Matheus José e Roberto Landes: Supremo Tribunal Federal na berlinda
“É íntegro um ministro casado com uma advogada que tem um grande escritório fazer o contrato de advocacia? É incontroverso o envolvimento”. “Sempre que um juiz resolve vestir a capa de herói, dá problema”. Foi o que disseram, respectivamente, os advogados Matheus José e Roberto Landes no Folha no Ar da manhã de ontem (24). Os juristas comentaram suas percepções sobre os processos que levaram ao fortalecimento extremo do Supremo Tribunal Federal (STF) e quais poderão ser os caminhos para a retomada do equilíbrio institucional. Por fim, eles analisaram as diferenças dos processos de punição dos ministros da Suprema Corte chilena e o que acontece aqui no STF.
Superpoderes
Matheus José – "Quando você tem a cumplicidade estruturante, ninguém vai gritar por uma transformação. Falta um código de conduta. A gente normalizou, na minha opinião, tentar conviver com irregularidades, porque a lei orgânica da magistratura proíbe magistrado de comentar de caso concreto. A gente vê toda semana, seja o Gilmar Mendes, ele parece uma autoridade além do STF, passar um corretivo em ministro A, ministro B. O magistrado tem tantas benesses em sua carreira que tem que ser contido em outros viés, sejam de linha social, seja de linha de posicionamento."
Roberto Landes - "Na democracia, as coisas precisam ser feitas para o povo. Se as coisas precisam ser feitas para o povo, não pode ter casta e órgãos intocáveis, é contra a ideia de democracia. A gente vive um grande problema porque quem controla o STF? Quem julga os julgadores? Tenho na Constituição que diz que é o Senado que vai julgar o ministro do STF. Mas quem vai pautar isso é o presidente (do Senado). Se sou ministro e amigo do presidente (do Senado), e tenho investigação contra mim, isso não vai ser pautado, posso ficar tranquilo. Eles vão ter a garantia de ser ministros a vida toda, até se aposentarem. Acho que é muito poder, durante muito tempo. Sempre que um juiz resolve vestir a capa de herói dá problema. Tem o Alexandre de Moraes, “herói da democracia”, o cara que, agora, a gente percebe que é um dos mais poderosos da República, talvez com poder maior até que o presidente da República e do Senado."
Envolvimento com o Master
Matheus José – "Quando você tem a cumplicidade estruturante, ninguém vai gritar por uma transformação. Falta um código de conduta. A gente normalizou, na minha opinião, tentar conviver com irregularidades, porque a lei orgânica da magistratura proíbe magistrado de comentar de caso concreto. A gente vê toda semana, seja o Gilmar Mendes, ele parece uma autoridade além do STF, passar um corretivo em ministro A, ministro B. O magistrado tem tantas benesses em sua carreira que tem que ser contido em outros viés, sejam de linha social, seja de linha de posicionamento."
Roberto Landes - "Na democracia, as coisas precisam ser feitas para o povo. Se as coisas precisam ser feitas para o povo, não pode ter casta e órgãos intocáveis, é contra a ideia de democracia. A gente vive um grande problema porque quem controla o STF? Quem julga os julgadores? Tenho na Constituição que diz que é o Senado que vai julgar o ministro do STF. Mas quem vai pautar isso é o presidente (do Senado). Se sou ministro e amigo do presidente (do Senado), e tenho investigação contra mim, isso não vai ser pautado, posso ficar tranquilo. Eles vão ter a garantia de ser ministros a vida toda, até se aposentarem. Acho que é muito poder, durante muito tempo. Sempre que um juiz resolve vestir a capa de herói dá problema. Tem o Alexandre de Moraes, “herói da democracia”, o cara que, agora, a gente percebe que é um dos mais poderosos da República, talvez com poder maior até que o presidente da República e do Senado."
Envolvimento com o Master
Matheus José - "É íntegro um ministro casado com uma advogada que tem um grande escritório fazer o contrato de advocacia? Isso não é íntegro. A gente parte de uma premissa que a questão está incontroversa, relacionada ao envolvimento de ministros do STF na questão do Banco Master. Não tem como sustentar que não tem um envolvimento direto ali, no mínimo, do Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e agora também do Nunes Marques. É incontroverso o envolvimento."
Roberto Landes - "Explicamos a teoria, que está lá no Código de Processo Civil, que o juiz não pode julgar determinadas situações. Temos a situação da esposa de um ministro trabalhando para uma pessoa que tem processo que está passando pela mão do ministro que vai votar. É muito difícil achar justificativa para isso. Até porque não tem justificativa para isso. É triste porque isso escancara uma realidade que, na época que me formei, há 22 anos atrás, a gente ouvia falar que essas coisas existiam."
Diferenças para o Chile
Matheus José - "Quem começa esse processo aqui é a grande mídia, na minha opinião. O que aconteceu no Chile foi um movimento interno de atuação por parte da Corte Suprema (três ministros da Suprema Corte do Chile foram afastados de seus cargos entre outubro de 2024 e dezembro de 2025). Imagina se tivesse um Senado isento nessa crise, o que não é o caso (brasileiro). O Alcolumbre não tem condição de autofagia."
Roberto Landes - "Acho que o que difere a nossa situação de agora do que aconteceu no Chile foi exatamente o personagem Vorcaro com todos esses tentáculos aí, e do ponto de vista estratégico, esquece a questão moral, questão ética, questão legal. O cara foi muito inteligente, preciso e cirúrgico de pegar em cada ponta onde ele precisava de sustentação e criou a sustentação dele."
Mudanças
Matheus José - "As questões estão vindo à tona. Não consigo visualizar a continuidade de alguns ministros como Alexandre (de Moraes), Nunes Marques e Toffoli em 2027 e 2028. Algo precisa ser feito e que as instituições comecem, principalmente um primado de autocontenção, porque poder requer contenção, senão a coisa se perde."
Roberto Landes - "Algo precisa ser mudado, algo precisa ser pensado. A vontade popular mostra que não há satisfação com o STF. Como que a gente muda isso? Vamos fazer uma emenda constitucional para dar mandato para os ministros como acontece em outras democracias? Vamos melhorar mecanismos de controle? Mas como vamos criar um mecanismo de controle se o STF é o órgão máximo? Quem vai estar acima daquilo ali (STF)? Só Deus, eu não sei."
Roberto Landes - "Explicamos a teoria, que está lá no Código de Processo Civil, que o juiz não pode julgar determinadas situações. Temos a situação da esposa de um ministro trabalhando para uma pessoa que tem processo que está passando pela mão do ministro que vai votar. É muito difícil achar justificativa para isso. Até porque não tem justificativa para isso. É triste porque isso escancara uma realidade que, na época que me formei, há 22 anos atrás, a gente ouvia falar que essas coisas existiam."
Diferenças para o Chile
Matheus José - "Quem começa esse processo aqui é a grande mídia, na minha opinião. O que aconteceu no Chile foi um movimento interno de atuação por parte da Corte Suprema (três ministros da Suprema Corte do Chile foram afastados de seus cargos entre outubro de 2024 e dezembro de 2025). Imagina se tivesse um Senado isento nessa crise, o que não é o caso (brasileiro). O Alcolumbre não tem condição de autofagia."
Roberto Landes - "Acho que o que difere a nossa situação de agora do que aconteceu no Chile foi exatamente o personagem Vorcaro com todos esses tentáculos aí, e do ponto de vista estratégico, esquece a questão moral, questão ética, questão legal. O cara foi muito inteligente, preciso e cirúrgico de pegar em cada ponta onde ele precisava de sustentação e criou a sustentação dele."
Mudanças
Matheus José - "As questões estão vindo à tona. Não consigo visualizar a continuidade de alguns ministros como Alexandre (de Moraes), Nunes Marques e Toffoli em 2027 e 2028. Algo precisa ser feito e que as instituições comecem, principalmente um primado de autocontenção, porque poder requer contenção, senão a coisa se perde."
Roberto Landes - "Algo precisa ser mudado, algo precisa ser pensado. A vontade popular mostra que não há satisfação com o STF. Como que a gente muda isso? Vamos fazer uma emenda constitucional para dar mandato para os ministros como acontece em outras democracias? Vamos melhorar mecanismos de controle? Mas como vamos criar um mecanismo de controle se o STF é o órgão máximo? Quem vai estar acima daquilo ali (STF)? Só Deus, eu não sei."