Há anos, o ex-governador Anthony Garotinho elegeu o também ex-governador Sérgio Cabral como seu inimigo número 1. São poucos os dias em que não dedicou a denúncias contra Cabral, a quem culpa, também, por cada um de seus infortúnios, como no caso da Chequinho.

Recentemente, chegou a pedir proteção ao Estado, alegando ameaças de Cabral, que  teria dito a colegas de cela, no presídio de Benfica, que "ainda iria urinar" na sepultura de Garotinho (Lembre aqui).

Mas, na audiência de segunda-feira, no processo em que é acusado por desembargador Luiz Zveiter por injúria, a defesa de Garotinho convocou como testemunha... Sérgio Cabral. Como diz a nota do Ponto Final, publicado na edição da Folha da Manhã desta terça (14), “'Muita coragem' para quem, pouco depois de passar alguns dias em prisão domiciliar, procurou a mídia para dizer que precisava de escolta policial, pois o desafeto teria dito na prisão que 'iria fazer xixi na sepultura do Garotinho'”.

Confira o Ponto Final no blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa.

O procurador-geral do Estado, Leonardo Spínola, foi demitido na noite dessa segunda-feira (13), após recusar-se a preparar a defesa do governador Luiz Fernando Pezão contra a ação popular, movida por dois deputados do PSOL, que sustou o processo de nomeação do deputado Edson Albertassi para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Albertassi foi nomeado para a vaga do ex-conselheiro Jonas Lopes de Carvalho. A exoneração do chefe dos procuradores fluminenses será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, segundo informações de O Globo.

Ainda segundo O Globo, Spínola, num diálogo duro com Pezão, disse que não assinaria a contestação à ação porque considerava a indicação de Albertassi totalmente inconstitucional, uma vez que a vaga em aberto pertencia à classe dos auditores e não a um político. Spínola estava há um ano no posto. Antes, ocupou por quase três anos a chefia da Casa Civil do governo Pezão.

Nesta segunda-feira, o desembargador Cherubin Schwartz, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, em decisão liminar, a indicação de Albertassi para a vaga de conselheiro do TCE.

A medida, provocada por uma ação popular movidas pelos deputados estaduais Marcelo Freixo e Eliomar Coelho, do PSOL, é o capítulo mais recente da batalha judicial iniciada na semana passada, quando o governador Luiz Fernando Pezão oficializou a indicação de Albertassi para a vaga em aberto.

A desembargadora Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou pedido de vistas formulado pelo vereador Kellinho na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), na qual foi condenado em primeira instância no caso Chequinho. Cristiane Frota manteve a inclusão do processo na pauta do TRE para ser julgado, o que deve acontecer nas próximas sessões. Ela rejeitou os argumentos de pedido de vistas em função de mudança de advogados.

Kellinho foi condenado no dia 18 de janeiro pelo juiz Eron Simas, então titular da 76ª Zona Eleitoral, a oito anos de inelegibilidade e à cassação do registro de candidatura. Caso o plenário da Corte Regional mantenha a sentença da primeira instância, assim como aconteceu com outros três vereadores, ele poderá ser afastado do Legislativo. Ele foi diplomado em agosto, após conseguir decisão favorável no TSE e liminar no TRE.

Entre os condenados na esfera-cível eleitoral da Chequinho estão 10 vereadores eleitos. Dois deles - Jorge Magal (PSD) e Vinicius Madureira (PRP) - já perderam o mandato após o TRE confirmar a condenação. Ambos recorrem da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Jorge Rangel (PTB) também foi sentenciado no TRE, porém aguarda no cargo o julgamento dos embargos de declaração.

Os demais sete condenados em primeira instância e que recorrem ao TRE são Thiago Virgílio (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Linda Mara (PTC) e Miguelito (PSL). 

Leia matéria completa na edição desta terça-feira na Folha da Manhã.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo.“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou.

O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

A Carjopa ( Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências) recebe daqui a pouco, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Medalha Tiradentes. A homenagem, mais que merecedora, é de autoria do deputado estadual Bruno Dauaire.

O juiz da 1 Vara Criminal de Campos, Bruno Rodrigues Pinto, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual, por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, contra quatro médicos de Campos pela morte do jovem Fernando Iuri Chagas Rangel.

Ele faleceu em 26 de dezembro de 2013, aos 19 anos, após complicações neurológicas decorrentes de uma cirurgia de clavícula, realizada em um hospital particular de Campos. De acordo com a denúncia, o rapaz passou pela cirurgia simultaneamente com outras três pessoas, recebeu fortes doses de anestésico, passou mal e não recebeu socorro em tempo.

No último dia 21 de outubro, o MP denunciou os quatro médicos que atenderam Iuri. O cirurgião Paulo Cézar Mota da Rocha e o anestesista Luis Bernardo Vital Brasil Bogado foram denunciados por homicídio doloso e falsidade ideológica. Já os médicos Rocklane Viana Areas e Hugo Manhães Areas foram denunciados por falsidade ideológica, no mesmo procedimento.

Confira a matéria sobre a denúncia no Folha1.

Na decisão em que aceitou a denúncia, que é possível conferir na imagem abaixo, o magistrado destaca: "Analisando o material probatório que sustenta a peça acusatória, especialmente os laudos técnicos de fls. 662/694 e 8880/883v, verifica-se a presença de justa causa para o ajuizamento da ação penal. Ademais, a denúncia contém a exposição do fato criminoso de forma minuciosa e detalha a conduta de cada denunciado, permitindo o amplo exercício da defesa, em observância ao art. 41 do CPP e art. 5º, LV, da Constituição Federal. Diante do exposto, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados".

A mãe de Iuri, Fernanda Chagas, disse que é mais uma vitória na luta que vem travando desde que o filho faleceu: "Meu coração está em paz".

Atualização para correção no texto.

O blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, informou que a Câmara Júnior Internacional (JCI) entrou com um pedido de adoção da Praça Primeiro de Maio. A praça fica localizada no final da Rua Primeiro de Maio, com acesso também pela Rua Voluntários da Pátria, na altura do Edifício Maximus e das Lojas Americanas.

De acordo com o blog, o processo de adoção está tramitando na Prefeitura de Campos, mas na manhã de hoje, "a Câmara Júnior já iniciou um trabalho de reforma dos brinquedos e pintura geral da praça. Uma ótima iniciativa e inspiração para as demais instituições e empresas da cidade".

Acontece que...

Desde 4 de setembro, o prefeito Rafael Diniz sancionou a lei “Adote uma Praça”, que permite parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a manutenção e revitalização de áreas públicas como praças, canteiros e academias populares. De autoria do vereador Enock Amaral (PHS), a lei foi aprovada por unanimidade na Câmara no dia 16 de agosto. No entanto, cabe ao Executivo a regulamentação e o estabelecimento de critérios para a realização dos convênios em até 90 dias (Confira no Folha1).

Essa semana, em conversa com um empresário, ele falava da importância de adoção de praças, o que mostra que a iniciativa da Câmara Júnior já é pensamento comum. Também já existe lei autorizando.

Uma ótima iniciativa que pode, e deve, ser abraçada por outras entidades.

Atualização no título e informações.

A Diocese de Campos divulgou nota, assinada pelo Bispo Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, em que repudia os atos de discriminação e intolerância sofrida por alunos do Maranhão no IFF Campos, como mostrou a Folha1.

"A Diocese de Campos vem a público para manifestar sua total desaprovação e repúdio contra o ato de intolerância, discriminação e discurso de ódio sofrido pelos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que vieram prestar sua valiosa contribuição no III Encontro Nacional de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e indígenas (Neabi), a eles nossa solidariedade e apoio".

O blog de Saulo Pessanha também falou sobre o assunto.

Depois de um início de ano difícil por conta da crise econômica, Quissamã dá sinais de recuperação. Ontem, a prefeita Fátima Pacheco entregou, no Hospital Municipal, a chave de uma ambulância UTI Móvel de pacientes graves ao motorista Mário José Manhães dos Santos. O veículo, no valor de R$ 260 mil, foi comprado com recursos próprios, e tem todos os equipamentos utilizados na UTI do hospital.

Participaram da entrega o secretário municipal de Saúde, Linaldo Lyra, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Pessanha e os vereadores José Borba, Luiz de Acil, Chiquinho de Arué e Calico, além de vários outros secretários.

A prefeita Fátima Pacheco lembrou que Quissamã oferta um serviço de saúde diferenciado da região, não só pela organização do hospital, mas pela qualidade dos profissionais que atuam na unidade. “Os funcionários conhecem a política de saúde de nosso município. Precisamos melhorar cada vez mais a vida da população, com ampliação e qualidade dos serviços. Tínhamos um orçamento de cerca R$ 250 milhões por ano, e que de 2016 pra cá é de R$ 180 milhões. Através de muito trabalho, determinação e parceria, Quissamã tem avançado”, declarou.

(Fonte: Secom)

O presidente municipal e coordenador no Norte Fluminense do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Luciano Freitas Manhães, anunciou rompimento com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho (PR). Para Luciano, o grupo “não quer solucionar os problemas da cidade e sim fazer um terrorismo com o sofrimento das pessoas, a oposição do quanto pior melhor”. Luciano disse que vem sofrendo ataques nas redes sociais de pessoas que, segundo ele, seriam integrantes do grupo rosáceo. Ele afirmou que não está indo para o grupo do prefeito Rafael Diniz (PPS) e que não houve nenhuma conversa neste sentido até o momento.

O PMB era oposição em grande parte dos dois mandatos da então prefeita Rosinha (PR), mas, quase no final, entrou para base de sustentação do governo.

— Fui convidado pelo Garotinho para participar no final do governo, fui convencido pela proposta da candidatura do Dr. Chicão a quem eu acredito e respeito muito por conhecer e saber do seu caráter. Mas em relação ao ex governador e à ex-prefeita Rosinha, os dois não cumpriram nada do que a mim foi prometido.... Só fui fazer parte daquele governo porque ao PMB foi prometido a criação da superintendência dos Deficientes. E não fizeram porque deficientes não são obrigados a votar — afirmou o presidente do partido.

(Folha1)