A frase do grande poeta brasileiro Carlos Drumond de Andrade, no meio do caminho tinha uma pedra, muito bem serve para o momento político atual, em Campos. No poema, reconhecemos como “pedra” as adversidades, os empecilhos recorrentes, e “caminho”, a própria vida, um trabalho empregado para um determinado fim. E todos nós — políticos, sociedade civil organizada, setor produtivo, cidadãos — sabemos ou vivenciamos as dificuldades verificadas em nosso município: o desemprego, diminuição da produção, fechamento de empresas, indústrias, postos de saúde, buracos nas ruas e estradas, a rede escolar totalmente desarticulada. Muitas pedras, e nem um caminho. Esse era o cenário em 1º de janeiro de 2021.
A dificuldade era grande. E o quadro ainda se agravou com a descoberta da exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), de 2017, que proibia o pagamento dos funcionários públicos com recursos dos royalties. O que estava difícil piorou. Porém, com coragem, os setores de Campos — políticos, sociedade civil organizada, setor produtivo, cidadãos — se uniram e ensaiaram um começo de união e paz para o bem da cidade. Surgiu o caminho e iniciamos o caminhar. Mas, no meio de tudo, surgiu a pedra. Interesses coletivos foram postos de lado por causa da politicagem. Em nome de diferenças pessoais, vaidades, o entendimento foi impedido e o bem comum, desprezado.
Argumentos existem, vontade existe. Mas a politicagem impede a progressão. A necessidade, agora, é do antídoto: um ponderamento que supere a politicagem e permita, ao município, um avanço, em benefício de todos. Se existem erros, os erros são de todos os lados. Se existem acertos, os acertos são de todos. Por isso é fundamental a autocrítica para remover a pedra do caminho. É imprescindível a clareza do que precisa ser efetivado junto ao Tribunal de Contas para o município avançar. E, para tanto, é preciso esclarecer o que tem impedido o setor produtivo de sentar à mesa do Executivo e tentar um acordo sobre o Código Tributário Municipal.
É fundamental a clareza do que todos nós — políticos, sociedade civil organizada, setor produtivo, cidadãos — podemos fazer para possibilitar essa obrigação de lançar um imposto, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que está para prescrever e que é, conforme o Artigo 142, Parágrafo Único do Código Tributário Nacional (CTN), um ato vinculado, uma obrigação da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade funcional. Agora é a hora de liberar o caminho para que as consequências dessa politicagem não se transformem em pedras atingindo e ferindo diretamente toda a sociedade campista.
