A Avenida 28 de Março será parcialmente interditada nesta quinta-feira (06-09), a partir das 22 horas, até a madrugada de segunda feira (10-09), no trecho entre a rua Felipe Uebe até a Professor Manhães.

Embora a interdição seja num trecho de apenas 200 metros, o acesso dos veículos ao Centro da Cidade -- no sentido Jockey-Rede Ferroviária (Leopoldina) -- deverá ser feito preferencialmente pelas ruas Saldanha Marinho e Avenida Sete de Setembro.

A área interditada e os desvios estarão sinalizados com placas nas pistas e o trânsito será orientado pela equipe do Instituto Municipal de Transporte Terres (INTT) e pela Guarda Municipal.

A interdição será feita para completar uma nova interligação de rede de esgoto da concessionária Águas do Paraíba na rua Rua Riachuelo que beneficiará aproximadamente 50 mil moradores dos bairros: Flamboyant, Alphaville, Jardim Maria Queiros, João Maria, Turf, Parque Fazenda Grande e Chacara João Ferreira.

O responsável pelo Setor de Engenharia de Águas do Paraíba, Thiago Freire explica que a concessionária estará concluindo nessa interdição a instalação de interceptor de esgoto (tronco de recebimento do efluente), com diâmetro de 450 milímetros.

“No trecho que foi possível – esclareceu o engenheiro -- inclusive passando por baixo da Avenida 28 de Março, a obra foi feita pelo método não destrutivo, utilizando equipamentos para a passagem da rede subterraneamente, a fim de minimizar os impactos na mobilidade urbana. Mas, para a completação da obra, será necessária a interdição informada”, acrescentou.

A concessionária Águas do Paraíba pede desculpas pelos transtornos eventualmente causados. E coloca à disposição dos clientes e motoristas o telefone 0800 772 0422, inclusive para mobilização de equipes em caso de ocorrências não previstas na área de interdição.

 

 

(Fonte: Águas do Paraíba)

A Prefeitura de Campos inaugurou, nesta quarta-feira, o terceiro resfriador de leite da Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria de Campos. Ao mesmo tempo, foram reativados dois serviços para a região Norte do município: a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) e a inseminação artificial do rebanho bovino. A inauguração foi feita pelo prefeito Rafael Diniz, ao lado do superintendente de Agricultura, Nildo Cardoso. Confira no vídeo abaixo:

O julgamento dos recursos da prefeita de Italva, Margareth do Joelson, e de seu vice, Bruno Silva, o Bruninho, que ocorreria nesta quarta no TRE, foi adiado a pedido do advogado Eduardo Ferraz.

O advogado justificou, informando que havia colidência com outro compromisso anteriormente agendado, o que foi aceito pelo relator.

Os recursos devem ser julgados na próxima segunda-feira, dia 10.

Após o julgamento Embargos de Declaração, esgotando as possibilidades de recurso, o Tribunal Regional Federal (TRF) deverá ser expedida a ordem de prisão contra o ex-governador Anthony Garotinho.

 Caso isso aconteça, ele terá que dormir na prisão e se recolher a ela, também, aos finais de semana. Neste regime, no início, a pessoa fica presa em regime fechado durante um tempo, no que é chamado de triagem.

Possivelmente, a defesa impetrará Habeas corpus (HC) para evitar a prisão.

Se não tiver uma resposta positiva, o ex-governador terá passado por quase todos tipos de regime de cumprimento de pena de prisão: regime fechado, domiciliar e, agora, semiaberto.

Confira a matéria do TRF2.

Por unanimidade, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) teve a condenação mantida nesta terça-feira (4), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pelo crime de formação de quadrilha. A Folha1 mostrou que o relator Marcelo Granado votou pelo aumento da pena do ex-governador.

O TRF2 vai oficiar à Procuradoria Eleitoral e ao TRE sobre a decisão desta terça.

 A pena foi ampliada para 4 anos e 6 meses e houve mudança do regime de prisão do aberto para o semiaberto. 

Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008.

O ex-governador dará uma entrevista coletiva daqui a pouco no Centro do Rio.

 

 

 

 

A prefeita de Italva, Margareth do Joelson, e o vice-prefeito, Bruno Silva, o Bruninho, serão julgados nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em dezembro do ano passado, eles foram condenados e tiveram os mandatos cassados, continuando nos cargos por força do recurso. De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Rebouças, ficou comprovado que houve promessa de emprego para eleitores em troca dos votos nos réus e ainda houve pagamento de exame médico em troca de pedido de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é movida por Leonardo Orato Rangel, o Léo Pelanca (PSC), que concorreu a prefeito e perdeu com uma diferença de 141 votos.

Porém...

 

 

Segundo informações, governistas dão como certa a anulação de todo o processo com base na tese de que a busca e apreensão que recolheu 204 bonecas de brinquedo e vários documentos foi realizada no horário noturno, o que seria supostamente proibido por Lei, gerando a nulidade de todo o processo.

Em contato com o advogado Eduardo Ferraz, que advoga para Léo Pelanca, foi informado que tal questão sequer foi discutida no processo, o que impede que seja tomada como fundamento de ofício pelo Tribunal, sob pena de violar o princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil.

O trabalho para instauração de uma possível Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Fundecam, na Câmara de Vereadores de Campos, avançou mais um passo nesta terça-feira (4) com dois ofícios protocolados solicitando novos documentos e informações ao Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e à Procuradoria do Município. Os pedidos, para a disponibilização das cópias de contratos, foram feitos pelo vereador Jorginho Virgilio (PRP) e seguem o rito regimental do Legislativo.

 (Fonte: Assessoria)

O PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente Lula.

Segundo petistas, muito a contragosto, Lula tem admitido a possibilidade de substituição no dia 11 mesmo que seja acolhido, em caráter liminar, um recurso apresentado pelo partido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção de sua candidatura.

 Já os advogados e o partido coligado, PC do B, temem que mesmo que o STF defira a liminar, o TSE volte a negar e a substituição não possa mais ocorrer por falta de tempo. O prazo final para definição de registro de candidatura é 17 de setembro.

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a 1 mês e 10 dias de detenção por injúria ao desembargador Luiz Zveiter. Em 2016, durante a operação Chequinho - que o levou à prisão por duas vezes - Garotinho creditou a situação à perseguição política e jurídica, em parte por denúncias que fez contra o desembargador.

A ex-governadora Rosinha chegou a afirmar, em setembro do ano passado, que o processo do desembargador Luiz Zveiter contra Garotinho havia sido extinto, mas mostrei AQUI, que não era bem assim.

Em função da situação de Garotinho, candidato ao Governo do Estado, a condenação do ex-governador foi transformada em serviços comunitários.

Posicionamento do ex-governador:

 "No Brasil atualmente, falar a verdade gera condenação por injúria. Quanto à prestação de serviços à comunidade, não precisa de condenação, pois já faço isso há mais de 40 anos".

Atualização para inclusão do posicionamento do ex-governador.

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Ex-Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio, o advogado Álvaro Lins, e o ex-governador Anthony Garotinho serão julgado pelos Tribunal Regional Federal (TRF2) nesta terça-feira. A informação é do jornal O Globo.

Lins foi condenado a 28 anos de prisão em decorrência da operação Segurança Pública S/A por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens.

Em decorrência da mesma operação, também foi condenado, em 2010, o ex-governador Anthony Garotinho. Sua pena foi revertida em serviços comunitários, porém, nunca foi cumprida.

Em junho, durante sabatina em sabatina ao UOL, Folha de S. Paulo e SBT, ele chegou a afirmar que a condenação por formação de quadrilha estava “superadíssima”. Porém, em matéria publicada na Folha, foi mostrado que não condizia com a realidade. (Lembre no Folha 1)

A condenação de Garotinho e Álvaro Lins foi resultado de denúncia oferecida pelo MPF, segundo a qual, uma organização criminosa teria usado a estrutura da Polícia Civil do Rio para praticar lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.

Espaço está aberto à defesa de ambos.

Posicionamento da defesa de Garotinho: