No segundo dia, Corte ouviu as defesas do ex-presidente e dos generais envolvidos na tentativa de golpe de Estado
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Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (3), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista. A defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentativas golpistas. Já, no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), alinha proposta de anistia com ministros do STF, assim evitando que o possível veto do presidente Lula (PT) seja confirmado pelo Supremo.
Nesta fase, além do ministro da Defesa, aconteceram as apresentações das defesas do ex-presidente e de três generais: Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno.
A ministra Cármen Lúcia, uma das integrantes da Turma, quis saber ao que ele se referia quando disse que Paulo Sérgio demoveu Bolsonaro. “Demoveu de quê?”, questionou a ministra e a defesa respondeu: “De qualquer medida de exceção”.
Para o advogado de Paulo Sérgio Nogueira, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”. “(O general) Atuou ativamente para demover o ex-presidente da República de qualquer medida nesse sentido”, afirmou Andrew Fernandes.
Na explanação do advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que “não há uma única prova” contra o Bolsonaro. “Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente [ex-presidente Bolsonaro] à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”, disse Villardi.
Em outro momento, questionou a delação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens. “Ele (Cid) mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições”, explanou a defesa de Bolsonaro.
Primeiro a falar, o advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),questionou a conduta de Moraes sem relação a testemunhas do caso e disse que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo”.
“Nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode, em hipótese alguma, se tornar protagonista do processo.”
O advogado destacou o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro. A defesa citou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI, afirmando que Heleno foi perdendo espaço no dia a dia do ex-presidente.
“Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória”.
José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, contestou a validade da delação de Mauro Cid, disse que “não fica em pé de jeito nenhum”. Para o advogado,Cid “mente descaradamente”. “Não se pode condenar alguém com base em uma narrativa. Tem que se condenar por provas”, observou Lima.
Após a conclusão das defesas dos réus, a programação do STF é retornar no dia 9 de setembro com o início dos votos, que devem ser concluídos no dia 10. Alexandre de Moraes é o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sentença será lida no dia 12.
Presidente do Senado articula com STF novo texto
Para fugir de um novo conflito entre Congresso e STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca uma proposta que seja alternativa ao que pelos aliados de Bolsonaro.
Com a nova formatação de anistiar os envolvidos, Alcolumbre espera conquistar o apoio do PL e do Centrão, destacando que seu projeto teria uma redução pela metade das penas dos golpistas de 8 de janeiro e uma redução menor para as lideranças do golpe, como o ex-presidente.
Anteriormente, Alcolumbre já havia declarado publicamente que não apoiaria a anistia, mas seria a favor de um projeto que reduza as penas dos 141 ainda presos pela depredação dos prédios dos Três Poderes.
Para quem planejou, financiou e teve papel de liderança nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como Bolsonaro e outros núcleos que estão e serão julgados pelo STF, haveria redução de suas penas, mas não evitaria uma condenação.
A avaliação é que a votação de uma anistia seria cercada de imprevisibilidade, podendo tanto ser rejeitada como aprovada a depender do clima do momento.
