O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou uma nova data para a retomada do julgamento sobre as eleições suplementares no Rio de Janeiro. Antes, a data seria dia 26 de agosto, porém, nesta sexta-feira (3), a data foi antecipada para dia 19.
O cargo de governador vem sendo ocupado de forma temporária desde a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), em março.
Um novo pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode adiar a definição do caso. Além disso, com o agendamento, a leitura de uma ala da Corte é que não deve haver prazo hábil para uma eleição específica para o mandato-tampão.
Uma das principais discussões da sessão deve ser sobre quem ficará responsável pelo governo fluminense entre o final do julgamento e a posse do próximo mandatário, em janeiro. Atualmente, segue no comando do Executivo do Rio o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), Ricardo Couto, e há uma tendência de manutenção desse cenário quando a análise for retomada.
De outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas (PL), reivindica o posto invocando a ordem de sucessão prevista em lei estadual.
Um novo pedido de vista seguraria o julgamento por 90 dias e pode se encaixar com o períododa eleição de outubro. O julgamento na Corte já foi paralisado por uma solicitação semelhante apresentada pelo ministro Flávio Dino.