Anthony Garotinho (PRP), pré-candidato ao Governo do Estado, já havia passado por Cabo Frio, e chegava de Itaperuna, quando recebeu a notícia de que a reunião, em sua terra natal, com militantes foi cancelada por determinação da Justiça Eleitoral. O “show garotesco” saiu do clube Rio Branco para a porta da simbólica casinha da Lapa e, até ali, foi acompanhada por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O casal de ex-governadores reclamou, mais uma vez, de perseguição. Fez rápido discurso. Depois, recebeu os seguidores dentro da casa, onde deu o seu recado.

A perseguição alegada pelo casal, embora longe de configurar-se, acaba ganhando corpo diante de decisões como a de ontem. Desde que a pré-campanha começou, Campos tem sido um dos destinos favoritos de nomes cogitados ao Governo do Estado e/ou Legislativo. Já estiveram pela planície goitacá, o deputado Índio da Costa (PSD), o senador Romário (Pode), o estreante ex-juiz Wilson Wiztel (PSC) e o deputado Pedro Fernandes (PDT) — todos postulantes à sucessão de Luiz Fernando Pezão (MDB). Sem falar nos incontáveis pré-candidatos deputado. A maioria com reuniões marcadas com militantes e outros políticos.

Pode configurar propaganda antecipada? Sim. Mas, se não poderia acontecer a reunião com Garotinho, por questão de isonomia e democracia, não deveria poder para outro. Mas, como o grupo garotista-rosáceo não é de chorar sobre o leite derramado, capitaneou em cima da situação. Indignada, Rosinha subiu em um carro e discursou, lançando sua pré-candidatura à Prefeitura de Campos: “Eu não vim candidata a senadora porque eu não quis, eu não vim candidata a deputada federal nem estadual porque eu não quis. Eu poderia ser. Porque o que eu quero mesmo, no meu coração, é ser prefeita de novo pra botar ordem nessa cidade”.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), está enfrentando nada menos que três pedidos de impeachment. O primeiro foi protocolado pelo vereador Átila Nunes (MDB-RJ) na manhã de ontem. Segundo Nunes, Crivella vem tomando uma série de medidas que favorecem integrantes da Igreja Universal — a mais recente foi a reunião com 250 pastores evangélicos, semana passada, na qual o chefe do Executivo municipal oferece vantagens e prioridades para cirurgias de catarata e pagamento de IPTU.

A presidente municipal do Psol no Rio, Isabel Lessa em conjunto com o deputado estadual Marcelo Freixo, derrotado por Crivella nas eleições de 2016, também protocolaram um pedido de impedimento. Já o terceiro pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Sisep). Os pedidos de impedimento deverão ser analisados quando a Câmara do Rio voltar de recesso em agosto. Mas a oposição articula para que ocorram sessões extraordinárias.

O Terminal Multicargas do Porto do Açu, em São João da Barra, recebeu, pela primeira vez, um navio carregado de pás eólicas para geração de energia. A embarcação BBC Gdansk, vinda do Porto de Cabedelo, na Paraíba, atracou no terminal, no último sábado, quando foram descarregadas as três pás eólicas de origem dinamarquesa, de 40 metros de cumprimento e 9 toneladas cada. O material será transportado através de carretas especiais para o Parque Eólico de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana.

O problema da falta de médicos em algumas unidades de saúde de Campos, como as Unidades Pré-Hospitalares, parece que está perto de ter uma solução. Isso porque os novos médicos, aprovados no último concurso e que foram convocados no mês passado, devem tomar posse nesta quarta-feira e devem estar aptos para trabalhar a partir do dia 18. Foram 131 médicos chamados para reforçar a equipe da Saúde.

Depois que a Justiça Eleitoral suspendeu uma reunião do ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Anthony Garotinho (PRP), que aconteceria na noite desta segunda-feira (09), no Clube de Regatas Rio Branco, como mostrou o blog do Arnaldo Neto, os militantes seguiram para a casinha na Lapa.

A suspensão do evento ocorreu para impedir uma possível propaganda antecipada.

A ex-prefeita Rosinha chegou a discursar rapidamente, alegando perseguição e falando de suas pretensões políticas, que incluem voltar a disputar a Prefeitura de Campos.

Na frente da casa da Lapa, fiscais do TRE acompanham o movimento.

Abaixo, vídeo compartilhado pelo vereador afastado Thiago Virgílio (PTC):

O que era uma hipótese tornou-se realidade hoje, com o bloqueio de R$ R$ 22 milhões dos cofres da Prefeitura de Campos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor corresponde a parte da dívida dos precatórios judiciais devidos pelo Município, em 2016 e anos anteriores, que totaliza R$ 68 milhões, como mostrou o blog do Arnaldo Neto.

 No final de junho, mostrei, em matéria da Folha da Manhã a possibilidade de isso acontecer, mais um baque na crise financeira do Município.

 

Ainda de acordo com o procurador, a situação pode se agravar ainda mais, caso o repasse do FPM não totalize os R$ 22 milhões e haja decisão para bloqueio de outras receitas. “Aí poderá haver bloqueio de repasse de royalties do petróleo, participação especial e até ICMS”, frisa.

 

Precatórios são requisições expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos após condenações judiciais definitivas. Os R$ 68 milhões devidos por Campos se referem principalmente a questões trabalhistas — processos movidos por servidores públicos — e contestações sobre valores de desapropriações de imóveis ocorridas em administrações passadas.

 

 

Na próxima quarta-feira (11) será realizado mais um pagamento aos prestadores de serviço por regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Mesmo diante das dificuldades financeiras decorrentes de menos R$ 1 bilhão na arrecadação do município, assim como do pagamento de dívidas contraídas pela gestão passada, que totalizam R$ 2,4 bilhões, a Prefeitura vem unindo esforços para regularizar o quanto antes o pagamento dos trabalhadores que recebem por Recibo de Pagamento Autônomo.

De acordo com a Prefeitura, somente à Caixa Econômica Federal, desde janeiro de 2017, já foram pagos cerca de R$ 76 milhões referentes às parcelas do empréstimo de R$ 1,3 bilhão conhecido como “Venda do Futuro”. O governo também paga R$ 4 milhões mensalmente relativos a uma dívida de R$ 180 milhões da administração anterior com o PreviCampos, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, além da recente determinação de pagamento dos precatórios dos exercícios anteriores da Prefeitura, cujo pagamento de R$ 16 milhões do total de R$ 70 milhões deverá ser feito nos próximos meses.

Os salários dos servidores concursados permanecem em dia, tendo sido realizado no último dia 29 de junho.

A Feira do Peixe, que traz pescados frescos à população tradicionalmente na Semana Santa, terá edições mensais destacadas em diversos bairros da cidade. O cronograma foi divulgado pela superintendência de Pesca e Aquicultura de Campos, e a estreia da edição mensal será no IPS nos próximos dias 13 e 14 de julho, de 7h ao meio-dia.

 Dez bancas trarão peixes, crustáceos e temperos vendidos exclusivamente por pescadores campistas de Lagoa de Cima, Ponta Grossa, Farol de São Thomé, Lagoa do Campelo, entre outros locais, direto ao consumidor.

 — Nosso objetivo é fomentar a economia sustentável, de forma que o pescador possa levar seu produto direto ao comprador e a população possa adquirir a preços justos pescados frescos tradicionais de Campos, de qualidade e diretamente do pescador — reforçou o superintendente da pasta, José Roberto Pessanha.

 Entre as principais espécies que poderão ser encontradas nesta primeira edição no IPS estarão tilápia, traíra, camarão e corvina. Das dez bancas montadas, 9 trarão pescados e uma trará temperos e hortaliças.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

 Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.

 "Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

Mais cedo, advogados pela democracia chegaram a pedir a prisão de Sérgio Moro. O juiz federal, mesmo de férias, deu despacho descumprindo a determinação do desembargador plantonista que era pela soltura de Lua.

 

 

Leia a cobertura completa AQUI.

 

 

O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8). Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão. Moro despachou, perguntando ao relator da Lava Jato, Grebran Neto, sobre como proceder.

 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, então, determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.

 Confira a queda de braço judicial:

 Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.

Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.

Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 "DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Como mostrei em primeira mão AQUI, pela manhã, o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão, concedeu Habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Por sua vez, o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, determinou a suspensão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida por Favreto. A PF de Curitiba seguiu Moro, segundo informações.

Em seguida, o desembargador determinou a IMEDIATA SOLTURA do ex-presidente, o que agora foi revogado.

Tanto Rogério Favreto, quanto Gebran Neto foram indicados pela então presidente Dilma Rousseff (Confira na Veja e em O Antagonista.

 

 

O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) acaba de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril, na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A informação é da Globo News.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

 O plantão do TRF-4 confirma a informação.

 Reação:

O juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, determinou a suspensão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4.

De acordo com ele, o desembargador não tem competência para monocraticamente questionar decisão de instância superior.

O desembargador Favreto acaba de emitir nova decisão determinando o imediato cumprimento da decisão que mandou soltar Lula. Não há um delegado da PF na sede onde o ex-presidente está preso. Favreto destaca que qualquer policial pode cumprir e diz que, caso contrário, a autoridade poderá responder por desobediência. 

 Curiosidade: O Habeas corpus que levou à decisão sobre a soltura de Lula foi impetrado pelo advogado Fernando Fernandes, aquele que atuou na defesa do ex-governador Anthony Garotinho e foi demitido em plena audiência.

 

 

 

 

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

 

 

 

 

Um veículo da Prefeitura de Quissamã que transportava um paciente que passaria por cirurgia no Rio foi atingido por vários tiros na BR 101, próximo a São Gonçalo.

 O paciente nada sofreu, mas os dois funcionários ficaram feridos e estão internados em Niteroi. 

A prefeita Fátima Pacheco expressou sua indignação com a violência e pediu oração pelos dois funcionários.

Nota da Prefeitura de Quissamã:

 O servidor da Prefeitura de Quissamã que foi alvejado por arma de fogo na região frontal da cabeça, em um arrastão que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (6) na BR 101, em São Gonçalo, está no centro cirúrgico do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói. Apesar da gravidade do caso, o prognóstico é positivo. A técnica de enfermagem que também estava no veículo, sofreu ferimentos leves, esta medicada e fora de perigo. O terceiro ocupante do veículo, um paciente que estava a caminho de uma internação para procedimento cirúrgico, não foi atingido. A secretária de Saúde de Quissamã, Simone Flores, está na unidade hospitalar acompanhando de perto todo o atendimento. Ainda não há detalhes da ocorrência policial.