A licitação para construção da nova sede da Câmara de São João da Barra começou nesta quinta-feira (11). Cinco empresas participam do certame, sendo três de Campos, uma de Niterói e uma de São João da Barra. Das cinco, três foram inabilitadas. Por enquanto, seguem na concorrência a Talimaq Construtora (de SJB) e a Construsan Serviços Industriais (de Campos). Agora, será aberto prazo de recurso para as três empresas inabilitadas — F. V. Empreendimentos e Serviços (Campos), Construtora Avenida (Campos) e Tecconstru Serviços Técnicos de Construções. A obra tem valor máximo global de R$ 9.800.411,00. O presidente da Casa, Elísio Rodrigues (PL), acredita que com a concorrência o valor pode ser reduzido em até 30%. (confira aqui a ata da reunião desta quinta).
O prédio será construído em um terreno doado pela Prefeitura — na BR 356, ao lado Ministério Público — por meio da Lei nº 662 de 25 de março de 2020. A construção é uma necessidade do Legislativo, que funciona atualmente em dois prédios: um alugado e o outro emprestado pelo Executivo.
— O investimento será feito com recursos do Legislativo, recursos garantidos pela Constituição. No ano passado, a Câmara doou R$ 4,2 milhões para ajudar a Prefeitura em um momento de extrema dificuldade. Este ano, o município está perto de arrecadar 500 milhões, o dobro de 2016, por exemplo. No meu entender, a situação já não é tão ruim, a arrecadação já está subindo. Mesmo assim, no final do ano e mesmo com a obra, o Legislativo vai devolver dinheiro ao Executivo. Em relação ao valor, vale explicar que ele está orçado na tabela Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), conforme a legislação vigente — explicou Elísio.
De acordo com o projeto, a Câmara terá dois pavimentos, com acessibilidade, área para estacionamento e bicicletário. No primeiro pavimento estarão o plenário, onde acontecerão as sessões, 12 gabinetes (todos com recepção, copa e banheiro); as salas da secretaria, protocolo geral, transporte, ouvidoria, de imprensa, copa, cozinha, banheiros e uma área de lazer. No segundo piso, fica a sala da presidência (com recepção copa e banheiro), as salas de recursos humanos, contabilidade, arquivo geral morto, apoio, patrimônio, licitação, almoxarifado, análise, comunicação, reuniões, biblioteca, procuradoria, controle, diretoria geral, planejamento, prestação de serviço, CPD, salas multimídia e do Legislativo, além de copa e banheiros.
Em maio, o Legislativo contratou, por meio de carta convite, a empresa Tavares Andrade Construções e Serviços Eireli (Tavares Andrade Construções) para confecção de projetos executivos para a obra. O valor do contrato foi de R$ 314.552. No dia 30 de dezembro, a pedra fundamental da sede do Legislativo foi lançada pelo ex-presidente Aluizio Siqueira (PP).
Atual presidente da Casa, Elísio defendeu a continuidade do projeto, em entrevista concedida logo após a eleição que o conduziu ao comando do Legislativo, em 1º de janeiro: “A nova sede da Câmara Municipal não é uma Casa para os vereadores, é a Casa do Povo. Com certeza dará maior comodidade, vai acolher melhor toda a população. Vai ser um espaço ampliado, com total acessibilidade, e poderemos devolver esse espaço (atualmente usado pela Câmara) para a Prefeitura, que poderá abrigar uma secretaria, um auditório para reuniões. É um sonho. Era o sonho do Aluizio, que, infelizmente, por alguns problemas burocráticos, ele não conseguiu. É o nosso desafio”.
