Gestão coletiva adiantará direitos autorais para compositores, intérpretes e músicos
07/04/2020 15:42 - Atualizado em 04/05/2020 22:32
Classe artística foi fortemente atingida por cancelamento de shows e fechamento de espaços culturais e de entretenimento
Classe artística foi fortemente atingida por cancelamento de shows e fechamento de espaços culturais e de entretenimento / Reprodução
A gestão coletiva da música no Brasil – composta pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar), Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), União Brasileira de Compositores (UBC) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) —aprovou um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados. Neste primeiro momento, o plano consiste em um adiantamento extraordinário de valores que irá contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com o montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoas físicas) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos.
Os titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil em 2017, 2018 e 2019 vão receber adiantamento extraordinário de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200 nos meses de abril, maio e junho. Para quem o rendimento anual foi de R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos, o valor adiantado será de R$ 900, com três parcelas de R$ 300.
Este adiantamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade publica, em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.
— É por entendermos o momento crítico vivido pela classe artística e sermos solidários às dificuldades enfrentadas por todos que anunciamos esta primeira ação da gestão coletiva com o intuito de garantir um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música. Compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais (disponíveis no nosso Portal do Associado) e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco através dos nossos e-mails — diz a nota divulgada no site da Abramus.
Fonte: Abramus.

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