O bolsonarismo possui características e tendências autocráticas inegáveis. No entanto, diferente de outros fenômenos autoritários, não há a busca pela implantação de algum projeto de país e sociedade fundado em valores específicos. O que define o caráter autoritário do bolsonarismo não é a tentativa de impor um programa político à revelia dos procedimentos eleitorais, legislativos e constitucionais, como foi o caso da ditadura militar que ascendeu ao poder em 1964. Não há projeto de Estado nem de sociedade.

Não se trata de um conservadorismo de orientação estatal, como conhecemos de nossa tradição militar-positivista. A característica principal do bolsonarismo, enquanto governo e enquanto partido, é a prática incessante de definir o outro, a oposição, como um mal a ser eliminado moral e/ou fisicamente. É um “governo de guerra”. Seu eixo principal é a própria “guerra cultural”: a construção incessante de inimigos, de bodes expiatórios, a serem combatidos e eliminados como método de manutenção do poder, ainda que isto impossibilite a construção de políticas públicas e do governo como um todo. A maior prova disso é a recorrente transformação de aliados em inimigos, enfileirados no paredão dos “comunistas”. O caso paradigmático é o ex-ministro Sérgio Moro. É um governo de “guerra” não só contra inimigos políticos criados e recriados pelo próprio movimento bolsonarista, mas também contra instituições e arranjos político-institucionais criados a partir da constituição de 1988, também identificados com os inimigos, como a liberdade de imprensa estabelecida, a universidade, a educação, a cultura e inclusive os outros poderes da república. A “guerra cultural” não é meio para um programa. Ela é o programa.

Não há linha de continuidade entre o bolsonarismo e outros fenômenos autoritários da história política nacional. Interpretá-lo como mais uma expressão de uma suposta singularidade brasileira é um ponto de partida equivocado. Para compreender o fenômeno é necessário se afastar de algumas análises sociológicas e históricas deterministas que ignoram a complexidade e as bifurcações da política brasileira atual e que apelam exatamente para fatores como a cultura autoritária da herança ibérica ou as perversões morais da herança escravocrata como explicações satisfatórias para o bolsonarismo, que assim fica reduzido a mera continuidade de nosso passado autoritário e desigual.

Nenhuma análise do presente pode ignorar o passado, mas para isso não é necessário sucumbir ao determinismo. Nosso ponto de partida é antideterminista e entende o bolsonarismo como um fenômeno definido por fatores e inovações que operam no presente. O passado não determina o fenômeno. Ele lega os constrangimentos e as oportunidades estruturais a partir das quais o fenômeno se constitui e evolui. Mesmo que a “guerra cultural” bolsonarista mobilize elementos do regime militar, ela é marcada, enquanto eixo principal do bolsonarismo, por radical descontinuidade com a história política brasileira. Neste sentido, estamos inteiramente de acordo com o historiador Luiz Felipe de Alencastro: a cristalização de um eleitorado de extrema-direita em torno de Bolsonaro é um fenômeno inédito não apenas na história política brasileira, mas também em toda a história constitucional da América Latina.

O protagonismo da “guerra cultural bolsonarista” resulta de oportunidades de moralização da política que permitem que lutas entre o “bem” o “mal” se tornem o eixo principal da disputa político-eleitoral. Ainda que seja necessário considerar as peculiaridades de cada caso nacional, a experiência de decadência das classes médias e populares e a crise programática do sistema político, incapaz de construir alternativas de oportunidades econômicas e estruturas de prestação de serviços públicos em uma forma ampliada de solidariedade social, explicam, em grande parte, as oportunidades de poder aproveitadas pelo bolsonarismo: a frustração com as alternativas programáticas (in)existentes torna aceitável e atraente, para as maiorias sociais e políticas, que os problemas sem solução sejam interpretados, no registro da moral, como resultados da atuação maligna dos “corruptos”, dos “comunistas”, dos “esquerdistas”.

O acirramento de embates morais dentro na arena política vem ganhando crescente espaço nas últimas eleições presidenciais. Controvérsias morais não estavam ausentes da disputa política. Entretanto, as campanhas para o cargo máximo do executivo não tornavam estas controvérsias o eixo principal da disputa. A eleição de Jair Bolsonaro demarca claramente a mudança: a controvérsia moral se tornou eixo central da disputa pelo poder nos cargos mais importantes de nosso sistema político.

O bolsonarismo é um fenômeno complexo que precisa ser analisado a partir dos próximos ciclos eleitorais, inclusive para definir sua base social, que pode variar entre setores médios e populares. Portanto, é cedo para definir o fenômeno. No entanto, algumas de suas principais características já se mostram evidentes desde o processo eleitoral de 2018, quando foi vitorioso colocando a “guerra cultural” como eixo principal da disputa. Me parece convincente a interpretação de alguns analistas que entendem a “guerra cultural” como característica definidora do que o bolsonarismo tem sido até aqui. Esta cacterística possui força e debilidade específicas, e esta ambivalência parece assumir crescentemente a forma de uma contradição política do bolsonarismo: a contradição entre 1) a força mobilizadora específica da tática de “guerra cultural” e 2) seus limites para a condução do governo e das políticas públicas.

1) Como Marcos Nobre enfatizou logo após as eleições de 2018, a inovação política de Bolsonaro tem que ser levada em conta para analisar e definir seu movimento e governo. Em lugar de uma máquina eleitoral clássica, baseada no controle de partidos e outras organizações dos centros decisórios do sistema político, Bolsonaro construiu uma rede de apoio político e eleitoral baseada na mobilização constante de diferentes segmentos em torno da luta “antisistema”, como o “baixo clero” de muitos setores da sociedade e do Estado. Esta tática não é invenção do bolsonarismo. Há um modus operandi comum aos movimentos e governos da nova onda de extrema-direita global, que consiste em levar e manter a “guerra cultural” contra o “sistema” para o centro da disputa política e do próprio governo. Isto não significa que as particularidades de cada país sejam irrelevantes, mas apenas que elas não são o ponto de partida. O ponto de partida é a inovação contemporânea no campo da extrema-direita, da qual o bolsonarismo também é protagonista.

A vinculação a um partido organizado nacionalmente, como é o caso do Partido Republicano nos E.U.A., impõe constrangimentos a este modos operandi, pois ninguém rompe impunemente com uma máquina eleitoral clássica já disponível. Este não é precisamente o caso de Bolsonaro: sua mobilização moralista contra “o sistema” é seu único grande recurso de poder, o que torna a “guerra cultural”, presente em outros fenômenos exitosos de extrema-direita, ainda mais atraente e indispensável. Não se trata de buscar ou manter maiorias sociais ou políticas, mas de manter constantemente mobilizada uma minoria em torno de um terço do eleitorado capaz de sustentar o governo. Na disputa eleitoral, busca-se uma ampliação desta base pela própria “guerra cultural”, produzindo inimigos odientos o suficiente para conseguir conquistar a maioria votante. Em um contexto de crescente fragmentação social e partidária, a tática de construir e manter a “maior das minorias” é uma inovação política que faz diferença. Enquanto forma de mobilização política ampla, a “guerra cultural” bolsonarista é um fenômeno sem paralelo na história brasileira e latino-americana.

A mobilização de um terço do eleitorado não é feita pelo anúncio de que as propostas de governo estão sendo realizadas. Seu eixo é a “guerra cultural”, a retórica moralista de ódio endereçada a inimigos redefinidos constantemente pelo próprio movimento e às instituições identificadas com o “sistema”. A “guerra cultural” em particular e a moralização da política em geral podem servir de alternativa à falta de plataforma eleitoral sobre problemas centrais para a população como a estagnação econômica, a violência e a má qualidade dos serviços públicos. Em contexto de fragmentação política e rejeição aos partidos, a retórica moralista “antissistema” pode funcionar eleitoralmente e até garantir a manutenção do poder com base na mobilização constante de uma minoria relativamente estável. A vantagem relativa da “guerra cultural” é que ela ajuda a mobilizar apoio.

2) Como enfatiza João César Castro Rocha, a “guerra cultural” também parece ser o próprio eixo do governo Bolsonaro. A tentativa de definir o governo como composto por diferentes eixos (militares, equipe econômica, ala ideológica, lavajatismo) mostrou-se insuficiente, pois não levou em conta que Bolsonaro iria impor a “guerra cultural” como orientação principal, inclusive como tática para tirar o foco dos problemas econômicos e sociais, para negar responsabilidade política em relação e eles ou para conduzir os conflitos inerentes ao nosso presidencialismo. Trata-se de um governo que aposta na manutenção do confronto discursivo e moral permanente como tática principal de manutenção do poder. A tática depende de que a “guerra cultural” seja o eixo principal da disputa política, em um nível elevado de moralização da disputa pelo poder, com a luta entre o “bem” o “mal” tomando o lugar de controvérsias programáticas sobre problemas sociais e econômicos.

Mas há uma contradição fundamental que envolve a “guerra cultural”: ela garante a força mobilizadora do bolsonarismo, contribuindo para resolver problemas de apoio social, mas ela também impossibilita que o governo se volte para a entrega de resultados econômicos e sociais. A contradição é que a criação constante de inimigos, característica principal do bolsonarismo, precisou se tornar o modus operandi do próprio governo. Isto fica evidente na pandemia da Covid-19: o governo investe pesadamente na tática de “guerra cultural”, disseminando o negacionismo dos dados objetivos com teorias conspiratórias diversas, que vão desde a suposta “estratégia comunista chinesa” em torno das medidas de isolamento social à ideia absurda de que registros administrativos sobre contaminações, mortes e ocupação de leitos de UTI estão sendo inflados pelos “inimigos”. Mas a “guerra cultural” não é capaz de fazer com que resultados econômicos e sociais desastrosos sejam assimilados como simples “narrativas do inimigo”. Sua grande desvantagem é que ela não permite diferenciar suficientemente a lógica da mobilização política, que garante apoio social, da lógica governamental e administrativa de produzir e entregar resultados. Ela consegue produzir apoio social, mas não consegue estruturar decisões capazes de produzir resultados econômicos e sociais. A “guerra cultural”, ao radicalizar a moralização da política, se torna incapaz de diferenciar a relação da liderança política com sua base da relação entre o governo e os cidadãos. Esta é a razão pela qual os ministros mais prestigiados e importantes do governo subordinam a gestão de suas pastas à tática de mobilização constante do bolsonarismo e ao método da omissão, da não decisão como decisão. 

A eclosão da pandemia da Covid-19 acelerou essa contradição entre mobilização constante da base e governo. E isto acentua os limites da própria força mobilizadora da “guerra cultural”: para levar à formação de uma maioria política ela depende não só de fatores que não podem ser replicados, como a cruzada moralista anticorrupção do lavajatismo que atingiu seu auge em 2018 e que agora se encontra em declínio, mas também dos resultados do governo. A pandemia acendeu o alerta de que a vantagem em garantir a “maior das minorias”, assegurada pela “guerra cultural”, pode ser rapidamente superada pela desvantagem na produção de resultados econômicos e sociais. Seus efeitos devastadores na sociedade ameaçam a centralidade da “guerra cultural” na disputa política e com isso o próprio bolsonarismo.

Como decorrência da pandemia, é provável o crescimento da legitimidade do Estado de bem-estar social e da intervenção estatal na economia, o que pode levar a um deslocamento da “guerra cultural” do centro do sistema político. Se isto ocorrer, a política econômica e a política social podem retomar o lugar da “guerra cultural” como eixo principal da disputa política e eleitoral. Bolsonaro tem tentado enquadrar a pandemia no registro da “guerra cultural”, mas parece que se torna cada dia mais difícil deslocar o eixo da economia e da política social. Se o eixo temático da disputa política se alterar nesta direção e a “guerra cultural” perder a centralidade que teve até aqui, a esquerda pode ter uma oportunidade, caso consiga enfrentar a crise programática.

O governo de “guerra cultural” não tem condições de garantir sozinho a sobrevivência do bolsonarismo como minoria de um terço capaz de ser ampliada pelo ódio autofabricado e assim garantir novamente o êxito eleitoral do presidente. A pandemia agravou muito rapidamente os efeitos da crise programática de nosso sistema político sobre o próprio bolsonarismo, pois a entrega de resultados econômicos e sociais se torna urgente para manter a base de apoio ao presidente. Reinventar o governo parece ser uma necessidade. Ao mesmo tempo em que não pode se desfazer da “guerra cultural” para mobilizar suas bases, o presidente percebe que precisa de um realinhamento parlamentar e social que não pode ser alcançado e mantido pela mera moralização da política, pois depende da entrega de resultados econômicos e sociais. Não se pode afirmar que o governo seja incapaz de fazer esta reinvenção. Bolsonaro já nos surpreendeu o suficiente para não descartarmos esta possibilidade. O que podemos afirmar é que a contradição entre as vantagens e as desvantagens da “guerra cultural” precisaram ser enfrentadas nesta reinvenção, pois não é possível governar com alguma racionalidade na busca de resultados sem impedir que a mobilização e o discurso moralista “antissistema” dominem o próprio governo. O sucesso político do bolsonarismo é a resultante de uma combinação peculiar e contraditória de fatores que garantiu protagonismo para a “guerra cultural”. Os eventos políticos mais recentes indicam que o governo bolsonaro sente o golpe da mudança destas condições e do agravamento de suas contradições.