A novela está perto de um desfecho. O presidente da Câmara de Campos, Fábio Ribeiro (PSD), afirmou que o projeto com alterações no Código Tributário entra em pauta nesta semana, mas ainda não definiu se será na sessão desta terça-feira (10) ou na quarta-feira (11). Ainda que perto de terminar, os próximos capítulos podem surpreender. Aliados do governo estimam ter de 13 a 14 votos para aprovação, sem contar o de Fábio, que, como presidente, não vota em projetos de lei complementar. No entanto, no placar atualizado até as 18h30 desta segunda-feira (09), o governo tem 12 votos convictos, incluindo o de Marcione da Farmácia (DEM), que não participou, por licença médica, das polemicas sessões de maio e junho. A posição do setor produtivo, que voltou a se colocar contra os aumentos de tributos nesta segunda (aqui), teria minado um dos votos a favor do governo.
Nas articulações que aconteceram desde que o projeto saiu de pauta, principalmente no período de recesso, interlocutores do governo chegaram a contar que teriam 14 votos a favor da proposta do prefeito Wladimir Garotinho. Para chegar a esse número, que era de 12, aventavam os votos favoráveis de Maicon Cruz (PSC) e Marcione. Porém, enquanto o parlamentar do DEM se posicionou publicamente pela primeira vez, nesta terça, a favor das medidas, o vereador do PSC disse que votará contra, porque seu voto estava condicionado a um consenso com o setor produtivo, que não foi alcançado, mesmo após várias reuniões.
Só com Marcione, o governo chegaria a 13 votos. E ficaria na mesma situação do mês passado, quando uma ausência na sessão, por qualquer motivo, seria o suficiente para derrota no plenário. Porém, o vereador Thiago Rangel (Pros), não se coloca mais como a favor do projeto. Estaria em dúvida, aguardando uma análise do texto final, após as intervenções dos vereadores e do diálogo com o setor produtivo. Então, nos cálculos dos bastidores, o governo tem 12 votos convictos e declarados. Do outro lado, são 11 na mesma situação.
Uma reunião da base governista estaria para acontecer nesta terça, na qual a intenção seria alcançar os 13 votos. Embora alguns articuladores confirmem o encontro, outros disseram que ainda não há nada confirmado. Líder do governo na Casa, Álvaro Oliveira (PSD) afirmou que toda semana os vereadores da base costumam se reunir, mas que não havia nada específico, ainda, a ser tratado nesta terça. Maicon, que teria se aproximado da base, inclusive com indicações para cargos no Executivo, e Thiago, que nomeou aliados para a Empresa Municipal de Habitação (Emhab), seriam os nomes mais cobrados a votar com o governo, ainda que apresentem emenda ao “projeto substitutivo ao projeto substitutivo do projeto de lei complementar Nº 0097/2021”.
A articulação do Código Tributário ficou a cargo de Fábio Ribeiro. O presidente da Câmara tenta, até o último momento, um consenso com vereadores e o setor produtivos para que seja aprovado um texto que, na visão dele, beneficie Campos. Vale lembrar que as mudanças no Código Tributário são necessárias para o governo, que busca um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, caso aprovado, vai permitir a aplicação dos recursos dos royalties de petróleo no pagamento do funcionalismo público.
Novela do Código e o pacote de Wladimir
No dia 25 de maio chegou à Câmara um pacote com 13 projetos enviados pelo prefeito Wladimir, que entraram em pauta no mesmo dia e foram discutidos em uma sessão que só terminou na madrugada. Nas questões polêmicas, como corte de benefícios dos servidores, o governo teve os 14 votos, um além do necessário para aprovação. A situação virou quando o Código Tributário entrou em pauta.
Até então votando com a base, Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania) e Raphael Thuin (PTB) se colocaram contra a proposta. Seus votos se somariam aos de Anderson de Matos (Republicanos), Dr. Abdu Neme (Avante), Helinho Nahium (PTC), Igor Pereira (SD), Nildo Cardoso (PSL), Maicon Cruz, Marquinho Bacellar (SD), Rogério Matoso (DEM) e Thiago Rangel, além da ausência de Marcione, e o governo perderia a votação.
O projeto foi retirado de pauta para ampliar as discussões. Nesse meio tempo, Bruno e Thuin tiveram aliados exonerados do governo. Thiago, por outro lado, indicou os nomes da Emhab. E, mesmo com as articulações em curso no jogo jogado, o placar ainda não tem desfecho, quase três meses depois.
