Na última sexta-feira (03/04), Brand Arenari deixou a secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes para poder ser pré-candidato a vereador nas eleições do município pelo PSB. Deixou realizações importantes como a escola em tempo integral – os Centros Municipais de Educação Integral (CEMEIs) –, o fim da aprovação automática, o aumento da carga horária de português e matemática, o aumento das vagas nos cursos profissionalizantes para jovens e adultos (EJA) e a implantação das eleições diretas para diretores das escolas. Trata-se de um legado que põe a educação pública municipal no rumo certo, e que precisa ter continuidade. A aprovação recorde de alunos da rede pública municipal para o Instituto Federal Fluminense (IFF) no último processo seletivo é um bom indicador de que a educação básica de Campos tomou o melhor caminho, o do avanço na qualidade.

No passado de vacas gordas, nas gestões de Arnaldo Vianna, Garotinho e Rosinha, a educação básica de Campos nunca teve avanços significativos na qualidade do ensino ofertado. Apesar da abundância de dinheiro, as transformações necessárias não foram feitas. Faltou coragem política e também ideias. Os vínculos que estes ex-prefeitos mantiveram com Leonel Brizola não foram suficientes para que abraçassem de verdade a causa do soerguimento da educação básica. A gestão de Brand Arenari se deu no período de vacas magras, com o menor volume de recursos para investimentos em infraestrutura e recursos humanos que o município já viveu desde que passou a receber as receitas oriundas da exploração do petróleo. As graves restrições orçamentárias limitaram evidentemente o ritmo e o volume dos avanços. A implantação do ensino integral não vem ocorrendo, por exemplo, na velocidade desejada. Esta é uma crítica correta à gestão de Brand. Outra é a demora na implementação das eleições diretas para a direção das escolas. Apesar destas e outras críticas que possam ser feitas, nunca se avançou tanto na educação básica de Campos.

O ex-secretário demonstrou que política pública não depende só de dinheiro – embora, repito, ele seja essencial –, mas também de coragem política e ideias. Brand foi capaz de não se render a interesses organizados: embora alguns deles sejam legítimos, precisam ser, em contextos de escassez, subjugados ao interesse maior da população na melhoria da qualidade do ensino. Racionalizar a gestão exige medidas como o fechamento de algumas unidades escolares para otimizar a alocação de recursos físicos e humanos em unidades com mais alunos. Isto desagrada profissionais. Assim como implementar a eleição direta para a direção das escolas desagrada quem está acostumado a indicar ou a ser indicado para os cargos. Não faltou, porém, capacidade e coragem política para tomar estas decisões. O melhor ensino básico do país é o de Sobral, município do Ceará. Sua construção começou na gestão do atual senador Cid Gomes, que precisou fechar dezenas de escolas para fazer alocação racional de recursos: a racionalidade administrativa foi colocada à frente do interesse dos vereadores em indicar diretores. Em vez de ser punido eleitoralmente, como previam e desejavam os vereadores, Cid foi reeleito com louvor e Sobral se tornou paradigma estadual e nacional de transformação do ensino básico. Brand esteve ano passado no município cearense. Mesmo não sendo do mesmo partido de Cid, comunga com o senador cearense não só a coragem política, como também os conceitos fundamentais sobre o rumo necessário da transformação e qualificação do ensino básico.

Brand é um cientista social que conhece profundamente as desigualdades sociais e educacionais do país. Sua produção científica está concentrada no entendimento da situação social e cultural das classes populares. Entre 2015 e 2016, foi diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde participou de discussões sobre as políticas nacionais de qualificação do ensino básico, ao lado dos ministros Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e do próprio Cid Gomes (Educação). Em matéria de educação sua principal inspiração é Anísio Teixeira, mestre de Darcy Ribeiro. Parte do diagnóstico correto de nossos problemas: a desigualdade educacional e a má qualidade do ensino básico estão correlacionadas às profundas desigualdades sociais e culturais do país, pois as classes populares são afetadas, em grande parte, por deficiências cognitivas e emocionais produzidas na vida familiar precária e sem recursos e depois reproduzidas ao longo da trajetória escolar. Em vez de adotar a visão politicamente correta comum na esquerda, que ignora estas inibições cognitivas e emocionais em nome de uma suposta valorização dos saberes populares, Brand parte da concepção de que valorizar o saber popular é entender a legitimidade da demanda das famílias pobres por uma escola pública que ajude a fazer o que a família não conseguiu realizar sozinha: construir os pressupostos comportamentais, como disciplina e capacidade de concentração, indispensáveis para o sucesso dos processos escolares de ensino e aprendizagem. Foi para salvar as crianças pobres do destino de miséria engendrado pela socialização familiar precária que Darcy Ribeiro, inspirado em Anísio Teixeira, criou o CIEP. Brand adotou o mesmo caminho, e busca aperfeiçoar o conceito e a prática da escola pública integral: para soerguer social e culturalmente os pobres, a escola pública precisa atrair também a classe média. Política social e educacional só para os pobres acaba não servindo para ninguém. Quanto mais as famílias de classe média colocam seus filhos na escola pública, mas a causa do ensino público integral ganha sustentação política e social. Em todo lugar que a educação pública prosperou, foi assim que ocorreu. Na gestão de Brand Arenari este rumo foi traçado também em Campos. Sua entrada na política partidária e na disputa eleitoral é para mostrar que aqui também a causa da educação precisa e pode conseguir apoio político.

A ideia das escolas militares é mais uma bobagem da extrema-direita, mas há um problema real. É uma falsa solução, cuja popularidade, no entanto, indica a existência de problemas sem solução. Na minha visão, a popularidade desta ideia estúpida tem a ver com problemas de autoridade vivenciados por professores e famílias nas escolas.

Se quiser reagir à guerra cultural promovida pela extrema-direita, a esquerda precisa disputar valores populares e apontar soluções alternativas às ideias simplórias da extrema-direita. Estes valores estão ligados a pressupostos básicos para o processo educacional, como as disposições do comportamento que formam o habitus primário (Jessé Souza) necessário para qualquer forma real de inclusão: disciplina, capacidade de concentração e respeito à autoridade.

As famílias das classes populares sabem que precisam do estado e da escola para formar estas disposições de comportamento em seus filhos. Darcy Ribeiro tinha empatia com o saber popular e entendeu esta necessidade. Foi uma das principais razões para criar os CIEPs. A esquerda charmosinha, que nunca gostou de Darcy e nem dos CIEPs, na verdade não tem empatia com os pobres e por isso descarta sua demanda por disciplina e autoridade enquanto valores básicos para a construção da autonomia e da cidadania de seus filhos.

Para se reaproximar do povo a esquerda precisa disputar a direção e o sentido prático de seus valores, formulando soluções alternativas para seus problemas. E para isso não pode ter preconceito com a autoridade hierarquíca funcionalmente justificada. O autoritarismo pedagógico é desprezível e danoso e deve ser rechaçado. Mas a autoridade hierárquica na gestão da organização educacional é um elemento importante, desde que seja estruturado e usado para resolver problemas funcionais da educação como a combinação de disciplina com autonomia, e não para reproduzir racismo e preconceito de classe. É possível separar as duas coisas, combater o racismo, o preconceito de classe e qualquer outra forma de distinção ilegítima sem destruir os fundamentos da autoridade.

O preconceito contra a hierarquia funcional resulta do medo de naturalizar desigualdades. É compreensível. Mas hierarquias funcionais não necessariamente naturalizam desigualdades. Ao contrário: podem ser imprescindíveis na formação das crianças de famílias pobres, carentes de processos de socialização e de disposições básicas para a inclusão educacional e social, e assim ajudar a desconstruir estruturas de desigualdade na realidade e não só no discurso.

A esquerda precisa entender que a autoridade institucional funcionalmente justificável, mesmo a hierárquica, pode ser importante para a formação e desenvolvimento da própria autonomia dos indivíduos. Autoridade e autonomia não estão necessariamente em contradição, e isto é especialmente verdade para a educação e a formação do habitus social. Toda autonomia é socialmente estruturada e limitada. A esquerda precisa se libertar de seu etnocentrismo moral e cognitivo e aceitar a centralidade de valores como autoridade e disciplina na construção da autonomia e da cidadania daqueles segmentos sociais que ela pretende representar.

Para isso, precisa se libertar da visão de mundo etnocêntrica da classe média progressista, que projeta sua crítica “foucaultiana” da disciplina na realidade das classes populares, exibindo seu colonialismo mental peculiar. A crítica da disciplina é etnocêntrica toda que vez que ela ignora que sem disciplina não é possível crítica da disciplina. O próprio Foucault lembrava sempre isso. A importação sem “redução sociológica” desta crítica francesa charmosinha ignora que o problema das classes populares com a educação não é o excesso de disciplina, mas a falta de uma combinação entre disciplina e promoção da autonomia. Falta disciplina e falta autonomia, mas faltam sobretudo formas institucionais capazes de combinar a promoção e generalização destes dois valores sabiamente cultivados pelo povo.

A esquerda precisa mais de Durkheim e menos de Foucault para entender os problemas e soluções educacionais e sociais das classes populares. Precisa se preocupar em mudar as estruturas sociais com o mesmo vigor que se empenha em mudar e disciplinar os discursos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O aumento do gasto não se traduz automaticamente em melhoria da qualidade do ensino público. Este dado não é para justificar cortes ou redução do orçamento na educação, mas para lembrar que a melhoria da educação básica não deve ser buscada exclusivamente no orçamento e em sua implementação, mas também nas inovações institucionais. No entanto, o debate político sobre educação básica têm priorizado apenas o orçamento.

O município de Sobral, do Ceará, se tornou exemplo de melhorias notáveis na qualidade do ensino básico. Criou caminhos inovadores para criar e difundir inovações institucionais capazes de promover e dar durabilidade a estas melhorias. O debate em torno de Sobral é interessante porque é um caso que claramente não se explica exclusivamente por decisões sobre orçamento, mas também pela criação de formas de gestão, implementação e avaliação de políticas educacionais capazes de colocar a qualificação intensa e incremental do ensino como motor decisivo na mudança do sistema educacional. O município paga salários inferiores aos de muitos municípios vizinhos que ostentam, entretanto, índices piores na área da educação. Questões de inclusão e acesso podem ser resolvidas pelo aumento do investimento. Mas a maior dificuldade de nosso ensino básico é a baixa qualidade da formação que a escola pública oferece. Esta dificuldade não pode ser enfrentada apenas com mais dinheiro. Precisamos de mais investimento, mas sem inovação institucional estes investimentos não produzem os resultados esperados e necessários para acelerar o processo de qualificação do ensino.

Em Sobral, as inovações institucionais vão além do ensino integral. Envolvem mecanismos de gestão, implementação e avaliação capazes de induzir, avaliar e corrigir processos reais de melhoria da qualidade do trabalho educacional e seus resultados. A produção de políticas públicas pode ser aperfeiçoada pela comparação e difusão criativa e adaptada de inovações institucionais como aquelas inventadas por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Recentemente, é o município cearense de 208 mil habitantes que tem servido de referência para a comparação e difusão de inovações e políticas no ensino básico, pois apresenta o melhor desempenho nas avaliações oficiais sobre o ensino básico no país, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O que parece fascinante em Sobral é que a explicação das inovações institucionais envolve dose decisiva de coragem política para o enfrentamento de interesses clientelistas e corporativos de curto prazo em nome de um bem público de médio e longo prazo: a qualificação da educação básica para todos. Não há direito social mais importante a ser garantido que o direito à educação básica de qualidade, se quisermos ainda sonhar com um país decente e capaz de reduzir suas obscenas desigualdades educacionais e sociais.

Quando assumiu a prefeitura de Sobral em 1997, Cid Gomes iniciou um processo de reforma administrativa e pedagógica que precisou enfrentar interesses legítimos de professores por aumentos salariais e interesses ilegítimos de vereadores em cargos para nomeação política. Ao priorizar o gasto com melhoria da infraestrutura, precisou ter coragem e intensidade política para bancar o bem comum da qualificação e inclusão como prioridades legitimas em relação às demandas por melhoria salarial dos professores. Comprou briga difícil em nome de interesse público e sentimento maior de tarefa, e conseguiu, aos poucos, reconquistar os profissionais, viabilizando-se politicamente com uma temática a qual se costuma atribuir pouco apelo político-eleitoral.

A necessidade de fechar escolas para racionalizar o emprego de recursos humanos e físicos, priorizando a lógica da eficiência educacional contra a lógica clientelista e eleitoreira, desagradou os vereadores, que perderam valiosa oportunidade de poder político-eleitoral: cargos administrativos para nomeação política. Sentenciaram que Cid Gomes não seria reeleito. Com reeleição esmagadora, o atual senador mostrou que os vereadores e a mentalidade eleitoreira de curto prazo estavam errados. Educação ganhou eleição em Sobral e logo se tornou eixo central da política e dos governos do estado do Ceará. Na última semana, a visita do secretário de educação do governo Rafael Diniz, Brand Arenari, a Sobral e ao estado do Ceará, onde discutiu as políticas educacionais locais para orientar e aperfeiçoar as ações que vem implementando em nosso município, é um bom sinal para os rumos do debate político que travamos sobre nossa educação básica.

Assim como em Sobral, o grande desafio político da agenda de qualificação do ensino básico em Campos é retirar a abordagem da educação da lógica eleitoreira de curto prazo. No período de melhor situação financeira da prefeitura de Campos, os grupos políticos de Anthony Garotinho e Arnaldo Vianna não foram capazes de retirar a educação da lógica eleitoreira e, mesmo permanencendo no poder por vários mandatos, não criaram políticas de longo prazo para garantir a melhoria do ensino básico. A ligação política com Brizola e seu PDT não foi suficiente para que herdassem do ex-governador o sentimento de tarefa em relação a escola pública de qualidade. O desprezo com a agenda de melhoria da educação, em meio a um contexto de bonança e irresponsabilidade fiscal, traduz muito bem o desprezo pelo próprio futuro da cidade, especialmente pelo futuro das classes médias e populares que não podem pagar pelas poucas escolas privadas de qualidade de Campos.

A visita do secretário de educação do governo Rafael Diniz, Brand Arenari, a Sobral é uma boa oportunidade para o debate sobre educação em Campos, já que o secretário busca colocar em destaque medidas e concepções sobre a qualificação do ensino que deram resultado no município cearense e que ele busca promover em Campos. A iniciativa política busca dialogar e aprender com casos de sucesso que devem transcender as filiações partidárias. Só assim é possível retirar a educação da lógica eleitoreira e produzir as ações de longo prazo sem as quais a qualificação do ensino não pode avançar. Perguntado certa vez sobre as explicações para a qualidade do ensino básico de Cuba, Fidel Castro teria respondido que a ausência da lógica eleitoreira na política era uma das principais razões do sucesso. Não precisamos separar educação das eleições, como preferia Fidel, mas precisamos promover um processo de aprendizado político em que a valorização de ações estratégicas de longo prazo seja eleitoralmente valorizada, servindo de base para processos de organização administrativa e pedagógica capazes de transcender a troca de governos.

Em sua visita a Sobral, o secretário municipal de educação Brand Arenari pôde comparar algumas medidas que adota em Campos com aquelas que os gestores cearenses apontam como responsáveis pelo êxito de sua cidade na educação básica. A ruptura com sistema de aprovação automática e a avaliação externa das escolas, criadas pelo governo de Campos, permitem colocar a qualificação do ensino como prioridade na gestão. A ruptura com a aprovação automática deixa claro que a prioridade não é a mera produção de resultados artificias no Ideb, devolvendo aos professores e aos conselhos de classe as decisões sobre aprovação e reprovação segundo critérios pedagógicos, desfazendo a interferência da secretária e da orientação predominantemente política para obter índices artificiais de aprovação, sem conexão com a qualidade do ensino. A avaliação externa permite criar e introduzir na rotina da gestão educacional diagnósticos, objetivos e metas elaborados pelo próprio governo local a fim de enfrentar seus próprios desafios, identificados nas avaliações nacionais. A melhoria na capacitação prática dos professores e o aumento da carga horária de português e matemática são medidas especificamente pedagógicas que visam enfrentar o desafio de promover as capacitações cognitivas básicas de produção e interpretação de texto e de raciocínio lógico-formal. Este desafio básico precisa ser enfrentado em Campos com a mesma prioridade que teve em Sobral, e estas duas medidas adotadas pela atual gestão da educação pública campista, implementadas no município cearense, são tão obvias quanto urgentes e prioritárias.

Para melhorar a qualidade do ensino é necessária uma burocracia educacional responsável por formação contínua de diretores de escola e professores, como a que existe em Sobral e que começa a ser formada em Campos. Ao seu lado, é preciso um sistema de monitoramento e avaliação de escolas. A ideia fundamental é conectar avaliação com as práticas educacionais e assim rotinizar a busca por qualificação. Um sistema de incentivos financeiros para escolas bem-sucedidas e intervenção administrativa para recuperar unidades em situação de dificuldade, como o que existe em Sobral, também é necessário para promover a difusão das melhores práticas pela rede municipal de escolas. Por fim, mas não menos importante, cabe destacar a iniciativa de construir o ensino integral de excelência, potencializando o melhor da ação do estado na redução da extrema desigualdade educacional: ao fornecer às famílias pobres não só ensino de elevada qualidade, mas também práticas culturais, cuidado em saúde e reforço ao aprendizado, a escola integral é capaz de ofertar o que a classe media já não pode pagar. A escola integral de qualidade pode funcionar como experimento de conquista de parte da classe média para a causa da escola pública, potencializando a luta pela redução das desigualdades educacionais tanto dentro do sistema de ensino como na própria política. A criação e difusão da escola integral exige ampliação de investimentos em infraestrutura educacional e em recursos humanos, mas sem inovação institucional a ampliação de investimento não produz os resultados necessários.

A causa nacional da qualificação do ensino básico não deve ser bandeira exclusiva de um partido político. E nem deve ser tratada como bandeira da esquerda. Até porque a esquerda não tem demostrando imaginação e determinação política para formular e implementar as inovações institucionais que a educação básica precisa. Não têm sido, por exemplo, capaz de enfrentar a política corporativa e clientelista que busca capturar a gestão educacional, impedindo qualquer mudança institucional relevante. Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o ministro da educação Cid Gomes, em cooperação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE), chefiada por Roberto Mangabeira Unger, com quem o secretário municipal de educação Brand Arenari colaborou como diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), assumiu a missão de liderar o programa Pátria Educadora, que tinha como linha fundamental a reconstrução institucional do ensino básico em nosso sistema federativo de governo. A experiência de Sobral e do federalismo cearense em difundir as boas práticas pelos seus municípios eram evidente inspiração. Os rumos da política partidária e o golpe de 2016 impediram o avanço daquela missão. Com sua trajetória de formação na Uenf de Darcy Ribeiro, e desde sempre um devoto de suas ideias, o secretário do governo Rafael Diniz Brand Arenari acerta politicamente ao buscar a experiência de Sobral. Enfrentar o debate e o desafio de se comparar com o município de melhor desempenho na educação básica do Brasil é algo que não é trivial na política e muito menos em Campos. Nossa cidade está longe de recuperar o tempo e futuro perdidos, mas agora vemos um rumo sendo traçado com ações práticas e conceitos claros e amparados na experiência.