O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu investigação do presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.Também de acordo com o procurador, Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB) agiam “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato. A abertura de inquérito — já autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) — foi baseada em delação de executivos da JBS, que teve mais detalhes revelados nessa sexta-feira. O empresário Joesley Batista, dono da JBS, afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que 100% dos “negócios” dele eram tratados diretamente com o presidente Temer. Já Roberto Saud, diretor da empresa, disse que Temer teria recebido R$ 15 milhões do PT para financiar sua campanha à vice-presidência, em 2014, mas decidiu “ficar” com R$ 1 milhão. As denúncias também envolvem Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No caso dos ex-presidentes, Joesley e Saud relataram pagamentos em contas no exterior tanto para os dois. O saldo dessas contas em 2014 teria chegado a US$ 150 milhões.
De acordo com a denúncia de Janot, “os elementos de prova revelam também que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção. Há, pois, também o indicativo da prática do delito organização criminosa previsto na lei 12.850/2013”, afirma Janot.
Temer/Aécio — Sobre a ligação entre o presidente Temer e Aécio Neves, o procurador diz, na denúncia: “Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot. “Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República.
O procurador sustenta a acusação no conteúdo de uma conversa gravada entre Temer e o empresário Joesley Batista. No diálogo, ocorrido na noite de 7 de março deste ano, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente, Temer indica o deputado Rodrigo Loures (PMDB-PR) para, em futuras conversas, negociar cargos e decisões estratégicas do governo federal. As fraudes renderiam propina de R$ 480 milhões ao longo de 20 anos.
Já a afirmação sobre o tratamento direto com o presidente da República, foi feita quando Joesley explicava a conversa que teve com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sobre o pagamento de propinas a um grupo do PMDB.
Todos os envolvidos negam qualquer irregularidade e dizem que provarão suas inocências
Dinheiro do caixa 2 também foi desviado
Em sua delação, Ricardo Saud citou o presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inivação, Gilberto Kassab, que deixou o governo Dilma em abril de 2016 e passou a apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo Saud, Temer teria ficado para si com dinheiro irregular e Kassab também teria usado dinheiro de caixa 2 de campanha em proveito próprio.
— Eu já vi o cara pegar o dinheiro da campanha e gastar na campanha. Agora, ganhar um dinheiro do PT e guardar pra ele no bolso dele, eu acho muito difícil. Aí, ele e o Kassab fizeram isso. Só o Temer e o Kassab guardaram o dinheiro pra eles usarem de outra forma”, afirmou o empresário.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também foi acusado por Ricardo Saud. Segundo o relato, o peemedebista recebeu R$ 5 milhões pela atuação em uma Medida Provisória que disciplinava créditos de PIS/Cofins.
U$ 150 milhões para Lula e Dilma Rousseff
O dono da JBS, Joesley Batista, disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Lula e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma. Os montantes, afirmou, foram enviados por meio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e gastos “tudo em campanha”. Joesley falou que tanto Lula quanto Dilma tinham conhecimento dos repasses.
A declaração foi dada por Joesley em 3 de maio de 2017 na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Joesley disse que inicialmente não tinha se dado conta de que os valores eram destinados às campanhas eleitorais de Lula e Dilma. Ele afirma ter percebido quando, ainda segundo ele, Guido pediu a abertura de uma segunda conta, em nome do próprio empresário. “Foi aí a primeira vez que eu desconfiei que o dinheiro não era dele (Guido)”.
A defesa de Lula e Dilma afirma as declarações do empresário não são verdadeiras.
