O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi internado na noite desta quarta-feira (21) no Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro. Garotinho deu entrada na unidade com dores no peito e segue no CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva). A informação é do seu advogado, Carlos Azeredo e publicada no site Uol. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde do ex-governador.

Em novembro de 2016, Garotinho foi submetido a um cateterismo no mesmo hospital. Na ocasião foi diagnosticada uma obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de "stent". A cirurgia ocorreu durante sua primeira prisão no caso Chequinho.

Ele foi preso mais duas vezes: Em setembro de 2017, também no caso Chequinho, e em novembro de 2017, mas no âmbito da operação Caixa d'água.

Atualização: Garotinho teve alta na tarde dessa quinta-feira. Segundo a esposa Rosinha, foi apenas um mal estar.

Com a continuidade dos problemas de ônibus especialmente na Baixada Campista, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) notificou, na manhã de quarta-feira (21), o consórcio de ônibus União, para que, em 48 horas, regularize todas as atividades nas linhas de sua responsabilidade. Caso o serviço não seja regularizado, as linhas poderão ser oferecidas, em caráter emergencial, às empresas que compõem os demais consórcios, como Planície e a Rogil. A notificação foi feita à líder do consórcio, a empresária Rosimere Araújo Reis, proprietária da empresa Turisguá. Compõem ainda o consórcio União as empresas São Salvador, Siqueira e Cordeiro.

 

Segundo o presidente do IMTT, Renato Siqueira, medidas como esta são necessárias porque não é possível que os consórcios continuem desrespeitando o contrato, como vêm fazendo, trazendo “graves consequências à população, que precisa do transporte público para se locomover”.

 

— Na notificação, informamos que se os problemas não forem resolvidos no prazo concedido, as linhas poderão ser distribuídas aos outros dois consórcios. Inicialmente, ela não queria assinar a notificação, mas expliquei que, com a publicação no Diário Oficial (DO) do município, as medidas legais podem ser adotadas. Então ela concordou — explicou o presidente do IMTT, lembrando que é preciso resolver esta situação e garantir um serviço de transporte com mais qualidade à população.

 

Segundo Renato, desde que a atual gestão assumiu, o diálogo é mantido com todos os consórcios para que o problema do transporte público de Campos seja resolvido de uma vez por todas. Hoje, os principais problemas em relação às empresas dizem respeito à retirada dos ônibus de algumas linhas, o não cumprimento de horários, da gratuidade para idosos e estudantes, dentre outros. Entre os itinerários com maiores problemas estão os de Tócos, Ponta Grossa e Farol de São Thomé. Em algumas linhas, a situação foi agravada com a paralisação dos funcionários da São Salvador.

 

O descumprimento de cláusulas contratuais referentes à concessão e que, segundo o artigo 38 da Lei 9.987/1995, a inexecução total ou parcial do contrato poderá acarretar a declaração de caducidade da concessão ou a aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições legais.

(Fonte: Supcom)

Na primeira sessão do ano, o presidente da Câmara, vereador Marcão Gomes (Rede), apresentou o Projeto de Lei número 0002/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Combate à Fome.

O Plano, que já está sendo chamado de "Lei Marcão", prevê bolsas de alimentos a famílias carentes, mas sem a utilização de recursos públicos.

Por telefone, ele explica como a ideia surgiu e como funcionará:

"A ideia surgiu da necessidade de se construir projetos sociais sem mexer em recursos públicos, diante da situação financeira enfrentada pela Prefeitura de Campos. Os recursos públicos estão todos comprometidos. Mas as pessoas, especialmente as mais carentes, precisam de assistência. Então, pelo Plano Municipal, as empresas que licitarem com o Poder Público Municipal, doarão 1% de seus contratos para que sejam compradas bolsas de alimentos para famílias carentes. Este valor será doado ao Fundo Municipal de Assistência Social que, seguindo critérios técnicos, mapeará e indicará as famílias a serem beneficiadas. É uma alternativa inovadora nestes tempos de crise para atender aqueles que mais precisam", afirma Marcão.

O presidente Michel Temer (MDB) comprovou que está vivo. A informação é do SPPrev, órgão que gere a Previdência dos servidores do Estado de São Paulo.

Com a a “prova de vida”, realizada em janeiro, o presidente voltou a receber a aposentadoria como procurador do Estado, a qual havia perdido o direito em setembro de 2017, mês do seu aniversário. Os salários de novembro, dezembro e janeiro foram acumulados e já foram pagos, assim como o 13º de 2017.

Como procurador aposentado, Temer recebe salário bruto de R$ 45.055. Em função do limite constitucional para o pagamento de funcionários públicos, a renda cai para R$ 22.109 líquido. A última aposentadoria recebida pelo presidente foi em outubro.

(Fonte: Extra)

O juiz Ricardo Coimbra, da 76ª Zona Eleitoral de Campos, determinou o envio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Ação Penal na qual foram condenados os vereadores Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR) e Jorge Rangel (PTB) - este último já afastado da Câmara por determinação do TRE em condenação em outra ação, mas na esfera cível-eleitoral (Lembre aqui).

Os quatro foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por participação no "escandaloso esquema" de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos (Lembre aqui). 

O processo vai subir ao TRE nos próximos dias, após a apresentação de contrarrazões por parte dos réus e do MPE.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RJ), Marcelo Mérida, participou na manhã desta terça-feira (20) de um café da manhã com parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro aconteceu por convite da Frente Parlamentar Mista da MPE e do Sebrae Nacional para debater a derrubada ao veto do Refis para micro e pequenas empresas. Também estava previsto encontro com o presidente do Senado ainda nesta terça-feira.

Participaram do encontro os presidentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, e do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, além de dirigentes do Sistema de todo o país, presidentes de diversas FCDLs e entidades que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).

O Refis para as micro e pequenas empresas foi aprovado pela Câmara dos Deputados no passado, mas foi vetado pelo presidente da República. Com a derrubada do veto, aproximadamente 600 mil empresas notificadas pela Receita Federal poderão parcelar as dívidas do regime tributário do Simples Nacional em até 180 parcelas, com 90% de desconto nos juros e multas. O prazo para as micro e pequenas empresas aderirem ao Refis será de 90 dias, contados após a promulgação da lei.

(Da assessoria)

Relator da CPI dos Transportes na Alerj, o deputado estadual Geraldo Pudim (MDB) não quer limitar as investigações envolvendo irregularidades no transporte público e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) à capital do Estado.

Pudim quer ampliar as apurações a outras partes do Estado, como interior, Região dos Lagos, Baixada Fluminense e Região Metropolitana. 

“Não podemos focar no transporte público da capital e da região metropolitana, temos que ampliar e levar ao interior e demais regiões como forma de se fazer um trabalho completo, tando nas regiões norte e noroeste, Lagos e Baixada”, declarou o deputado na Comissão, que foi aberta ao público.

O vice-presidente da Comissão, Gilberto Palmares (PT) corroborou com a posição de Pudim e puxou coro dos demais membros, como “Concordo com Pudim e devemos levar as investigações ao interior do estado”. A deputada Marta Rocha (PDT) e o deputado Flávio Serafini (PSOL) também se posicionaram favoráveis. “O olhar tem que ser abrangente mesmo e não exclusivo a capital e parte da região metropolitana”. 

O deputado Geraldo Pudim já apresentou requerimentos que serão encaminhados à Secretaria Estadual de Transportes do Estado para que sejam apresentados todos os contratos de concessão em vigor de todas as linhas das empresas de transporte público; valores das tarifas dos modais de todas as linhas de empresas de concessão compreendendo entre os anos de 1990 à 2016, e planilhas de evolução econômica e arrecadação individualizada por linha, de todas as empresas no mesmo período.

Obs.: Se as investigações chegarem ao transporte público de Campos...

O deputado estadual Geraldo Pudim, do MDB, foi escolhido como relator da CPI dos Transportes na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O presidente será Eliomar Coelho (PSOL) e Gilberto Palmares (PT) foi eleito vice-presidente. A comissão foi instalada sob o argumento de investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais.

Mais suplentes condenados em primeira instância na Chequinho estão com recursos para serem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São eles Cecília Ribeiro Gomes, Altamir Bárbara e Aldo de Tocos, cujo julgamento está previsto para esta terça-feira.

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Como já faz há anos, o deputado estadual João Peixoto (DC) comemorou seu aniversário no Grussaí Praia Clube. A festa, que reuniu mais de 1.500 pessoas, marcou, mais uma vez, o prestígio de Peixoto na região: Políticos de vários municípios e de diversas siglas partidárias foram abraçar o parlamentar, que está em seu sétimo mandato.

Estiveram presentes o deputado federal Paulo Feijó, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o prefeito de Cardoso Moreira Gilson Nunes Siqueira, os vereadores de Campos, Igor Pereira e Cláudio Andrade, de São João da Barra, Gersinho, de Trajano de Moraes Renatinho, de São Pedro da Aldeia, Vitor, de Carapebus, Deuti, que esteve também representando a prefeita Cristiane.

Ainda marcaram presença presidentes dos diretórios municipais da Democracia Cristã - DC de quase todos os municípios da região, como: Osvaldo Barreto (São João da Barra), Rony Mendes e Grande (Macaé), Deda (Cardoso Moreira), Altemir (Tete), de São Francisco de Itabapoana, Jelcimar (Itaocara), Valdeir (São Pedro da Aldeia), o tesoureiro regional do DC, Alan, o presidente da OAB de São Fidélis, Rodrigo Gentil, o empresário Ari Pessanha, o diretor do Hospital Álvaro Alvim, José Manuel, o coronel do 8º BPM Fabiano Santos, os diretores do Detran e Ciretran de Campos, entre outros.

"Agradeço grandemente a todos os amigos que saíram de suas casas para vim aqui me abraçar, agradeço a toda a minha equipe de trabalho e minha família pelo empenho para que essa festa pudesse acontecer da melhor maneira possível, fico muito feliz em ver esse clube completamente lotado de amigos", disse João Peixoto, que completou dizendo que enquanto Deus te der vida e saúde ele estará em Grussaí comemorando o seu aniversário: "Eu quando era criança sempre quis apagar uma velinha no meu aniversário, mas papai e mamãe nunca puderam fazer para mim uma festa. Então, como eu já disse, enquanto Deus me der vida e saúde estarei aqui comemorando o meu aniversário acompanhado de todos os meus amigos", finalizou.

(Com informações da assessoria)