Servidores protestam em frente ao Legislativo campista, durante semana tumultuada.
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Folha1
Foi uma semana tumultuada. Para quem acompanhou a semana das movimentações políticas em Campos sabe que o adjetivo usado não despretensioso. O prefeito Wladimir Garotinho divulgou um vídeo em sua rede social — após aprovação de 12 dos 13 projetos que enviou ao legislativo — dizendo que existia na Câmara “um grupinho que só quer tumultuar”. Porém, há de se reconhecer que 13 projetos complexos enviados depois do meio-dia, para serem votados poucas horas depois, por 25 vereadores que não os conheciam, causam tumulto mesmo.
Tumulto que custou ao governo ao menos sete vereadores de sua base governista e uma exoneração no secretariado. Embora o presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro, tenha feito mea-culpa sobre o prazo curtíssimo para que os vereadores apreciassem os projetos, o governo parece ter decidido assim fazê-lo numa tentativa de depurar seu apoio na Casa e fazer um teste para a votação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho. Se por estratégia ou por atabalhoamento, é preciso admitir que houve erro e também que não atentou-se que entraria em jogo a realpolitik (veja um excelente resumo aqui, no Blog de Aluysio Abreu Barbosa).
A maioria dos projetos — chamados de austeros pelo governo — afetavam servidores e questões tributárias do município. Muitos vereadores perceberam rapidamente que suas bases eleitorais seriam atingidas e passaram a criticar o que passou a se chamar “pacotão de maldades”. ‘Pacotão’ que passou a se tornar público com o excelente trabalho jornalístico de Arnaldo Neto (veja aqui). Embora para o governo tenha passado a ser um tumulto só, imprensa e poder legislativo estiveram em suas posições obrigatórias em uma democracia: fiscalização, dando transparência aos processos políticos e trazendo para as discussões a sociedade civil organizada.
A semana tencionou a Câmara de Vereadores e um grupo que se autodenominou independente foi formado, com destaque para Helinho Nahim e Rogério Matoso. Três vereadores engrossariam o coro da oposição aos projetos, caso acatassem a ordem do partido (PDT), dada em comunicado oficial pelo ex-candidato a prefeito de Campos e dirigente partidário, Caio Vianna. Caso Fábio Ribeiro perguntasse na sessão, aos pedetistas, o que decidiram após a manifestação de Caio, eles poderiam responder: “foi solenemente ignorado, vossa excelência”.
Audiência Pública discute a carga tributária do município.
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Folha1
Tencionado o legislativo campista poderia ter tido mais altivez e em plenário, com o regimento debaixo do braço, ter solicitado que os projetos tivessem sua votação adiada, após apreciação no tempo possível. Fábio Ribeiro, a despeito de ter perdido vereadores da base, demonstrou mais uma vez que tem controle da Casa, aprovando, na correia, os projetos. Dentre eles o importante Plano Municipal de Cultura, mesmo tendo sido feito sem Audiência Pública e discussão na Comissão correlata, mas com primordial trabalho do vereador Fred Machado.
Tumultuada ou não, semana deixa várias lições. Que a passada ensine as próximas.