Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares de Campos (Apaep) se reuniram nesta quinta-feira (10) no Ministério Público.
A intenção da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude foi ter um apanhando de como estão ocorrendo o retorno das aulas presenciais no município, além de esclarecer como anda a tramitação da Ação Civil Pública proposta pelo MP, que busca liberar as atividades presenciais para todos.
Por parte do Sinepe, foi informado que as escolas particulares retornaram de forma segura e sem intercorrências relacionadas à Covid-19, com aulas presenciais para os segmentos e faixa etária, que já estavam liberados pelo Decreto Municipal e com autorização de atividades extracurriculares para os demais segmentos, como foi formalizado por ofício pelo Sindicato, que teve o aval expresso das secretarias de Saúde e Educação do município.
Ao Sinpe, a promotora de Justiça Anik Assed, informou que, a partir do recurso interposto pelo município contra a decisão de 1ª Instância que liberou o retorno para todas as crianças, a atuação jurídica passa a ser da Procuradoria de Justiça, Órgão do MP que atua na 2ª instância. Não há um prazo para nova decisão.
Além da ação proposta pelo MP, a Apaep também move outra pedindo que as aulas voltem presencialmente, de imediato, em todas escolas particulares sem excluir nenhum segmento.
A promotora informou ainda na reunião que já se manifestou de forma positiva pelo deferimento da liminar na Ação proposta pela Apaep, que deverá ser apreciada pelo juízo em Campos.
Além das instituições relacionadas ao ensino privado, também estiveram na reunião, representantes de alunos de escolas públicas.
O encontro desta quinta, mostra mais uma vez que esforços não faltam para que, em breve, possamos ter todos presencialmente na escola.
