) foi marcada pela quarta vitória presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o clima político, que já era efervescente, ficou ainda mais acalorado. Eleitores do candidato derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), tomaram as redes sociais, e ameaças de boicotes, ameaças de demissões de eleitores de Lula e mensagens racistas foram registradas em Campos, Macaé e Cambuci. Wladimir Garotinho (PL), deputado federal eleito e ex-prefeito de Campos, e Danilo Dutra, presidente do diretório do PT/Campos, observam os casos.

Em Campos, um comerciante, por meio de suas redes sociais, criticou duramente a esquerda. “Extrema-esquerdista, você é suja, imunda, você não gosta de banho, você não gosta de trabalhar, você não gosta de nada. Na verdade, vocês são um nada, vocês são uns pesos.” A cantora e compositora Karine publicou um vídeo sobre as formas de coação eleitoral no ambiente de trabalho.

Em Macaé, uma procuradora do município foi afastada do cargo, na quinta-feira (29), para a apuração de publicações de conteúdo racista atribuídas a ela. De acordo com o Diário Oficial, ela foi afastada por 30 dias e um processo disciplinar foi instaurado. No texto, atribuído à servidora, ela atacou eleitores do PT, nordestinos, mineiros e beneficiários de programas sociais, além de afirmar que não pretende mais desenvolver políticas públicas para ajudar determinados grupos políticos e aconselhar empresários a não contratarem pessoas por sua origem regional. O caso segue sendo investigado pela 123ª Delegacia de Polícia de Macaé. O prefeito e a prefeitura repudiaram o ataque.

No município do Noroeste Fluminense, em mensagens atribuídas ao grupo de WhatsApp “Direita-Renova Cambuci”, integrantes reuniram uma lista de estabelecimentos de proprietários que teriam votado pela reeleição de Lula. Um secretário do primeiro escalão do governo apareceu na troca de mensagens, mas negou ser articulador do boicote. O prefeito de Cambuci, Murillo Defanti (PP), disse que tomou ciência da lista e afirmou ser contra.

Para Wladimir Garotinho, essas hostilidades não contribuem para a sociedade e, apesar da derrota, é preciso seguir.

“Isso é uma idiotice. As pessoas têm que saber conviver em sociedade e opiniões diferentes. Não é em uma sociedade radicalizada que queremos viver com nossas famílias. Essas atitudes levam medo desnecessário às ruas e ao convívio das pessoas. Discordar não pode ser odiar, isso está levando a sociedade a uma crise profunda. A eleição terminou, podemos não gostar do resultado e pela maneira que se deu, até desconfiar, mas é olhar para a frente e seguir”, disse Wladimir.

Danilo Dutra, classificou as atitudes como “práticas perversas” que “nunca deveriam ser usadas como voto de cabresto”.

“Os ataques direcionados aos trabalhadores e ao público de esquerda em geral demonstram um total descaso com os trabalhadores e revelam uma prática perversa de perseguição política às pessoas. É inaceitável que esse tipo de prática tome conta das relações sociais; é ainda menos aceitável que a gente naturalize esse tipo de coisa. A sociedade não deve ser segregada pelo viés político ou ideológico de ninguém. A hierarquia de poder que existe entre funcionário e patrão nunca deveria ser usada como voto de cabresto: já passamos dessa época e não podemos retroceder”, afirmou Danilo.

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual Índia Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. Os especialistas em direito trabalhista, Laura Bastos e Pedro Chaloub, analisam a questão.

Laura explicou o que pode ser considerado assédio: “É toda conduta, direta ou indireta, que busque influenciar, constranger ou coagir o trabalhador a votar, a não votar, a mudar seu voto ou a apoiar determinado partido, candidato ou ideologia. “Na prática, é usar a relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política do empregado, quando alguém se vale da posição que ocupa na empresa para pressionar as escolhas políticas de outra pessoa.”

Já Pedro reforçou que todos devem ser livres para fazer suas escolhas políticas.

“A liberdade política do trabalhador deve ser respeitada também após as eleições. Ameaças, perseguições e punições pela preferência eleitoral podem caracterizar assédio eleitoral mesmo depois da votação. O volume de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho após o segundo turno reforça essa preocupação”, disse o advogado.

Laura destacou que “o direito de dirigir uma empresa deve ser exercido com respeito à liberdade política de quem nela trabalha”.

Por fim, Pedro concluiu: “Eleição acaba, mas a cultura da empresa permanece e a dignidade do trabalhador também. Democracia também se constrói dentro das empresas, e começa no respeito ao voto de cada trabalhador”. 

José Paes Neto, especialista em direito eleitoral e político, destacou que coação eleitoral e boicotes são coisas distintas, mas, que a divulgação das listas, é crime.

“Deixar de comprar em lojista que votou no Lula não é crime, mas fazer lista pode gerar condenação civil e criminal. Primeira coisa importante, tem muita gente fazendo confusão chamando isso de assédio. Isso não é assédio eleitoral no trabalho, são coisas diferentes. O assédio eleitoral no trabalho é quando o patrão coage o seu funcionário para que vote em alguém da sua preferência, faça uma ameaça para aconteça e, se isso acontece antes da eleição, pode caracterizar crime eleitoral e, se acontece depois da eleição, pode caracterizar dispensa discriminatória e ensejar uma série de problemas trabalhistas e pagamento de indenizações.

Sobre os boicotes, Paes Neto explicou: “Fazer boicote é uma coisa completamente diferente, porque aqui é uma relação consumidor e empresário e não tem vinculação de trabalho. Se você não quer comprar na loja de quem tem um posicionamento político diferente do seu, você pode fazer isso perfeitamente e arcar com as consequências disso na sua vida pessoal e na sua vida profissional. Agora, criar e disseminar listas pode gerar um grande problema. Porque isso pode caracterizar perseguição, difamação, injúria, e pode problemas criminais, cíveis e acarretar o pagamento de algum tipo de indenização para esse comerciante, sobretudo se você colocou indevidamente o nome dessa pessoa em uma lista e fez circular isso de maneira indevida”.

A atriz Carolina Dieckmmann deu voz, nas redes sociais, ao movimento que defende que “a eleição acabou”. Ela reforça que é hora de ser gentil. Após o resultado das urnas no último domingo (25), uma onda de ataques, discursos de ódio e ameaças prolongou a polarização política. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, também se pronunciou na quarta-feira (28). Um dos principais nomes da direita, o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também reforçou o discurso de que é hora de saber que a eleição passou.

No caso da atriz, ela compartilhou um texto sobre psicologia para explicar o momento, no qual defende que “o voto cabe numa urna; uma pessoa, não cabe”.

Já a ministra e deputados se reuniram para tratar do aumento dos casos de violência identificados durante o período eleitoral e após o resultado das urnas.

“Montamos uma força-tarefa com os Ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial para consolidar as denúncias e enviar para os órgãos competentes, para que os casos sejam identificados e os responsáveis, punidos”, escreveu a ministra Janine Mello em sua rede social.

Já o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou um vídeo em que reconhece a vitória de Lula.

Tarcísio chegou a repetir seis vezes a frase “a eleição passou” na gravação e defendeu uma “oposição vigilante”. “A eleição passou, mas o País continua fraturado, dividido. E isso exige muita responsabilidade de quem lidera”, afirmou o governador reeleito.