Com alta de 15,8% em comparação com agosto, o município de Campos recebeu nessa quarta-feira (28) o segundo maior repasse de royalties deste ano. Os R$ 68.122.130,12 são referentes à produção de petróleo e gás do mês de julho. Em relação ao depósito de setembro do ano passado (R$ 45.504.358,67), houve um aumento de quase 50% do valor. Nesta quinta (29) o município recebeu mais R$ 12.658.746,46 de royalties. Em 2022, Campos já recebeu, entre royalties e participação especial, R$ 802.952.660,70, enquanto em todo o ano passado foram repassados R$ 576.297.952,94.
A exemplo de Campos, os demais municípios da região registraram alta no repasse de royalties de setembro. Para São João da Barra foram depositados R$ 22.846.695,42 nessa quarta, valor 26,7% maior que o repassado no mês passado (R$ 18.029.674) e 47,3% superior ao que foi pago no mesmo mês de 2021 (R$ 15.508.536). Nesta quinta, mais R$ 5.970.959,33 em royalties entraram nos cofres da Prefeitura.
Detentor da maior fatia de royalties na região, Macaé recebeu em 28 de setembro R$ 104.651.321,60, enquanto em agosto o depósito foi de R$ 93.296.600 (+12,2%) e no mesmo mês do ano passado de R$ 91.369.288 (+14,5%). Os royalties de setembro tiveram, ainda, um reforço de R$ 37.113.732,54 nesta quinta-feira.
— O repasse deste mês sai durante uma das maiores feiras de petróleo e gás do mundo (Rio Oil & Gas), onde estou. Mesmo com um valor do petróleo Brent em julho abaixo do mês anterior, o reflexo positivo para os municípios veio em consequência de um aumento cambial que chegou a R$ 5,50 no mesmo mês e da demanda judicial referente aos municípios de Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, Magé, Guapimirim e São Gonçalo. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a entrada dos três últimos na ZPP (Zona de Produção Principal) e retornou os devidos percentuais de confrontação para Niterói, Maricá e Rio de Janeiro. Quanto menos municípios na ZPP, maior o repasse para os que fazem parte da mesma. Assunto importante deste mês é o pronunciamento da ANP, que pretende contestar, no STF, pagamentos indevidos de royalties a municípios que, na avaliação da mesma, não têm direito às receitas. A agência acionou a Procuradoria Federal para encaminhar uma proposta de ação sobre o assunto, que será uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), onde terá como integrantes a PGR e a AGU. O mercado internacional de petróleo encontra-se extremamente volátil, em meio ao conflito Rússia x Ucrânia, que permanece, os juros na economia americana e a crise energética, que envolve principalmente a Europa. O preço do petróleo Brent, que ultrapassou os U$ 139 em março, hoje oscila acima dos US$ 80 e hoje registra US$ 87,11. Acompanhar todos os componentes da cesta “day by day” e manter nossos gestores em alerta para efetuarem seus gastos com responsabilidade e melhorar a qualidade de vida dos fluminenses e ampliar o desenvolvimento dos municípios — destacou o consultor na área de petróleo e gás Wellington Abreu.
