Um dia depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial da corporação. A decisão, nesta quarta-feira (9), atende a um pedido formulado pelo própro Andrei Rodrigues dentro de um processo que já estava tramitando no STF. A ordem foi dirigida ao Presidente da República.
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento dos servidores da Polícia Federal.
Dessa forma, a medida suspende os efeitos de decisão anterior proferida Mendonça, que havia decretado o afastamento preventivo dos dois delegados e paralisado a elaboração de relatórios de inteligência a pedido do Partido Novo.
Na ordem dirigida ao presidente da República — autoridade competente para a nomeação do comando da PF —, Flávio Dino garantiu o restabelecimento integral das funções dos delegados.
Retrospectiva dos fatos
O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa e assumiu o posto o delegado William Marcel Murad, diretor-geral substituto. Na sequência, o governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que estava preparando uma reação.
A decisão de Mendonça também determinava a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.
O pedido de Mendonça começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF, em julgamento virtual extraordinário, ainda na terça-feira, e já havia obtido maioria de votos antes de o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam integralmente o relator. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou que prepararia uma reação à decisão. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog de Andréia Sadi, do G1, o governo iria argumentar que a medida invade a competência privativa da Presidência da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
Corte exposta
Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que expõe mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Após a divulgação do conteúdo, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a gravidade dos acontecimentos, que envolvem relações de Vorcaro com ministros da Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a atuação de magistrados, “não autoriza atalhos”.
Manifestação
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem o tribunal. Em uma manifestação dirigida a Fachin divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo o G1, o documento reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.
