O Porto do Açu assinou contrato com a GNA (Gas Natural Açu), que conta com as empresas Siemens, BP e Prumo Logística como parceiras. O negócio consiste em um contrato de aluguel de área para a construção de termelétricas e de um terminal de regaseificação de GNL.

“Essa parceria reforça que o Açu é um polo de O&G em rápido crescimento, e o porto está, cada vez mais, fortalecendo sua posição de destaque para toda a indústria”, disse José Magela, CEO do Porto do Açu.

A 1ª fase do acordo prevê o aluguel de 805 mil m², pelo período de 23 anos, renováveis por mais 25 anos, para a instalação das duas termelétricas que terão capacidade total de 3GW. De acordo com o contrato, a primeira térmica terá área de 378 mil m², com uma opção de expansão em 426 mil m² para implantar a segunda unidade. Além disso, o acordo também inclui o uso da Molhe Norte do Terminal 2 do Porto do Açu para o desenvolvimento de um terminal de regaseificação de GNL, com capacidade inicial suficiente para atender às demandas de fornecimento de gás natural das usinas termelétricas.

A 2ª fase prevê até 3 termelétricas adicionais, alinhadas com a capacidade de geração de energia licenciada pela GNA, de 6,4GW, e que permite o desenvolvimento de projetos termelétricos adicionais no futuro.

“Esse projeto inédito vai desenvolver no Porto do Açu o maior parque termelétrico da América Latina, gerando 3GW de energia. Ele reafirma a posição de destaque do Porto do Açu e o forte compromisso a longo prazo”, comentou Bernardo Perseke, CEO da GNA.

A GNA investirá mais de R$ 7 bilhões no desenvolvimento das duas termelétricas e do terminal de regaseificação (GNL). A 1ª térmica está prevista para iniciar a operação em 2021, e a 2ª em 2023. A negociação entre o Porto do Açu e a GNA começou em 2017, quando a GNA garantiu contratos de fornecimento de energia para a rede energética brasileira.

(Fonte: Assessoria)

Leia matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã

No início de abril,mostrei AQUI, em primeira mão, que mais de 90 mil imóveis em Campos corriam risco de penhora por dívidas tributárias.

Esta semana, a Justiça começou a expedição de mandados de citação e com autorização de penhora e avaliação para débitos tributários. Os primeiros, aos quais o blog teve acesso, são referentes a imóveis em Ururaí, cuja dívida é de R$ 4.244,54, e no Parque Vicente Gonçalves Dias, dívida de R$ 3.601,41.

A previsão é de 500 execuções por semana.

Como mostrei à época também, a determinação para o cumprimento das execuções fiscais é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ), que criou a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codivi).

Na decisão está autorizado o registro da penhora nos cartórios servindo a cópia da própria decisão como mandado de registro e, ainda, a inclusão do devedor em cadastros negativos de crédito como prevê o novo Código de Processo Civil.

A Executiva estadual do partido Rede de Sustentabilidade e o suplente Thiago Miquilito entraram na Justiça Eleitoral pedindo o mandato do vereador Marcão Gomes, agora filiado ao PR.

Presidente da Câmara de Campos e pré-candidato a deputado federal, Marcão falou, há pouco, sobre sua desfiliação:

"A minha desfiliação do partido Rede Sustentabilidade aconteceu nos termos da legislação aplicável e de todas as normas que incidem sobre este caso. Não recebi nenhuma notificação até o momento. O que observamos é que há uma desconexão entre as informações e os fatos dentro da próprio partido, mas de qualquer forma irei responder a qualquer dúvida e demonstrar que todos os requisitos da legislação foram cumpridos. Agora o que é se se estranhar é a antecipação na divulgação de fatos que sequer contam da base de dados do TRE e que possivelmente se deve a ações com intuitos inconfessáveis praticadas pelos meus adversários políticos".

Duas empresas da área de Saúde em Campos tiveram dados sequestrados por hackers durante o final de semana. Para devolução das informações, eles estão exigindo R$ 30 mil em biticoins.

Atualização para correção no valor e título.

O plenário do TSE manteve, na sessão desta quinta-feira, a suspensão da prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PRP). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do relator, ministro Jorge Mussi, que determinou a substituição da preventiva pela medida cautelar prevista no art. 319, inciso III, do CPP: proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante. A decisão foi estendida aos demais corréus do processo, dentre eles, Rosinha Garotinho (Patri). Apenas o advogado Thiago de Godoy, ex-subsecretário de Governo de Campos, ficou livre de qualquer restrição, em razão da profissão.

O MP acusa o ex-governador de chefiar organização criminosa de intimidação e extorsão de empresários, com o objetivo de obter recursos de empresas contratadas pela prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). A denúncia do MP foi fundamentada na delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo da empresa JBS, no âmbito da operação Lava Jato, e acusa Garotinho e Rosinha de crimes eleitorais, corrupção e organização criminosa.

Garotinho e os demais corréus foram presos em novembro. De acordo com a denúncia do MPE, a JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática. De acordo com as investigações, os serviços não foram prestados e o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.

No julgamento no TSE, votaram por proibir o contato com as testemunhas os ministros Jorge Mussi (relator), Carlos Horbach, Rosa Weber e Edson Fachin.

Alexandre de Moraes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia votaram pela anulação da ação penal, por entenderem que o caso deveria tramitar na Justiça Federal e não na Justiça Eleitoral.

Liminares

Em dezembro de 2017, como presidente do TSE e no primeiro dia do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a preventiva de Garotinho por não ver risco a ordem pública. Na ocasião, o ministro também suspendeu a prisão para o advogado Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues, ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR.

Também em dezembro, o ministro suspendeu as cautelares impostas pelo TRE/RJ a Rosinha Garotinho, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e a exigência de ela não poder ter contato com outros investigados na operação que a levou à prisão. A liminar cai com a nova decisão do TSE.

(Atualização no texto e na foto)

O Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT), em São João da Barra, atingiu um marco em sua história! Em operação desde o segundo semestre de 2016, o terminal alcançou o número de 1 milhão de toneladas movimentadas. O registro foi realizado durante a operação do navio MV Bulk Atacama, o 71º a atracar no T-MULT até hoje, descarregando 55 mil toneladas de carvão.

Para o gerente de Operações da Porto do Açu, Marcelo Patrício, a conquista deve ser comemorada: “O marco alcançado pelo T-MULT é emblemático e consolida o empreendimento como uma plataforma de desenvolvimento de soluções ótimas de infraestrutura portuária e logística. O número movimentado até hoje é resultado do esforço da nossa área comercial e do investimento em melhoria contínua de nossos processos e treinamentos de nossas equipes. Estamos muito satisfeitos com o resultado obtido”, ressaltou.

Ainda segundo Patrício, além da contribuição de toda infraestrutura do terminal, o marco de 1 milhão de toneladas movimentadas só pôde ser alcançado devido ao trabalho de toda equipe de operadores de serviços portuários do T-MULT, que é 100% de mão de obra de São João da Barra. Um destes sanjoanenses é Raphael de Araújo, que também exaltou o número atingido: “Fico muito feliz por integrar este time que permite que o Porto do Açu chegue a marcos como o de hoje. É enorme a satisfação de fazer parte da história do Terminal Multicargas. Tenho certeza do orgulho de todos que vestem a camisa da Porto do Açu, mas posso dizer que para nós, que estamos na linha de frente, o sentimento é especial”, afirmou.

Terminal Multicargas

O T-MULT movimenta coque, bauxita, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. Além disso, tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e potencial para movimentar contêineres e veículos. Representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro, o T-MULT conta com 160 mil m² de área alfandegada.

Com 14,5 metros de profundidade, o terminal atualmente está homologado para receber embarcações com calado de até 13,1 metros. Conta também com 500 metros de cais, sendo 340 metros operacionais, e capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral de aproximadamente 4 milhões de toneladas. Somando os embarques de coque, carvão e bauxita, em 2017 o Terminal Multicargas movimentou dez vezes mais do que em 2016.

No último ano, o T-MULT passou a oferecer Soluções de Logística Integradas para granéis sólidos (Porto/Armazenagem/Transporte). Este tipo de operação movimentou, em seu primeiro ano, mais de 300 mil toneladas. Além das soluções door-to-door para importação e exportação, o terminal também realiza operações multimodais, utilizando um terminal de transbordo instalado a apenas 300 km do Porto.

Com acesso às principais rodovias brasileiras, e especializado no transporte rodoviário de graneis sólidos, atualmente o T-MULT realiza operações integradas de importação e exportação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Outro diferencial do Complexo Portuário do Açu é o desenvolvimento de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma área de livre comércio, criada no final de 2017 e destinada à instalação de empresas com 80% de sua receita voltada para a exportação. Instalada na retroárea do porto, entre as indústrias que podem ser beneficiadas com a instalação da ZPE, estão a de beneficiamento de rochas ornamentais e de café.

(Fonte: Assessoria da Prumo)

O presidente da Câmara de Rio das Ostras Carlos Afonso Fernandes (PSB) assumirá a Prefeitura no lugar do prefeito Carlos Augusto Balthazar, que foi notificado nesta quarta-feira, dia 2, pela juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi sobre a decisão da realização de nova eleição no município. 

O prefeito Carlos Augusto aguarda agora o comunicado oficial da Câmara com as providências para a substituição na administração municipal

Ele disse ter recebido a notícia com serenidade, apesar de discordar da motivação do processo, que foi o fato de ter participado de um culto evangélico em 2008, durante o período eleitoral, para comemorar o aniversário de sua esposa. Carlos Augusto disse estar à disposição de Carlos Afonso para colaborar no que for necessário.

Quem deve assumir a presidência da Câmara é o vice Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho (PMDB).

(Com informações da Assessoria do prefeito afastado)

NOTA DO TRE:

Os vereadores de Campos decidiram esticar o descanso e hoje, no primeiro dia após o feriadão e o primeiro, também, com os trabalhos a partir das 8h, não houve sessão na Câmara de Campos.

O número mínimo para o funcionamento do Legislativo é de 13 vereadores. Porém, apenas o presidente Marcão compareceu.

A mudança de horário foi definida, a exemplo de anos anteriores, para não prejudicar os trabalhos legislativos no ano eleitoral.

Segue nota do Legislativo:

Alteração no título e texto.

O advogado super gente boa Geraldo Machado lança, nesta quinta-feira (3), primeiro livro, “Escritos à toa”, que ele define como "um passeio por sua vida". 

O lançamento será na Casa do Advogado, sede da 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual ele já foi presidente, em Campos. O evento está marcado para as 18h, no auditório Dr. Hécio Bruno. Entre os textos estão vários publicados na Folha, onde Geraldo Machado é articulista. O livro custará R$ 40. No Folha 1 você pode conferir mais sobre o lanlançamento.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) realizará a segunda edição do curso "Ilícitos Eleitorais" no dia 11 de maio, de 13h às 18h, na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio. Os interessados já podem se inscrever para a capacitação, que teve lotação esgotada em sua primeira turma, e tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, servidores do TRE-RJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

"Propaganda Eleitoral" será o tema da palestra ministrada pelo assessor da Presidência TRE-RJ e especialista em Direito Eleitoral Bruno Andrade. O coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RJ, Elídio Souza Jr., falará sobre "Prestação de Contas". E a chefe da Seção de Processos Específicos do TRE-RJ, Caroline Siqueira Pacheco, abordará o assunto "Crimes Eleitorais".

"Propaganda Eleitoral" será o tema da palestra ministrada pelo assessor da Presidência TRE-RJ e especialista em Direito Eleitoral Bruno Andrade. O coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RJ, Elídio Souza Jr., falará sobre "Prestação de Contas". E a chefe da Seção de Processos Específicos do TRE-RJ, Caroline Siqueira Pacheco, abordará o assunto "Crimes Eleitorais".

(Fonte: TRE)