Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. Nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, o município que mais tem denúncias registradas no Pardal é Itaperuna.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

Entre os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, Itaperuna lidera o ranking de denúncias com 62 no total. Itaocara aparece em segundo, com 17 e Campos em terceiro, com 10. Bom Jesus do Itabapoana tem 4 denúncias registradas. Já Itaocara e Macaé empatam com 2 denúncias. Conceição de Macabu, Cardoso Moreira, São Fidélis e Miracema empatam com 1 denúncia. As demais cidades das regiões não registraram denúncias de irregularidades.

O aplicativo Pardal - disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS - existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), candidato à reeleição, reuniu eleitores na praia de Imbetiba para o lançamento oficial de sua campanha. Ao lado de seu candidato a vice Dr. Fabiano e de outras lideranças políticas, como o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, Welberth falou de suas propostas para o município. O evento foi realizado na noite da última sexta-feira (23). 

"O nosso lançamento foi só o começo de uma caminhada que promete fazer Macaé avançar ainda mais! Essas registros mostram a força, a união e o apoio de todos que acreditam no futuro da nossa cidade. Foi emocionante ver tantas pessoas reunidas em um só objetivo: construir uma Macaé ainda melhor", declarou Welberth em postagem na rede social.

Welberth é cabeça de chapa da coligação "Juntos pelo futuro de Macaé", composta pela Federação PSDB-Cidadania e MDB. Ele disputa a reeleição contra os candidatos Danilo Funke (PSB), Dr. Aluizio (PDT), Fábio Pereira Passos (Avante) e Felício Laterça (PP).

Pesquisa do instituto Paraná, feita entre 15 e 18 de agosto, com 680 eleitores e sob o registro RJ-05616/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada no último dia 19 (aqui), deu ao prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), 70,3% de intenções de voto na consulta estimulada. Na margem de erro de 3,8 pontos para mais ou menos, é o mesmo número da sua aprovação de governo: bom (39,3%) ou ótimo (33,2%) para 72,5% da população macaense. 

 

Nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará auditorias em 43 urnas eletrônicas nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 (segundo turno, se houver). A legislação eleitoral prevê a realização de dois tipos de auditagem: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade. As duas modalidades são abertas ao público.

As auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas têm como objetivo garantir a transparência, segurança e legitimidade do processo eleitoral, que oferece oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições. Os dois testes asseguram que as urnas eletrônicas estão funcionando corretamente e os votos registrados refletem a vontade das(os) eleitoras(es).

O Teste de Integridade será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com a Resolução TSE 23.673/2021, nas unidades da federação com mais de 30 mil seções eleitorais, haverá 33 urnas eletrônicas selecionadas para o Teste de Integridade. No estado do Rio de Janeiro funcionam cerca de 37 mil seções eleitorais.

Outras 10 urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece na própria seção eleitoral, antes do início da votação. O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral, assinado digitalmente e lacrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia pública realizada no mês que antecede o pleito.

Nos dois tipos de auditoria, a seleção das urnas acontece em cerimônia pública promovida pelo TRE-RJ e pode ocorrer de duas formas: por meio da escolha pelos partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras ou/e por sorteio. O evento será realizado na véspera da eleição, no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ, localizada na rua da Alfândega, 42, Centro do Rio de Janeiro.

Como funciona o Teste de Integridade

O Teste de Integridade consiste em uma votação simulada, realizada sob monitoramento de câmeras. Na data do pleito, das 8h às 17h, durante a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas por representantes dos partidos políticos e da sociedade civil são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados no Sistema de Apoio à Votação Paralela, que funciona em um computador.

Concluído o teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido no sistema de apoio. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o sistema eletrônico de votação funcionou corretamente.

Todo o processo é filmado, supervisionado por auditores externos e pelas entidades fiscalizadoras, podendo, ainda, ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização da auditoria. O TRE-RJ transmite o Teste de Integridade ao vivo pela plataforma YouTube.

Teste de Integridade com Biometria

Entre as 33 urnas eletrônicas selecionadas para o Teste de Integridade, duas delas serão submetidas ao Teste de Integridade com Biometria, que conta com a participação direta de eleitoras(es) voluntários. Essas pessoas, após votarem no pleito municipal, serão convidadas a liberar o procedimento na urna eletrônica, por meio de suas digitais, posicionando seu dedo no leitor biométrico da máquina. Essa auditoria com o uso da biometria será realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

O senador Romário (PL) visitou a região para acompanhar candidatos a prefeito e vereador em agendas de campanha. Em São Francisco de Itabapoana, o político participou de uma caminhada ao lado da candidata a prefeita Yara Cinthia (SD) nessa terça-feira (20). Ele também esteve em São Fidélis, onde caminhou com o prefeito José Willian (PL), candidato à reeleição. Já nesta quarta-feira (21), Romário esteve em Campos e São João da Barra cumprindo agendas com candidatos a vereador.

Em SFI, Romário reforçou seu apoio às candidaturas de Yara Cinthia a prefeita e de Alexandre Barrão, a vereador. "Gostaria de dizer que fiquei extremamente feliz com o nosso encontro (em SFI) e, principalmente, com a forma calorosa como fui recebido. Agradeço a papai do céu por ter tido a oportunidade de destinar mais de 7 milhões em emendas para melhorar a saúde e o esporte da cidade", comentou.

O senador também destacou as emendas destinadas para São Fidélis. "Durante meu mandato, destinei mais de R$ 33 milhões em emendas para fortalecer a saúde de São Fidélis e apoiar a Apae, porque acredito que todos merecem acesso a serviços de qualidade e a um futuro mais inclusivo. Vamos juntos com José Willian para continuar transformando São Fidélis em uma cidade de oportunidades e qualidade de vida para todos", disse Romário.

Em Campos, o senador caminhou pelo Boulevard Francisco de Paula Carneiro (calçadão) e Mercado Municipal ao lado do candidato a vereador Felipinho do Futevôlei (PL). E em SJB, ele caminhou pela área central da cidade com o candidato a vereador Filipe Nogueira (SD).

Miracema — Ainda na região, Romário também esteve em Miracema, no Noroeste Fluminense, onde participou de agenda com a candidata a prefeita Alessandra Freire (Republicanos).

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão. A ação ressalta que o candidato do MDB ao cargo de prefeito de Piraí encontra-se com seus direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa que transitou em julgado em 2022.

De acordo com a promotoria, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos políticos de Pezão permanece até fevereiro de 2027.

Diante disso, a Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do pedido de registro de candidatura.

A propaganda eleitoral tem início nesta sexta (16) com a apresentação às eleitoras e aos eleitores das ideias e propostas defendidas por candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024. Em São Francisco de Itabapoana, o evento de lançamento da candidatura a prefeita da vereadora Yara Cinthia (SDD) acontecerá às 19h na rua Edenites da Silva Viana, ao lado da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, também será inaugurada a sede do comitê.

Yara é vereadora por três mandatos e é cabeça de chapa da coligação "São Francisco Continua Pra Frente", composta pelo Solidariedade, Republicanos, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Progressistas e MDB. O nome da vereadora tem o apoio da prefeita Francimara Barbosa Lemos para sua sucessão.

Além da prefeita Francimara, outras lideranças são aguardadas para o evento como o deputado federal Áureo Ribeiro e o ex-prefeito de SFI e suplente de deputado estadual Frederico Barbosa Lemos.

A convenção que homologou o nome de Yara para a disputa aconteceu no dia 3 de agosto. Na ocasião foi escolhido o vereador Renato Roxinho (Republicanos) para pré-candidato a vice-prefeito.

A disputa em SFI também conta com a candidatura do ex-prefeito Pedrinho Cherene (União) e do petroleiro Rodolfo Elias (Novo).

Entrou em operação esta semana a nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. O Robô do Registro de Candidatura é capaz de, em poucos clicks, identificar candidaturas irregulares, alertar questões que podem afetar a elegibilidade de algum candidato e analisar todo um banco de registros de forma automatizada.

O principal objetivo é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça. Essa tarefa sempre foi muito trabalhosa: o membro do MP precisava pesquisar manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. Agora, essa verificação deixa de ser individual e exclusivamente manual, passando a ser feita em grupos e automaticamente. A plataforma foi desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ).

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, espera que a tecnologia contribua para um processo eleitoral mais limpo e eficiente. Ele ressalta que a tecnologia não substituirá a análise individual dos candidatos por parte do promotor de Justiça, mas pontua que o robô é capaz de, rapidamente, apontar possíveis inelegíveis. "Isso amplia nossa capacidade de fiscalização e, desta forma, podemos entregar melhores resultados para a sociedade, que é o objetivo principal. O robô poderá ser um primeiro filtro, identificando prontamente candidaturas não elegíveis e alertando para as que podem ter alguma irregularidade. Dessa forma, há mais tempo para analisar minuciosamente todas as outras", ressalta o PGJ.

A ferramenta é um serviço informativo que impacta a produtividade em auxílio à verificação das bases de dados. "Isso acelera e otimiza demais o trabalho do promotor, que era exclusivamente manual. Hoje, ele importa a lista toda e o robô apresenta os alertas sobre os candidatos e quais as questões críticas ou em desconformidade", relata o promotor de Justiça Sidney Rosa, Assessor da Secretaria Geral de Planejamento Institucional.

 

A Câmara de Vereadores de Campos publicou, nesta quinta-feira (8), um ato executivo que estabelece as normas da propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo aos agentes públicos. A publicação leva em consideração as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a existência de diversos vereadores em exercício de mandato que são pré-candidatos ao pleito e o dever do Poder Legislativo em manter-se imparcial diante das eleições.

O artigo 1º do ato executivo traz seis condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Câmara, que são: fixar ou colocar material de campanha eleitoral de qualquer candidatura nos ambientes internos e externos, inclusive janelas e fachadas; usar, nos discursos em reuniões, inclusive de comissões, audiências públicas ou sessões plenárias presenciais ou remotas, qualquer espécie de vestimenta, boné, adesivo,
boton, bandeira ou outra forma de identifi cação de candidatura, partido político ou coligação/federação; a reprodução de jingles de candidatos, candidatas, partidos políticos, coligações e federações, tanto no estacionamento quanto nos ambientes internos; guardar, estocar ou acumular material referente à campanha eleitoral de qualquer candidatura, partido político ou coligação/federação na Câmara Municipal, mesmo em gabinete de vereador; utilizar computadores oficiais para fazer propaganda para candidatos, partido político ou coligação/federação; e utilizar de redes sociais quando em horário de expediente ou no cumprimento da jornada de trabalho para divulgação de propaganda de candidato, partido político ou
coligação/federação.

A norma apenas permite o estacionamento, nas vagas privativas da Casa de Leis, de veículos automotores, motocicletas e bicicletas com adesivos de propaganda eleitoral.

Mais dois prefeitáveis de Campos registraram candidatura no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito Wladimir Garotinho (PP) tentará a reeleição ao lado do vice Frederico Paes (MDB). Já o odontólogo Alexandre Buchaul disputará as eleições pelo Novo e tem o servidor público estadual Isaac Vieira como vice. Ambos os registros aguardam julgamento.

De acordo com o sistema do TSE, Wladimir declarou seus bens no total de R$ 2.546.870,38. O prefeito compõe a coligação "O trabalho só começou", formada pelo PP, Republicanos, PDT, MDB, Podemos, PL, Agir e Avante.  

Ainda segundo o DivulgaCand, Buchaul declarou um total em bens de R$ 114.619,10. Estreante em disputas eleitorais, Alexandre Buchaul é cirurgião dentista e servidor público municipal. Já fez parte de várias entidades de classe, como a Associação Brasileira de Odontologia (Aborj-RJ), Sindicato dos Cirurgiões Dentistas-RJ e do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ).

O limite de gastos na campanha no primeiro turno ficou estipulado em R$ 3.141.676,23. E em caso de segundo turno o limite é de R$ 1.256.670,49.