Juiz determina leilão do estádio do Goytacaz
24/08/2021 17:08 - Atualizado em 13/12/2021 23:12
Em decisão datada do último dia 14 e mantida no último domingo (22), o juiz Cláudio Victor de Castro Freitas, substituto na 4ª Vara do Trabalho de Campos, determinou o leilão do estádio Ary de Oliveira e Souza, do Goytacaz, em razão de um processo trabalhista movido por Sérgio Henrique Souza de Oliveira, ex-treinador de goleiros do clube. A determinação acontece quatro meses após o Aryzão ter sido reconhecido pela Câmara dos Vereadores de Campos como patrimônio histórico, cultural e esportivo do município.
Procurado pela Folha nessa terça-feira (24), o presidente do Goytacaz, Dartagnan Fernandes, disse que “o clube ainda não foi citado deste leilão e, acima de tudo, vai entrar com os devidos recursos para anular a penhora e também vai usar da lei 14.112/20, em que os clubes podem pagar suas dívidas em 10 anos, de acordo com sua arrecadação”.
No processo, que corre na Justiça do Trabalho desde novembro de 2019, Sérgio Henrique Souza de Oliveira alega ter sido admitido pelo Goytacaz como treinador de goleiros em dois contratos distintos, de novembro de 2017 a março de 2018 e de julho de 2018 a outubro do mesmo ano, sem anotação naCarteira de Trabalho e Previdência Social. Diz ainda ter sido dispensado sem justa causa quando recebia salários de R$ 3.100,00 e R$ 1.800, respectivamente. Ele solicitou o reconhecimento de ambos os vínculos empregatícios, com anotação dos contratos na carteira e pagamento das verbas salariais e rescisórias daí correntes.
Em defesa nos autos, o Goytacaz não negou a existência do vínculo de emprego nem impugnou os salários indicados por Sérgio, mas informou que, antes do término do contrato de trabalho, e a pedido do reclamante, o vínculo teria sido encerrado por mútuo acordo.
Em março de 2020, a juiza substituta Maria Candida Rosmaninho Soares reconheceu o vínculo empregatício e deferiu outros benefícios em favor de Sérgio, como aviso-prévio, saldos de salários, 13ºs e férias proporcionais, além de ter solicitado levantamento do FGTS e a realização das anotações na carteira do profissional.

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