Municípios produtores de petróleo recebem com alta, nesta segunda-feira (21), os royalties do petróleo referentes à produção de janeiro. Para Campos serão repassados R$ 34.991.035,36, valor 18% maior que o depositado em fevereiro (R$ 29.649.563). Em comparação com o pagamento feito em março do ano passado (R$ 28.829.104), a alta é de 21,4%.

O repasse para São João da Barra será de R$ 11.389.553,70, o que representa um aumento de 13,4% sobre o valor pago no mês passado (R$ 10.047.796,25) e de 23,7% em relação aos R$ 9.210.359,21 depositados há um ano.

Na região, a maior alta em comparação com o último repasse — de 23,4% — é registrada por Rio das Ostras, que recebe nesta segunda R$ 12.512.916,57, enquanto em fevereiro o valor pago foi de R$ 10.142.315. Em comparação com março de 2020 (R$ 11.405.852), o aumento é de 9,7%.

O maior repasse será feito para Macaé, de R$ 65.972.399,81, depósito 21,4% superior ao que foi efetivado no mês passado (R$ 54.349.976) e 4,4% maior que o realizado em março do ano passado (R$ 63.192.359).

— Como previa, o repasse veio com aumento, devido à alta no preço médio do petróleo e do câmbio. Três detalhes a mencionar: caso de São Sebastião-SP, que passou a integrar confrontação de alguns campos em conjunto com Ilha Bela, que sofreu queda (Processo Administrativo); Angra e Parati com aumento em derivado de processos judiciais; e um aumento menor para São João da Barra, que depende quase que exclusivamente da produção de Roncador, que iremos atuar fortemente na CPI dos Royalties e Participações Especiais junto à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). É um campo que tem quatro plataformas em produção em conjunto com a Equinor e vamos buscar rever, tanto a produção quanto os descontos efetuados nas participações especiais, no mínimo, dos últimos cinco a dez anos. No mais, aguardamos um novo aumento para abril, apesar de fevereiro ser um mês com menos três dias de produção. Estou acompanhando toda a movimentação da Alerj e do TCU (Tribunal de Contas da União) com relação ao que tange os royalties e participações especiais para que o município, a região e o estado não venham a ser lesados por equívocos da Agência Nacional do Petróleo. Nossos direitos serão garantidos em prol da população que necessita desses recursos para programas sociais e custeio da máquina pública— ressaltou o pesquisador da área de Petróleo e Gás Wellington Abreu.