Os Juízes eleitorais têm a responsabilidade  de julgar as ações eleitorais que envolvem gestores públicos investidos de mandatos executivos com maior cuidado, devendo suas decisões estarem amparadas por um juízo de valor e convencimento seguros e respaldados pelo mesmo entendimento nas Instâncias Superiores.

Ministros, Desembargadores, Juízes de Primeira Instância, SÃO TODOS JUÍZES, PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO, APLICADORES DAS LEIS, FORMADOS SEGUNDO OS MESMOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS, FREQUENTADORES DA MESMA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE JUÍZES, portanto,  deveriam estar afinados com o perfil de seus superiores na hierarquia do Judiciário.

Ah, mas vão dizer: o juiz tem independência; mudou o desembargador e este entende diferente; a Câmara foi renovada, enfim, desculpas.

Os fatos são claros: em regra eles não respeitam os prazos das leis, os processos eleitorais perpetuam-se no tempo nas Instâncias e enquanto isso os gestores fazem o que querem, as decisões são instáveis, o interesse público não é levado em conta como deveria na profundidade das decisões e elas pouco contribuem para o acreditamento popular do Judiciário como um todo.

Decisões são dadas, são cassadas, tornam a se firmarem, são novamente anuladas, e viram uma verdadeira bagunça no tempo, a dizer que faltam responsabilidade e seriedade públicas e até mesmo competência a esses julgadores.

Veja-se o caso recente de Conceição de Macabú: no dia 20/11/2013 a prefeita Tedi foi cassada; no dia 22/11/2013 foi empossado o novo prefeito Cláudio Linhares; no dia 23/11/2013 a prefeita Tedi retoma o mandato. Qual será a próxima decisão?  Parece uma grande brincadeira. Não foi. Foi uma enorme irresponsabilidade de o Tribunal Eleitoral permitir tal instabilidade por divergências de entendimentos entre os seus Juízes. Outra explicação não há.

Como é tratado o interesse público aí? Como fica a população nesse contexto? E a estabilidade da gestão pública?   Quais ilações se podem tirar de tudo isso?

É urgente que o novo presidente do TSE desde o dia 19/11/2013, Min. Marco Aurélio, procure resolver de vez essas inconsistências e inconsequências nas decisões de seus Juízes. É o que espera e precisa, a bem de toda a nação brasileira.

Na era Fernando Henrique, do PSDB, o PT do Lula/Dilma desceu o pau no modelo de privatização implementado naquele período pelo PSDB. Privaram quase todas as grandes empresas do Governo Brasileiro: PETROBRAS, VALE DO RIO DOCE,  e diversas outras empresas pertencentes aos Estados brasileiros, incluindo alguns Bancos e empresas de energia elétrica, como geradoras e distribuidoras de energia elétrica.

Pois bem, hoje e continuando o seu plano petista de privatizações, à exemplo do modelo tão criticado de antes, o governo do PT (Lula e Dilma), intensificaram  essas privatizações com a venda de mais ativos da Petrobras, dos campos de petróleo de Libra entre outros, a privatização dos maiores aeroportos do Brasil, como Congonhas e Galeão, por mais de vinte BILHÕES de reais.

Tudo isso para bancar o déficit das contas públicas de um governo populista e irresponsável e ávido por dinheiro, que cria e amplia dezenas de programas de transferência de renda pública para a população, sem que nada seja cobrado em troca à população, frente ao futuro.

 

Vendo o jornal GloboNews agora à tarde, fiquei perplexo com uma posição por ele declarada publicamente aos repórteres que o entrevistavam a respeito da fuga para a Itália do ex-diretor o Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, dizendo que " o preso tem direito de tentar fugir, ou de fugir."

Ora Ministro, o preso não tem direito, nem de tentar fugir, muito menos de fugir. Tem sim, o dever de pagar quietinho na cadeia, pela condenação que recebeu por seus crimes. No caso em especial, o Ministro até pegou pesado nas suas condenações, o que não era de se esperar, mas surpreendeu à nação.

O membro da mais alta Côrte de Justiça do País não tem o direito de expressar esse tipo de opinião de forma pública, porque está prestando um desserviços ao sistema prisional brasileiro e ao próprio Judiciário, que condena.

ISTO É UMA VERGONHA!!!

 

 

O Jornal Folha da Manhã do dia 15/11/2013 e o de hoje, 18/11, traz matérias informando que o Dep. Roberto Henriques solicita ao colega Dep. Freixo, presidente da comissão que trata do caso das Meninas de Guarús em Campos, para que este solicite informações ao Tribunal de Justiça do RJ, alegando que desde a realização da Audiência Pública na Câmara de Campos, agora sob os cuidados da Promotora Roberta Felisberto, do MP de Campos, porque nenhuma novidade aparentemente tenha surgido.

É preciso fazer justiça ao MP de Campos nesses casos:

- A uma, porque, apesar da campanha forte e que recebeu o apoio irrestrito de toda a população brasileira pela aprovação da famosa PEC 37, que manteve com o MP a possibilidade de realizar investigações, criminais ou cíveis, que são paralelas às da Polícia civil, até porque há certa desconfiança da sociedade na Instituição Policial do RJ, a estrutura de pessoal para realizar os trabalhos requeridos pelos Promotores, é muito incipiente, aquém das reais necessidades, faltando gente especializada no GATT, no GAP e até nas promotorias especializadas para processar os feitos, fazendo que tais investigações duram até mais de ano, como nesse caso;

- A duas, porque, nem o Procurador Geral do MPRJ e nem a Associação dos Promotores do RJ, que tanto empenho dedicou à campanha da PEC 37, ainda não se posicionaram firmes junto ao Governador para resolver essa questão crucial e já velha;

- A treis, porque os Promotores, alem de desenvolverem sua atividades de conduzir seus próprios inquéritos instaurados por diversas razões, TAMBÉM precisam atuar em TODOS os demais processos que tramitem nos Tribunais como Fiscais da Lei, sob pena de nulidades dos atos judiciais .

- A quatro, porque o processo das Meninas de Guarús e seus inquéritos correm em segredo de justiça em virtude de nomes de pessoas públicas envolvidas nas investigações policiais e em proteção às menores envolvidas.

Portanto, fica aqui o nosso apelo para que o nobre Deputado Roberto Henriques, junto com o Dep. Freixo e suas bancadas lá na Assembleia assumam essa responsabilidade em defesa dos Promotores de todo o Estado, e do interesse público, SE DE FATO QUEREM CELERIDADE na condução dos processos e inquéritos promovidos pelo MP. Mesmo que eles possam, e com certeza fazem, cobrar da própria Polícia Civil a rapidez nas investigações, ela também tem seus limitadores estruturais de pessoal e demandas outras, que os senhores sabem muito bem.

 Depois, estaremos esperando dos senhores as notícias sobre essas cobranças aqui.

 Quem está vendo o GLOBO REPÓRTER de hoje, pode sentir o que eu sempre sonhei fazer acontecer aqui na nossa região, com o dinheiro dos royalties e uma politica agrícola séria e voltada para o campo. Só lá em Cristalina, perto de Brasília, faturaram 1,3 bilhões de reais em 2012 na agricultura.

No sul, no centro-oeste, no nordeste, uma agricultura forte foi o caminho do sucesso. Qualidade de vida para toda a população, felicidade estampada nos rostos de imigrantes, sucesso nas atividades ligadas à economia local, enfim, tudo de bom não é mesmo?

Acima, o quadrilheiro WALDEMAR DA COSTA NETO, presidente do PARTIDO DA REPÚBLICO, o que maia bandidos abriga no seu meio, depois do PT. É o PR dos "inhos" de Campos. À esquerda, o famoso eminência parda do "Lulinha não sei de nada", JOSÉ DIRCEU, comandante da quadrilha do PT. À direita, o ex-guerrilheiro  ZÉ GENOÍNO, também quadrilheiro do PT.

Felizmente o Min. Joaquim Barbosa decidiu pela imediata expedição dos mandatos de prisão dos MENSALEIROS O STF decidiu nesta quarta-feira (12/11), depois de aceso debate que se estendeu noite adentro, reconhecer o trânsito em julgado das condenações e a consequente expedição imediata dos mandados de prisão dos réus da ação penal do mensalão que tiveram penas de reclusão em regime fechado ou semiaberto. O reconhecimento do trânsito em julgado não vale para os condenados que dependem do julgamento de embargos infringentes em determinados crimes. Mas atinge os réus que têm condenação por crimes contra a qual não ingressaram com embargos infringentes.

É como lavar um pouco a alma do povo, que não acredita no Judiciário, em especial no TSE. Eles já devem dormir hoje na "cana' nada doce da prisão em São Paulo.

Senhores gestores de Campos, Executivo e Legislativo: coloquem suas barbas de môlho

Como já disse, a escolha de um tema é, às vezes, complicado para este espaço.  Mas lendo aqui o blog do Bastos, achei razoável aproveitar o fato por nós presenciado lá na sessão de hoje. Costumo dar uma passada na CÂmara para "sentir" a pressão da sessão. como de regra, raras novidades, porque os vereadores só sabem fazer é tecer elogios ao governo, ou aprovar mensagens de todo tipo para diversa pessoas e fatos, principalmente para a prefeita e se governo. Hoje não fugiu à regra:  O Vereador Fred estava sugerindo uma atenção especial ao aluno da escola municipal que foi premiado pela NASA, por sua redação, como a melhor para a categoria dele, quando aparteado pela vereadora rosa, informando que a prefeita já o havia atropelado e concedido o benefício com o dinheiro do povo para custear o sonho do garoto, no que foi seguida de apartes da liderança do governo para dizer que o sucesso da redação do garoto deveu-se à qualidade atual do ensino na rede pública municipal. Uma vergonha termos o alto custo daquela casa, para discutir baboseiras e aproveitar oportunidades para elogiar o modelo de ensino público daqui que não sai do IDEB ZERO, mas é ufanado pelos rosáceos como o reconhecimento do avanço do governo nessa área. Bancar viagem de jovem, ainda que merecesse, para realizar um "sonho infantil" com o dinheiro público, para aproveitar o fato e fazer mídia política barata do desgoverno, é mole. Na hora de mudar para uma escola com melhor qualidade de ensino, vão lá pedir a bolsa ao seu proprietário. Não tem o dinheiro para pagar a bolsa particular. Inverta o destino do dinheiro prefeita: garanta uma melhor qualidade da formação do Valmique na escola particular com o dinheiro pra NASA. Garantia certa de um futuro muito mais bem sonhado que o passeio na NASA.

O Programa "PROFISSÃO REPORTER" de agora à noite acabou de prestar um desserviço para Campos e nossa região, ao mostrar o empreendimento como algo já afundado e irrecuperável. Não há que ser aqui discutidas as razões do desastre momentâneo, que entendemos ser ainda recuperável ao longo do tempo.

 — emCampos dos Goytacazes.

    Ação de Improbidade Administrativa nº 0002395-73.4.02.5101 - MPF/RJ

Tipo da Parte	Nome da Parte
AUTOR	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR	EDSON ABDON PEIXOTO FILHO
REU	ANTHONY WILLIAM MATHEUS GAROTINHO DE OLIVEIRA
REU	ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
REU	AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS
REU	LUIS CARLOS DOS SANTOS
REU	WILSON JOSE CORREA
REU	FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
REU	PEDRO POLARI ALVERGA
REU	JOSE RIBEIRO MENDES
REU	MANOEL BARRETO DA ROCHA NETO
REU	ALVARO ROGERIO ALENCAR SILVA
REU	CELIO DIRENNA
REU	MARCOS ANDRE COUTINHO
REU	NILDO JORGE NOGUEIRA RAJA
REU	MARIA CRISTINA AMORIM GOMES LOYOLA DA COSTA BARROS
REU	PLACIDINO MACHADO FAGUNDES FILHO
REU	LEILA PEREIRA BRANCO
REU	LUIZ FERNANDO VICTOR
REU	OZEIAS SANTOS LEAL
REU	FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO ¿ FUNDAÇÃO CEPERJ
REU	INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO
ADVOGADO	RJ096469 - ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
ADVOGADO	RJ149775 - RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA
ADVOGADO	RJ030177 - JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO	RJ063592 - JORGE VACITE NETO
ADVOGADO	RJ088194 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS
ADVOGADO	RJ044984 - EMANUEL OLIVEIRA MORAES
REU	VITOR AUGUSTO NETO
ADVOGADO	RJ119972 - FERNANDA LARA TORTIMA
ADVOGADO	RJ126923 - WALTER DEMIAN ROITMAN
ADVOGADO	RJ103489 - RAQUEL ACHERMAN ABITAN
ADVOGADO	RJ073834 - VERA MARTINS

Garimpando o site da Justiça Federal do RJ, deparei com a Ação de Improbidade Administrativa nº 0002395-73.4.02.5101 proposta pelo MPF/RJ contra a nossa querida prefeita rosa e seu dileto marido, ambos réus naquela ação, que redundou na atual ação penal nº 640 tramitando lá no STF, com a relatoria da Min Carmem Lúcia, onde são réus a atual PREFEITA ROSINHA e O GAROTINHO, e naquela Ação de Improbidade referida encontrei um pequeno  e interessante trecho da decisão de mais de 10 paginas, na cautelar de mesmo numero, exarada pela Juíza Federal Fabíola U. Haself no dia 24/04/2012, com o seguinte teor: “Mencione-se que o fato de a FESP ser pessoa que não exibe aptidão mínima para execução dos serviços que habitualmente era contratada a prestar, não obstante, auferindo muitos contratos com o Estado do Rio de Janeiro, com dispensa de licitação, em circunstâncias reputadas irregulares pelo Tribunal de Contas, e, a seu turno, o INAAP, subcontratado, aparentemente não havendo comprovado a realização dos referidos serviços, tais fatos, aliados à verificação de que ambas pessoas jurídicas figuram em inúmeras apurações como envolvidas em esquemas de desvios de recursos públicos para financiamento de campanha s políticas, é o que basta neste primeiro momento para estender o alcance da liminar postulada ao 1º e à 2ª demandada, haja vista que a então Governadora do Estado do Rio de Janeiro e seu esposo, ex-candidato à Presidência da República nas eleições de 2002 (com muitos doadores de campanha integrantes de quadros societários de pessoas jurídicas contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro) e Secretário Estadual à época dos fatos (2003/2004), seriam os beneficiários óbvios dos alegados desvios de recursos públicos que encontram fortes indícios nos presentes autos, valendo registrar que indícios são suficientes no presente momento.” Nesta mesma ação, o MPF/RJ conseguiu a indisponibilidade de muitos bens e valores para devolver ao Estado o que foi acusado de amealhar indevidamente. Eu estou solicitando que o MP daqui de Campos requeira a relação desses bens para o nosso conhecimento. Será que vai ser só a casa da lapa ??? ESSAS SÃO OS GESTORES QUE O POVO DE CAMPOS ESCOLHEU. É ESSE O SEU MARIDO, PASTOR DO "PALAVRAS DE PAZ" AGORA CANDIDATO A GOVERNADOR DO MESMO ESTADO, E QUE ESTÁ CONDENADO POR PRATICAR DESVIOS DE RECURSOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS.

A escolha de um tema para ser tratado aqui neste espaço é sempre uma tarefa difícil para mim e por isso demorei a voltar, mesmo sabendo que acabamos sendo abandonados temporariamente, porque os leitores que acompanham o espaço dos blogs da Folha, são excelentes formadores de opinião e não se contentam com qualquer coisa apresentada, esperando sempre um tema que afine com seus pensamentos, ou um mais polêmico e que envolva a Administração Pública aqui em Campos, como seria do meu perfil de embates.

Os assuntos podem variar desde a arte na pintura do campista João de Oliveira ou na musicalidade de outros conterrâneos, passando pelos temas culturais sempre bem tratados pelo também blogueiro Aluysio, ou assuntos mais polêmicos como os que envolvem a Administração Pública aqui, ou ainda os econômicos na esfera do universo micro-econômico como aqueles que envolvem nossas micros, pequenas e medias empresas locais e suas dificuldades naturais,  ou do macro-econômico como os do Porto do Açú e suas atuais dificuldades, como as que acabei de ouvir no Jornal Nacional, onde a outra mega-empresa do Eike, a OSX dos estaleiros, pode buscar a alternativa da recuperação judicial, trazendo-nos mais preocupações com o desenvolvimento regional;

Podemos ainda tratar das questões afetas à Saúde em nosso município, ou o estado geral de nossos hospitais ou postos de saúde da rede pública e privada, da falta do aparelho de ultra-som no Centro de tratamento e referência da mulher, há mais de dois anos, que tem como chefe-responsável a Dra. obstetra irmão do vice-Prefeito daqui que, por sinal também é médico e que, sinceramente achamos que a indicação é prá queimar em definitivo o seu filme politicamente para 2016 naquela Secretaria-crematório... mas voltando, em pleno outubro rosa as mulheres não conseguiram fazer seus preventivos contra o Câncer de mama, útero e ovários que até oito anos antes não demoravam mais que quinze dias;

Ou falarmos da tal Mobilidade Urbana em Campos e seu Aeromóvel, sempre tratada como reserva especial do governo e seus institutos in-competentes até para produzirem um edital de concorrência para o um mero sistema de transporte de ônibus devidamente reconhecido pela prefeita rosa em seu programa de todos os sábados, mas que ousam até reproduzir uma falsa audiência Pública sem objetivos na brilhante Câmara de competentes vereadores que aliás, deixamos aqui o questionamento do para que valeu a contratação milionária (???) da empresa consultora de transportes-PLANUM gestante do tal edital cancelado por reconhecidas falhas e possíveis direcionamentos nele contidos, a ponto de na~interessar a nenhuma empresa de fora de Campos;

Quem sabe falarmos da nossa Constituição Municipal, a Lei Orgânica que não saiu mais do papel depois que a sociedade percebeu a importância de participar efetivamente de suas discussões, com dezenas de propostas de modificações no no seu texto de encontro ao interesse público, tão ao contrário  dos interesses dos dois poderes locais;

Ou ainda discorrermos sobre a educação e sua famigerada Audiência Pública proposta pela vereadora-educadora, mas logo abortada pelos seus pares e respectivos chefes, ou os descaminhos de sua gestão a ponto de tratar seus educadores de "idiotas", com gestora mantida a ferro e fogo, depois de substituir a outra ainda mais incompetente e duvidosa na sua lisura com as empresas fornecedoras de merenda escolar, a ponto de permitir preços superfaturados há mais de quatro anos e em mais de 50%;

Ainda poderíamos discutir o mega-projeto de habitação desenvolvido pela administração rosa, com uma empreiteira única em contrato de mais de um bilhão, superfaturados em mais de 40%, a ponto de afastar os recursos do PAC  I e II pela CAIXA,  porque essa grana estaria fora do controle rosáceo, com projetos urbanísticos que ferem o Código de Obras local, porque as caixas de ruas não atendem ao mesmo, entre outros, além de terem facilitado o domínio de todos eles pelo tráfico e o crack, tirando algumas famílias da miséria, mas jogando TODOS aqueles jovens seus filhos nas mãos dos traficantes;

Outro assunto poderia ser o caso das ambulâncias da GAP e a última licitação também frustrada porque quem teria ganho a mesma foi uma de fora do ninho rosa, e por isso foi cancelada. Neste caso inclusive, eu penso que terceirizar esse serviço sim essencial e de natureza continuada, é um absurdo, porque, pela metade do valor de apenas um ano, a prefeita rosa compraria toda a frota de 110 ambulâncias totalmente equipadas e e com tres anos de garantia total, mais o salário de 400 motoristas a R$3.000,00 por cabeça, se fosse a preços normais de mercado. A frota toda está orçada em R$ 9.500.000,00 +R$3.000.000,00 de salários+R$ 12.500.000,00., ficando os demais anos a preços apenas de operação da frota, SOB CONTROLE DA POPULAÇÃO. Essa promessa de comprar 330 ônibus novos em decorrência da frustração da sua licitação ela prometeu em seu programa de sábados.Poderia muito bem trocar a sua promessa pelas ambulâncias zero quilômetros;

Quem sabe falar de contratos milionários com empreiteiros de obras, aos bilhões de reais, do tipo contratos guarda-chuvas, como aquele que a prefeita está usando para justificar as suas obras eleitoreiras desde o ano de 2009 e continuadamente renovados por anos à fio, sempre aumentando seus valores, com superfaturamentos em seus quantitativos, porque é assim que burlam a Lei e o erário do povo, travestidos de pequenos serviços multiplicados ao infinito, fazendo do erário público o seu anseio pessoal.

Outra ideia é tratar de aproveitar um bom fim-de-semana com sua família, de forma despreocupada, curtindo cada momento de cada um, filhos, pais, amigos, como o que tive o prazer de ter no sábado passado com meu amigo Murillo Diegues, saboreando uma boa bebida e uma boa carne, entremeado por muita música de excelente qualidade e um papo ainda melhor sobre as amenidades da vida e suas perspectivas para o amanhã bem próximo, lá em Grussaí ao vento da tarde de lá;

O fato é que os tais assuntos ou temas aqui são sempre muito diversos, contemporâneos ou temporâneos, políticos ou sociais, jurídicos ou existenciais, pautados pela mídia, ou pelos fatos de cada dia. Mas sempre difíceis para escolher.

Mas acho que tudo isso é pura bobagem da minha imaginação, ainda que possa parecer um a situação comum a muitos de nós.  Um abraço amigo.