Depois da montagem divulgada semana passada envolvendo o vereador José Carlos e secretários municipais e que foi parar na delegacia, hoje o alvo foi o prefeito Rafael Diniz.

Depois do vídeo de um RPA, gravado de dentro de uma creche, em que ele reclamava dos salários atrasados, começou a circular em grupos de WhatsApp a informação de que o prefeito iria distribuir cestas básicas e convocando os RPAs.

Pelo texto já era possível perceber que era falso e uma tentativa que utilizar o problema sério enfrentado pelos RPAs.

Em nota, a prefeitura negou a notícia e confirmou o atraso, que seria do mês de setembro:

O empresário Wladimir Garotinho foi interrogado na tarde desta sexta-feira (27), no Fórum de Campos. Ao contrário do pai, que recusou-se a responder às perguntas do juízo, no interrogatório ocorrido em julho, Wladimir respondeu aos questionamentos e apresentou sua defesa. As informações são do editor de Política Aldir Sales.

Réu em Ação Penal da Chequinho, Wladimir negou participação e ainda apresentou documento, demonstrando que o pai, Anthony Garotinho, estava em Brasília no dia de uma reunião após a eleição. A reunião foi citada pela testemunha Beth Megafone, em depoimento à Justiça. Segundo ela, nesse dia na casa da Lapa, após a eleição, Garotinho teria dito que os problemas envolvendo a Chequinho ocorreram porque Wladimir teria incluído candidatos apoiados por ele. 

Wladimir também pediu para juntar aos autos, cópia de depoimento anterior de Beth e do marido, dizendo que na data mencionada, ela estava foragida na praia de Santa Clara, junto com Linda Mara (vereadora), Ana Alice Alvarenga, o marido de Ana, Luis Careca.

Além do interrogatório, aconteceu, também, oitiva das testemunhas de defesa.

Entre as testemunhas, estava o deputado estadual Bruno Dauaire (PR), do qual Wladimir é amigo e chefe de gabinete na Alerj. Questionado pelo Ministério Público, Bruno negou qualquer conversa ou reunião que tivesse tratado sobre suposta compra de votos.

Também testemunharam o ex-procurador-geral do Município Matheus José e o ex-subprocurador Fabrício Ribeiro - este último dono do escritório onde teria ocorrido uma reunião em que Garotinho teria determinado a supressão de documentos referentes ao Cheque Cidadão. Ambos negaram também qualquer irregularidade.

Ao final da audiência, o juiz Ricardo Coimbra revogou as medidas restritivas impostas a Wladimir e ainda marcou prazo para entrega de alegações finais.

Pela manhã, aconteceu a a oitiva de testemunhas na ação penal que tem entre os réus os vereadores Linda Mara Silva (PTC) e Ozéias (PSDB).

Confira, abaixo, os vídeos dos depoimentos da audiência de Wladimir:

Atualização nas informações.

Mais informações na edição de amanhã da Folha da Manhã.

A Prefeitura de Campos continua na determinação de ajustar as contas e tentar chegar a 2018 respirando um pouco mais aliviada. O Diário Oficial de hoje traz a publicação de dois Termos Aditivos com a Vital Engenharia Ambiental, mas referente à supressão contratual.  No primeiro, de 13 de junho, o percentual de corte no valor do contrato foi de 23,99%. No segundo, de 6 de setembro, o percentual suprimido foi de 34,93%. O valor mensal do contrato agora é de R$ 3.914.812,21.

O leilão de 8 áreas de exploração do pré-sal registrou ofertas elevadas. A Petrobras levou as três áreas que declarou interesse e aceitou ceder até 80% da produção para a União. Esse percentual é muito acima dos valores mínimos propostos no edital e do valor oferecido no leilão de Libra, em 2013.

Seis dos oito blocos ofertados tiveram proposta. No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo ou gás excedente da produção futura para a União. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Além da produção futura, as empresas terão de pagar um bônus ao governo na assinatura do contrato. A União receberá R$ 6,15 bilhões das concessões vendidas neste leilão.

De acordo com o analista Wellington Abreu, o resultado foi positivo e resultará em mais empregos:

"Resultado positivo para os cofres do Governo Federal que arrecadará R$ 6,15 Bilhões, para o País que em breve será exportador de Petróleo e para região que se Deus quiser, assim que as concessionárias começarem a operar os campos arrematados irão gerar empregos, impostos e serviços! Destaque para a participação da Petrobras que com lances altos, levou 3 blocos do pré-sal e oferece até 80% da produção à União. No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo para a União; valores foram até 674% acima do lance mínimo e superam oferta de 2013 por Libra.”

Em convenção na quinta-feira, 26, no plenário de Câmara Municipal, a atual prefeita de São João da Barra, Carla Machado, foi eleita por aclamação para a presidência do diretório municipal do Partido Progressista (PP). Carla, que está no partido desde abril de 2016, cumprirá mandato de 2 anos, como reza o Artigo 34 do estatuto da legenda.

Também compõem a Executiva municipal, respectivamente na primeira e segunda vice-presidência, Janaina Pereira Machado – que antecedeu Carla na presidência –, e Jonas Gomes de Oliveira. O secretário geral é o atual titular da Secretária de Obras e Serviços do Município, Alexandre Magno Stefan; a secretária é Marcela Carvalhaes Batista. O atual presidente da Câmara Municipal, Aluízio Siqueira, ocupa a vice-presidência do partido e o tesoureiro é Carlos Magno Pereira Siqueira.

Além de Carla, eleita pelo partido em 2016 para seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de São João da Barra com 22.032 votos, o equivalente a 73% do total apurado, o PP de São João da Barra conta hoje com outros dois representantes eleitos no último pleito municipal: os vereadores Aluízio Siqueira e Alex Firme, indicado durante a convenção como líder do governo na Câmara. Na eleição proporcional, o partido somou 4.967 votos.

Carla agradeceu à presença dos filiados na convenção partidária e reiterou o compromisso da legenda com São João da Barra. “O PP é um partido atuante no município, que possui nomes comprometidos com a reconstrução e desenvolvimento local. Trabalharemos para que a legenda cresça ainda mais, abrindo suas portas para pessoas que queiram exercer a política do bem”, destacou.

(Com atualização para inclusão de informações)

A Câmara Municipal de São João da Barra vai promover na próxima terça-feira (31), às 9h15, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2018 a 2021. O projeto encontra-se nas comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação. O prazo para as sociedades civil e organizada apresentarem propostas de emendas ao texto termina hoje, às 17h.

 

Baseada na realidade do município, o PPA é uma ferramenta que determina o que deve ser feito, ao longo de quatro anos, pela administração municipal. Apoiado em indicadores, o plano define objetivos, metas, diretrizes e estratégias de políticas públicas com ações planejadas que atendam às necessidades da população.

 

No dia 10 de agosto, moradores do município apresentaram diversas sugestões durante audiência pública realizada pela Prefeitura no plenário da Câmara sobre o PPA.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da sentença que condenou os vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), além da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Kock por crimes cometidos e que resultaram na operação Chequinho.

A Promotoria quer aumento de pena a Ana Alice e Gisele. O juiz determinou a notificação das defesas.

No último dia 16, o juiz Ricardo Coimbra preferiu sentença na Ação Penal que os quatro são réus (Lembre aqui ou confira abaixo)

Ozéias foi condenado pela prática do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral (Corrupção eleitoral), 956 vezes na forma do art. 71 do CP combinado com o crime tipificado no art. 288 do CP na forma do art. 69, também de CP (associação criminosa).

Miguelito pela prática do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, 743 vezes na forma do art. 71 do CP combinado com o crime tipificado no art. 288 do CP na forma do art. 69, também de CP.

Os vereadores foram condenados a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semi-aberto, além de multa e perda de mandato.

Ana Alice pela prática do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, 1.619 vezes na forma do art. 71 do CP combinado com o crime tipificado no art. 288 do CP na forma do art. 69, também de CP.

Gisele Koch pela prática do crime tipificado no art. 299 do Código Eleitoral, 1.619 vezes na forma do art. 71 do CP combinado com o crime tipificado no art. 288 do CP na forma do art. 69, também de CP.

No entendimento do juiz, as duas participavam administrando a inclusão dos dados do eleitor no sistema para recebimento do benefício. Não tinham, porém, o poder de decisão sobre a inclusão no programa nem para escolha dos beneficiados. Elas foram condenadas a um ano e três meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviços comunitários.

O deputado federal Pedro Paulo, a pedido do colega de partido, deputado estadual Geraldo Pudim está encaminhando R$2 milhões à Prefeitura para a conclusão das obras do Hospital São José. Pedro Paulo e Pudim estarão com o prefeito Rafael Diniz, na sexta-feira, às 11h, na Prefeitura, onde a emenda será entregue como protocolo. Depois eles visitarão o HSJ, por volta das 12h

Após aprovação do regime de urgência, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei número 0163/2017, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, que inclui inciso XIII no Artigo 5º da Lei Municipal nº 8605, de 03 de dezembro de 2014. Marcão Gomes explicou que o projeto permite a substituição, em casos previstos, nos cargos de auxiliar de enfermagem. Duas emendas propostas pela oposição, apresentadas pelo vereador Thiago Virgílio (PTC), acabaram rejeitadas. 

A primeira emenda solicita o retorno do Paragrafo Único do Artigo 5º e a segunda solicita a inclusão do inciso 14, que pede para incluir a categoria de técnico de radiologia que não estava contemplado no texto. Elas foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que votou pela rejeição às duas propostas, por unanimidade, por “invadir a competência do chefe do Poder Executivo”, conforme aponta o parecer.

 Já o Projeto de Lei número 0163/2017 teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em turno único na primeira sessão e, na segunda sessão, em redação final.

O vereador José Carlos (PSDC) apresentou voto de repúdio ao falso grupo de “Whatsapp”, criado com o intuito de denegrir sua imagem com a classe médica e a população campista. O caso foi parar na delegacia, em registro feito por ele e pelo secretário de Governo Fábio Bastos (lembre aqui)

José Carlos lembrou que, semana passada, durante um debate em relação da assembleia feita pelos médicos e que culminou no estado de greve, ele se manifestou falando sobre o posicionamento de alguns profissionais.

Depois disso, uma montagem em rede social começou a circulando, falando de uma suposta conversa do parlamentar em um grupo de WhatsApp com secretários municipais: "São pessoas que vivem para prejudicar. Registrei ocorrência na Polícia Civil, que está investigando para chegar ao autor. Durante o velório de Alejandro Peruano (no sábado), uma pessoa me falou que uma outra que estava lá teria assumido que fez a montagem. Não vou dar nomes hoje, mas sei q ue essa pessoa tem este hábito de fazer essas montagens. É uma pessoa manipulada. Pau mandado".

O voto de repúdio recebeu apoio de outros vereadores, como o líder do governo, Fred Machado (PPS).

"Não estava presente à sessão, mas vi quando vocês (além de José Carlos, Jorginho Virgílio também fez um duro discurso sobre o assunto, semana passada) citaram que existe mau médico, como existem maus policiais. Nunca acreditei naquilo. Temos um grupo, da base, nada com prefeito ou secretários. Intriga da oposição. E quando digo oposição, não falo de vereadores, mas sim de pessoas que são opostas ao nosso parecer aqui na Casa. Assim como têm pessoas que são contrárias à oposição aqui na Casa, que também se excedem. Cabe a nós mantermos essas pessoas dentro de um nível... Esse pessoal precisa aprender a ter respeito. Respeito de ambos os lados".

Já Jorginho Virgílio (PRP) destacou que, ao receber o print, falou ao colega: "Vereador já à delegacia. É a ferramenta que nós temos contra bandidos".

Alvaro César disse que a pessoa que fez isso é, no mínimo, moleque: "Não se faz nem com vereador, nem com qualquer pessoa".

Representando a oposição, o vereador Thiago Virgílio (PTC) se solidarizou com o colega:

"Me solidarizo com o nobre colega, mas, como bem disse o líder do governo, vereador Fred Machado, isso vem ocorrendo sim, de ambos os lados. Há um tempo, ocorreu com um áudio dizendo que a oposição daria R$ 100 para uma manifestação. Vimos algumas pessoas, até ligadas a vereadores da situação, dando crédito. Infelizmente, tanto do grupo de oposição quanto de situação há pessoas irresponsáveis".