O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), publicou algumas mensagens nas redes sociais nesta sexta-feira (21) que alimentam as polêmicas votações que vão acontecer nos próximos dias na Câmara. Os textos, publicados inicialmente no Twitter, abordam os gastos na área da Saúde e com objetivo de tranquilizar os profissionais da área “que trabalham sério e cumprem suas obrigações”, informando que “não precisam se preocupar”. No Facebook e no Instagram, Wladimir compartilhou o texto e acrescentou a seguinte mensagem: “Fácil não será, mas ou vai ou racha”.
Nas mensagens, o prefeito diz que “quem acompanha minha rede social vai se recordar das inúmeras postagens que fiz sobre problemas crônicos e sem solução mágica. Também vai se recordar que afirmei não me intimidar com pressões em seguir caminhos que se provaram fracassados”. Ele ainda complementa: “Dentre os problemas crônicos o maior é na saúde, que mesmo torrando 1.8 bilhões (sic) nos últimos 2 anos não atende ao básico necessário. A busca pela profissionalização será irreversível e sem recuar, os que trabalham sério e cumprem suas obrigações não precisam se preocupar”.
Como o blog revelou na última terça-feira (18), o governo vai mandar para o Legislativo um pacote com cerca de 15 projetos. E algumas medidas são consideradas amargas, já que atingem servidores da Saúde, mas renderiam uma economia mensal de R$ 4,5 milhões. Entre os cortes, estão os adicionais de gratificação e insalubridade, além da substituição.
A reação foi imediata por parte do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) e do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), em defesa dos direitos dos profissionais. Os projetos ainda não estão na Câmara e, agora, a previsão é que cheguem somente na segunda-feira (24). O governo pode, ainda, rever algumas medidas. A estratégia é manter cortes nos benefícios temporários, sob as justificativas de economia e de controle de teto de gastos com pessoal. Em março, a Folha mostrou (aqui) que no ano de 2020 o município gastou 54,4% de todas as receitas que obteve para cobrir os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor não pode ultrapassar os 54% da arrecadação para este tipo de custeio.
A articulação do governo já havia começado na semana anterior, mas continua encontrando resistência entre os vereadores, inclusive os que até agora ainda são considerados da base. Além disso, articuladores do grupo garotista tentam conseguir os votos de 17 vereadores para aprovação das contas de Rosinha Garotinho, referentes ao exercício de 2016.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) opinou pela reprovação, o que foi seguido pela legislatura anterior cerca de quatro meses depois. No início deste ano, alegando irregularidades, a Câmara anulou o ato e determinou nova análise. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, redigido nessa quinta-feira, é pela aprovação das contas.
