SJB aprova pedido de parceria com SFI para avaliar assoreamento na foz do Rio Paraíba
A Câmara de Vereadores de São João da Barra aprovou a indicação da vereadora Joice Pedra (PV) para que seja feita uma parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), visando elaborar um estudo de viabilidade técnica e legal para o desassoreamento da foz do Rio Paraíba do Sul.
De acordo com a parlamentar sanjoanense, a foz do Paraíba sempre esteve em Atafona, mas, há cerca de cinco anos, acabou migrando para o lado esquerdo do rio, que pertence a SFI.
“O canal de navegabilidade das embarcações pesqueiras na foz, entre as ilhas de Convivência e do Pessanha, está bastante assoreado. Os barcos estão encalhando nos bancos de areia, o que prejudica a atividade pesqueira, coloca em risco a vida dos pescadores e pode virar um problema maior se houver um fechamento no lado esquerdo também”, explicou Joice.
O geógrafo marinho da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Bulhões, destacou que o assoreamento está diretamente relacionado à baixa vazão do rio Paraíba do Sul.
“A redução ocorre nas vazões máximas, médias e mínimas. Salvo anos atípicos, o inverno é justamente a época em que a vazão é menor e, no final da estação, o assoreamento é mais evidente. A vazão revela a quantidade de água que o rio transporta e também sua capacidade de arrastar as areias. Quanto menor a vazão, menor a capacidade de arraste e maior o acúmulo de sedimentos no leito”, explicou Bulhões.
Em dados enviados pelo Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, é possível observar uma queda na vazão em 2024 e 2025, mas, durante os meses de janeiro e fevereiro, a diminuição é mais acentuada. Em comparação, 2024 apresenta uma queda de 40% em relação a 2022 e de 33% em relação a 2023. Os dados prévios para 2025 apontam que a redução da vazão será ainda mais evidente em relação aos anos anteriores.
Ele acrescentou que o fechamento da foz em Atafona e a formação de bancos de areia, apesar dos impactos, também podem representar uma oportunidade para a recuperação da praia local, que sofre com erosão.
“Há compatibilidade comprovada entre as areias assoreadas e as da praia. Um mecanismo de transposição artificial poderia ajudar a resolver as duas questões”, avaliou.
Em nota, a Prefeitura de São João da Barra informou que vai trabalhar junto ao Comitê de Bacias do Baixo Paraíba do Sul e à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana para solicitar ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) medidas que avaliem a viabilidade técnica do desassoreamento da foz, já que os impactos também atingem o lado sanjoanense.
Já o Inea afirmou que executa serviços de limpeza e desassoreamento de rios e canais nos municípios de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, que deságuam no Paraíba do Sul. Em SFI, a autarquia atua em um trecho de 20 km da Lagoa do Salgadinho e em mais sete canais, com a remoção de 56.613 metros cúbicos de sedimentos. Em SJB, as intervenções abrangem 23 km de sete rios e canais, totalizando 421.233 metros cúbicos de resíduos retirados. Só no Rio Doce foram removidos 338.840 metros cúbicos.