instabilidade política decorrente da última eleição, nesses quase 5
meses da nova legislatura alguns candidatos 'eleitos' não foram
diplomados, alguns vereadores foram afastados, outros presos. Como
procurador, como vislumbra para que esta instabilidade da Cãmara se
amenize? Qual impacto esta dança de cadeiras esta trazendo para os
trabalhos Jurídicos?
Mesmo diante das decisões afastando Vereadores, a Câmara Municipal de Campos tem realizado normalmente suas atividades, uma vez que a própria lei eleitoral criou a figura dos suplentes, que substituem os titulares dos mandatos eletivos quando necessário. Assim, sempre que um parlamentar é afastado, a Câmara convoca o seu respectivo suplente.
2 – Dr Robson, como analisa a decisão do Habeas Corpus que determinou
a diplomação dos 6 candidatos 'eleitos' que não foram diplomados por
determinação do juízo de Primeiro grau? Ela pode ser revertida?
A Procuradoria da Câmara Municipal de Campos analisa as decisões judiciais, que são cumpridas nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Casa, haja vista o atendimento às prerrogativas do Poder Legislativo. No que se refere às decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, deve ser ressaltada a capacidade técnica da mais alta Corte Eleitoral do país, que analisa pormenorizadamente cada ação que lhe é encaminhada, razão pela qual suas decisões são integralmente cumpridas.
3 - Como analisa a decisão de Sua Excelência, o Juiz Ralph Manhães,
estendendo os efeitos do Habeas Corpus proferido no TSE para os 6
candidatos 'eleitos' e não diplomados? Qual pode ser o próximo passo
em relação as ações relacionadas a operação chequinho ?
O Magistrado agiu de forma técnica ao decidir, evitando, inclusive, a proposição de novos recursos.
4 - Vejo o noticiário local se manifestando acerca de ação na esfera
eleitoral e na esfera criminal. Nobre procurador, esclareça para os
campistas qual o alcance de cada ação: A não diplomação dos 6
candidatos 'eleitos' e o afastamento de vereadores no curso da
legislatura se deu por conta de qual ação? Qual ação pode de fato
caçar os vereadores? E se caçados, eles podem recorrer no cargo? Até
que fase poderão recorrer no cargo?
Os afastamentos dos Vereadores foram determinados em ações criminais-eleitorais. No que se refere ao âmbito cível-eleitoral, nos cabe aguardar a conclusão dos julgamentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral.
5 - A decisão de primeiro grau vai ser idêntica para todos réus ou
pode ter réu que não seja condenado em primeira instância? Qual
fundamento para esta análise?
O conteúdo das decisões judicias dependem do que está sendo discutido em cada processo, não sendo possível opinar a respeito das decisões.
1- Rodrigo Dineli, há vários anos você é responsável pelo projeto de arquitetura do Camarote Folia Tropical na Sapucaí, o que motivou escolher o tema Desmatamento da Floresta Amazônica e Sustentabilidade para o carnaval de 2017?
Desde que o camarote Folia Tropical nasceu, há cinco anos atrás, a minha preocupação foi sempre estampar a “cara do Brasil” em suas paredes, valorizando as nossas riquezas; bichos, plantas, tecidos, fibras e cores. Agora, em 2017, a grande novidade foi unir o tropical ao sustentável em respeito à natureza e, em especial, à nossa Floresta Amazônica. Esta, com certeza, foi a minha maior inspiração para o projeto. Escolhi esse tema pois o desmatamento da maior floresta do mundo cresceu quase 30% no ano passado, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. São quase 8 mil quilômetros do nosso verde que desapareceram do mapa. Em vista disso, o projeto da fachada consistiu em emoldurar um pedaço da Floresta Amazônica na Sapucaí, assim como uma obra de arte, protegendo o nosso verde. O interessante disso tudo é que, ao invés de utilizar plantas naturais, reproduzi espécies tropicais em material reciclável. Folhas de palmeiras, bananeiras, costelas-de-adão, e outros exemplares tropicais foram recortados à mão para criar o maior jardim vertical artesanal já visto na Sapucaí.
2- Como um projeto de arquitetura de um camarote pode refletir na arquitetura do nosso dia-a-dia?
A Conscientização da reciclagem está cada dia maior para preservação do meio ambiente. Para mim, a arquitetura atual está diretamente ligada à Sustentabilidade. Em todos os meus projetos, por menor que seja ele, procuro utilizar recursos que contribuam, de alguma maneira, para a preservação do nosso planeta. Além de sempre usar materiais recicláveis nos meus projetos, utilizo madeira de reflorestamento ou ecológica. Outro item importantíssimo nesse quesito é a iluminação. Atualmente utilizo, em todos os meus projetos, as lâmpadas de led. Hoje em dia elas fazem tudo que as incandescentes faziam e ainda economizam energia! Posso ter um projeto bonito e ficar com a consciência tranquila de estar contribuindo para um futuro melhor do nosso planeta!
3- Quanto tempo leva para você pensar num tema para o camarote a cada ano e quanto tempo leva para você desenvolver o tema e a execução da obra?
Depende muito da minha sensibilidade em um determinado local que esteja. Por exemplo, no ano passado a ideia dos guarda-sóis veio, de repente, quando cheguei na praia de ipanema num domingo ensolarado e pensei: isso será a fachada do Folia Tropical esse ano! E, assim, em um mês já estavam prontas todas as plantas. Geralmente a obra dura 3 meses antes do Carnaval.
4- Várias celebridades não pouparam elogios ao seu trabalho, qual depoimento que mais te sensibilizou?
No ano passado o que mais me surpreendeu foi o comentário que o artista internacional Sir Ian McKellen (que viveu o Magneto do X-Man e o Gandalf do Senhor dos Anéis) fez diretamente a mim dizendo que eu consegui resumir o Brasil com a arquitetura do camarote. Esse ano, dois elogios eu vou levar pra sempre no coração: o da Wanessa Camargo e da sua mãe, Zilu, ex-mulher de Zezé di Camargo. A Zilu disse que, como mãe, conseguiu sentir toda a emoção que eu tentei passar com a decoração e a minha preocupação com a natureza. Já a Wanessa se empolgou com os tetos de folhas, com as flores e frutas espalhadas pelo camarote inteiro e gritou, dizendo que estava se sentindo a rainha tropical naquele espaço lúdico, alegre e fora do comum! Fiquei muito feliz com tudo aquilo, pois todos sabem que a minha maior preocupação com os meus projetos é passar emoção e fazer as pessoas se sentirem mais felizes em ambientes confortáveis e diferentes.
5- O carnaval do Rio é visto mundialmente, você aspira participar desenvolvendo seu trabalho em algum evento internacional?
Claro! Pode ter a certeza de que o primeiro que aparecer eu estarei dentro! Adoro novos desafios e adoro viajar pra fora do Brasil. Será um prazer mostrar a nossa cultura pelo mundo representada pela minha arquitetura!
6- Neste ano o carnaval da Sapucaí tivemos um episódio desagradável, os incidentes com os carros alegoricos. Na sua avaliação quais as medidas para prevenir outros incidentes?
Infelizmente, as pessoas só começam a se preocupar, quando acontece algo grave. Esses acidentes são provas de que devemos sempre nos prevenir e que as escolas de samba deveriam contratar mais engenheiros e arquitetos para o projeto dos carros alegórios. Vejo essas alegorias como grandes edifícios cada vez mais tecnológicos e inovadores, por isso a LIESA (Liga internacional das Escolas de Samba) deveria exigir mais registros de responsabilidade técnicas mediante aos conselhos de engenharia e arquitetura para garantirem projetos mais estruturados e seguros. Se me convidarem para projetar carros alegóricos numa dessas escolas, com certeza eu aceitaria! – brinca o arquiteto.
Sobre o autor
Marco Barcelos
[email protected]- Repercussões e intercorrências de um erro médico irreversível e a insensibilidade de gestores na vulnerabilidade do paciente, diante da responsabilidade institucional e empresarial judicializada."
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