Hoje, ao passar pela Rua Conselheiro Thomás  Coelho,  verifiquei que uma obra estava sendo realizada na casa da esquina com a Rua da Baronesa, onde funcionou o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito de Campos, que até onde sei, está penhorada em ação trabalhista movida por professor daquela instituição. Achei até tratar-se de uma reforma da própria FDC.

Dita obra já em andamento, mas completamente ilegal  porque, sem placa de identificação, sem valor de contrato, sem Órgão contratante, sem licitação, sem nome de firma contratada, sem detalhes de contrato, sem responsável técnico como exige a Lei. Tudo conforme algumas fotos anexadas aqui e tiradas hoje. Pelo que pude perceber, até funcionários sem registro parece haver.

Maior surpresa não poderia haver, quando indagados os seguranças lá em serviço, disseram estarem a serviço da Câmara de Campos. Logo após chega um assessor da Casa da Leis e disse ser ordens do Presidente da Casa e que a firma já presta outros serviços para o Legislativo.

É possível ao Poder Público contratar obras e serviços sem a obrigatória licitação? É possível ao Poder Público mandar iniciar tal obra, sem a competente Ordem de Serviços?  É possível iniciar tal obra sem a obrigatória observância do que manda a Lei?

SIM, quando tais Poderes sem sentem acima do bem e do mal, da Lei e da Ordem. Uma Casa de Leis que não cumpre a Lei é UM NADA. O que se está praticando ali é crime de improbidade administrativa e deve ser punido como tal.

Mas porque isso acontece aqui em Campos? Simples, o Executivo e Legislativo locais, sabem que podem contar com a leniência e pachorrice tanto do Ministério Público local, quanto do Judiciário em geral, em especial com o TRE que quase nada pune e demora anos para manifestar-se. Mesmo assim, vamos encaminhar a denúncia ao MP local, pelo sim e pelo NÃO. Quem sabe eles acordam e descobrem algum ato ilícito passível de tipificação penal a administrativa né?

Para não alongar a conversa, os fatos e fotos trazidos no blog "OPINIÕES" , hospedado aqui na Folha da Manhã Online, relata fatos e mostra fotos estarrecedoras de como o desgoverno rosa  ruiu  de forma estrondosa logo no início de seu segundo mandato. Incompetência é isso. Antes eles, os rosáceos inclusive o seu mentor-mor garotinho, comparavam com o desgoverno Mocaiber.  Agora, é com eles mesmos. ESTABACARAM-SE igual a vereadora linda.

Hoje eu ia comentar a entrevista do presidente do PR onde afirma que "a oposição não elegeria nenhum deputado federall e, no máximo um estadual". Desiste em face da maior importância do assunto que trago abaixo. Deixo para comentar depois este assunto.

Vendo o programa “FANTÁSTICO”  de hoje (13/04/14), que passava uma reportagem sobre Educação e IDEB. Fiquei curioso e fui assistir. Nas matérias da reportagem, duas cidades  apresentaram seus índices de qualidade na Educação municipal que superam em muito a totalidade das escolas públicas do Brasil e, em especial as daqui de Campos. Foram elas: FOZ DO IGUAÇÚ, no Paraná, e SOBRAL, no Ceará.

Dois Estados, duas realidades de população, duas realidades de desenvolvimento e qualidade de vida. O que permitiu às estas cidades serem destaque nacional na qualidade do ensino público prestado por seus gestores? Como cidades tão distantes uma da outra milhares de quilômetros conseguiram o quase impossível para a totalidade delas: uma aprovação de seus clientes, pais, alunos e professores, um IDEB quase 9?

Vieram as respostas: GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA; EXCELENTE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES (inclusive ar condicionado nas salas); PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA DIREÇÃO DAS ESCOLAS; VÍNCULO ENTRE OS DIRETORES DE DIVERSAS UNIDADES COM PERMANENTE TROCA DE INFORMAÇÕES EM REUNIÕES MENSAIS DE AVALIAÇÃO COM OS PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO; QUALIFICAÇÃO E SALÁRIOS MELHORES PARA OS EDUCADORES; COMPROMETIMENTO COM AS METAS.

Será que aqui em Campos não poderíamos seguir os exemplos e inverter os desperdícios de dinheiro em gastos milionários e obscuros com shows e carnavais fora de época, que nada acrescentam ao povo, senão o famoso “Pão e Circo” para, com esse dinheiro, mandarmos nossos “GESTORES” da Educação e muitos de seus professores, e porque não, os “vereadores” da base para fazerem visitas e cursos de qualificação nessas cidades?

Será que a população não sairia no lucro dessa forma?

Você cidadão campista, o que escolheria fazer com tanto dinheiro?? Dê sua opinião que enviaremos para o Governo e a Câmara de Campos dos índios Goytacazes a sugestão da maioria.

A categoria vai às ruas amanhã para protestar contra esse desgoverno Rosa e seus incompetentes auxiliares e vereadores.  A cidade não vai melhorar no longo prazo se nós não cuidamos da Educação. O seminário do dia 04/04/2014 tratou do assunto Royalties, pensando na Educação e na inclusão social. Nossos filhos merecem nossa participação neste ato. A programação e convocação está abaixo> Confiram:

“O Movimento Educadores de Campos em Luta convoca todos os professores a paralisarem integralmente suas atividades no dia 09 de abril! A nossa luta é pelo cumprimento da Lei 11.738 que reduz a carga horária do professor para a execução planejamento! Esta lei está sendo descumprida pelo governo! Exigimos ainda que mais profissionais sejam convocados, pois nossos alunos estão sem aula! Exigimos material escolar e melhores condições de trabalho! As escolas estão sucatedas! E nosso salário esquecido! Vamos à luta! A hora é agora!”

Presidente da Associação Catarinense de Imprensa celebra o Dia do Jornalista

Peço licença ao nobre jornalista Ademir Arnon para reproduzir aqui o seu texto e parabenizar a todos os profissionais jornalistas sérios de nossa cidade e região, verdadeiras "lupas" da sociedade e grandes colaboradores do processo democrático brasileiro, que muito lhes deve pela ousadia e obstinação em reproduzir as verdades. Ele dá a deixa do porque desse dia.

O OBSERVATÓRIO DE CAMPOS e o FÓRUM promovido pelo MIN. PÚB. FEDERAL

Na sexta-feira 04, por iniciativa do Procurador do MPF em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, aconteceu o primeiro Fórum Nacional sobre Royalties e Direitos Humanos , objetivando ampliar a discussão sobre esses recursos naturais e ditos “finitos” para a sociedade como um todo, e em especial para os organismos públicos que atuam direta e indiretamente  no manejo e aplicação finalista do dinheiro.

Sabemos que a organização de qualquer evento dessa natureza e abrangência nacional, como foi o Seminário, é de grande complexidade e dificuldades de toda ordem, mesmo tendo patrocínios. Escolher os temas e identificar os convidados-palestrantes para desenvolvê-los dentro do espírito e da ótica pretendidos, não é tarefa fácil. Saiu-se muito bem o ilustre Procurador, pelos resultados ouvidos no coffeblack, quanto pelas demais palestras até o final do evento.

Excelente a fala do Dr. Klinger Marcos Barbosa Alves, Secretário Estadual de Educação do ES, ao abordar o perfil da educação tardia na população brasileira, além da perfeita visão das demandas sócio-educativas, suas especificidades e a maneira como o Estado brasileiro investe e valora tais demandas  destinando recursos materiais e humanos para esse mister. Qualificar e remunerar educadores dentro de suas expectativas, ofertar tais educadores e instrumentalizar fisicamente com escolas e pessoal demandam recursos financeiros de monta muitas vezes além das disponibilidades dos  governos.

Os royalties  hoje disponibilizados pela exploração dos recursos naturais, garantidos após a Constituição de 1988, se bem aplicados são uma fonte poderosa nessa luta pela melhoria dos indicadores da Educação e da Saúde, estes dois em especial, podendo traduzir em benefícios na melhora da qualidade de vida das pessoas nessas regiões.

Esses recursos pertencem ao povo e devem ser objeto de muita atenção por parte da sociedade civil, na sua destinação em atendimento às prioridades da sociedade. Por isso, a questão da transparência do Poder Público quando gastam tais recursos é de fundamental relevância, mas os gestores públicos não respeitam tais princípios e distanciam do povo seus controles.

Ai entra o papel fundamental do Ministério Público, como agente  de fiscalização do cumprimento das leis e um prestador de serviços ao povo, que de forma clara e firme pode e deve atuar na busca dessa necessária e difícil transparência na aplicação ética e discricionária dos royalties e demais fontes públicas de financiamento da Educação e da Saúde, com os poderes conferidos ao MP pela constituição de 1988, saindo apenas da retórica e partindo de fato para as ações.

Esperemos que, a partir desse evento, Campos possa ser exemplo de transparência não só no uso do dinheiro dos royalties mas também do FUNDEB e do FNDE, para o resto do Estado do RJ e demais Estados e municípios Brasil à fora.

Nós do OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL DE CAMPOS estaremos buscando a parceria junto aos MP’s  aqui em Campos, referentes à esses assuntos e muitos outros de interesse de nosso povo, se necessário, com o uso dos dispositivos legais disponíveis nas Leis especiais que regem tais recursos.

Lendo as matérias veiculadas no jornal Folha da Manhã (30/03/14) sobre a crise econômica anunciada (coluna Panorama Econômico-fls 10 e do jornalista Guilherme Belido-fls 04 folha Domingo)  que abordam exatamente as perspectivas sombrias para a economia brasileira, cujas notas foram recentemente rebaixada pelas Agências internacionais (S&P) como sendo de riscos porque o desgoverno PT-LULA/ Dilma não mudou os fundamentos econômicos implementados pelo PT do Lulismo paz e amor, em épocas de vacas gordas na economia mundial e na farta aplicação de capital externo no Brasil, onde seus programas de cheques e bolsas-tudo e anestesia da população por essas benesses, agora sem aquelas mesmas fontes de financiamento usam os recurso dos impostos, nos deixa preocupados com o futuro breve.

Os números da economia brasileira vem piorando nesses últimos anos e nada está sendo feito pra mudar esses cenário: preços de combustíveis, tarifas de eletricidade entre outros,  subsidiados pelo Tesouro Nacional, preços públicos congelados, um BNDES que privilegiou grandes  grupos empresariais, a exemplo do que ocorreu  no governo militar, privatizações do patrimônio público como o pré-sal e as áreas de produção de petróleo, as artimanhas contábeis nas contas públicas, despesas crescentes mais do que o PIB, aumento da arrecadação fiscal pelo aperto da máquina arrecadadora e sem aumentar os investimentos produtivos e na infraestrutura, os escândalos do mensalão, da refinaria de Pasadena (EEUU) entre outros escândalos da Petrobras, os investimentos de recurso públicos em refinaria na Venezuela, uma das maiores produtoras de petróleo do mundo e abaixo apenas da Arábia Saudita, refinaria na Bolívia e em Cuba, estão deixando claro a ocorrência de um processo de desarrumação da economia brasileira, sem chances de mudar no curto prazo, pela proximidade das eleições de 2014.

Enquanto a economia mundial patinava e estava em recessão, o dinheiro especulativo mundial migrou para os chamados  “BRICs”, que, com a superação dessa crise e a retomada de crescimento e segurança nessas economias, voltou ao berço seguro do capitalismo, com sua debandada destes países.

Como os ricos petrodólares da Venezuela, segunda maior exportadora de petróleo do mundo, não foram aplicados no seu desenvolvimento, mas sim nos programas sociais chavistas, a ponto de não produzir sequer verduras para a população, a economia lá, como cá, anda na corda bamba. A gasolina nas bombas no Brasil é vendida mais barata do que se paga por ela na importação e a maioria dela está sendo importada e não produzida no Brasil. Preço artificial e que vai estourar no bolso da população logo após as eleições de 2014, porque absolutamente insustentáveis como hoje.

Gasolina a R$ 4,00, energia com mais de 30% de aumento, transporte público pelo mesmo caminho de 30% apesar dos protestos de ruas, inflação à vista e próxima dos dois dígitos para 2015, a exemplo da Argentina, Bolívia, Venezuela e etc,  chamados países “Bolivarianos”, porque são políticas sociais populistas e insustentáveis no longo prazo sem uma política econômica positiva. Mudar isso não é tarefa para a Dilma ou o Lula, populistas por excelência. O Brasil já está colocado como o segundo país mais vulnerável do mundo, atrás apenas da Turquia.

É preciso que os Governos Estaduais e Municipais bem como o empresariado de modo geral e em especial daqui de Campos, estejam antenados para cobrar e ajustar a condução e forma de gastar os ainda disponíveis recursos públicos, porque eles podem minguar, e muito, nos próximos anos pela inação do governo Federal.

Campos deveria ter muita responsabilidade com a política econômica hoje praticada pelo gestor municipal no gasto da arrecadação total, porque o destino dos recursos dos royalties são aplicados apenas para obter o ganho político imediato, nas práticas populistas e sem responsabilidade com o futuro da cidade, a exemplo do desgoverno do PT.  O uso racional desse dinheiro na produção de condições de crescimento sustentável no município, não é sequer pensada, pelo contrário, estimulada com o propósito de tentar eleger o garotinho a governador, com muito mais despesas em ações eleitoreiras e populistas, como a passagem a R$ 1,00 sem responsabilidades, o cheque-cidadão de R$200,00 e o descontrole proposital da base de cadastro das famílias atendidas atualmente, passagem subsidiada sem responsabilidade, obras caras e superfaturadas sem conclusão e por aí afora. em decorrência disso, não se acha mais ninguém pra trabalhar em serviços básicos.

Se, e quando acabar ou secar a fonte aqui, o que farão essas milhares de famílias campistas para sobreviverem? Irão morar na casinha rosa da Lapa?

ANIVERSÁRIO DE CAMPOS: O QUE COMEMORAR? A PROPAGANDA: Como sou apenas um cidadão preocupado com a realidade de nossa cidade, não posso ser omisso com a nossa realidade. Acabei de assistir a um comercial da administração desse desgoverno rosa na INTERTV (RJ TV) às 12h e 37min, que deve estar custando uns R$ 20.000,00, porque em horário nobre, que apresenta uma cidade de sonhos para qualquer cidadão morar. Quem já viu, pode bem fazer sua crítica consciente entre o comercial e a realidade. A FESTA E O BOLO NO CEPOP: Para comemorar a festa de aniversário, a prefeita mandou fazer um grande bolo lá no CEPOP (até pra dar uma utilização àquele elefante branco – e caro), com 179 metros de comprimento e comemorações, mereceu o seguinte comentário em reportagem do Jornal Folha da Manhã de hoje sobre a notícia:    Paulo-28/03/2014 - 19h04 " Dinheiro dos contribuintes gastos em coisas desnecessárias, enquanto transportes públicos são uma vergonha, saúde, educação, urbanização devida em pontos até do centro da cidade onde tem alagamentos nunca são resolvidos! Dava para fazer uma lista imensa de quanto somos lesados!!!!" . O TESTE DE DEUS (OU CASTIGO): Para conferir se toda essa propaganda cara é verdadeira de fato, ou uma grande e deslavada mentira de seus gestores-pastores evangélicos de Campos, que, por dever de ofício religioso deveriam falar a verdade, mandou descer água para molhar a cidade e o campo, tão desejada nos últimos três meses. O Todo-Poderoso não deve ter ficado feliz com o resultado. A DURA REALIDADE NO DIA-A-DIA  DO CIDADÃO EM CAMPOS:  A Administração rosa nunca se preocupou em tratar a infraestrutura viária da cidade com a devida responsabilidade, tanto no transito cada vez mais caótico com o aumento de veículos e crescimento da cidade para melhorar a mobilidade urbana, quanto da realização de obras de galerias pluviais capazes de absorver um eventual volume das águas de chuvas quando mais intensas. Sequer são feitas obras de manutenção ou mesmo a simples desobstrução das antigas galerias de mais de 50 anos, já entupidas por todo tipo de detritos e folhas. Obras que ficam enterradas não são lembradas pelo eleitor né? Isso para falar apenas do primeiro Distrito (dos dois lados do rio Paraíba). Faltam avenidas decentes, ruas adequadas, pavimentação de qualidade, estradas bem construídas, pontes seguras para escoar a produção. Fotos falam por si mesmas, vejam:

 

O QUE ESPERAR NO FUTURO? Sinceramente está impossível fazer qualquer previsão que nos dê esperanças de que essa medíocre administração rosa possa mudar seus rumos atuais. Não prestam contas de verdade, não planejam nada no presente, menos ainda no futuro, a ponto de extinguir a Sec de Planejamento sem nenhuma cerimônia, até porque não é importante na visão da chefe do executivo, também despreparada para a função até hoje. Também quando vemos seus seguidores, vereadores, secretários apenas comprometidos de forma aberta e preocupados em eleger seu chefe Anthony Garotinho à governador, agora apavorados com sua enorme rejeição de mais de 60% no RJ, O QUE ESPERAR ??? LUZ NO TÚNEL: No dia 11/04/2014 (um ano e meio depois de ajuizadas) deverão haver as primeiras audiências na Justiça Eleitoral de Campos referente às três Ações de Investigação Judicial Eleitoral para cassação do mandato dela proposta por mim e meu partido, o PRP. Uma sobre obras irregulares, outra sobre o REDA e a terceira sobre a pintura de toda a cidade e os prédios públicos na cor ROXO-PAIXÃO (a merecer uma reportagem do CQC-PROTESTE JÁ) e muitas, mas muitas obras eleitoreiras iniciadas em 2011/2012 e até hoje não concluídas, como aquelas creches com o dinheiro federal agora denunciadas pelos vereadores da oposição, Vilas Olímpicas, escolas, praças, Mercado Municipal, Camelódromo, Centro Histórico e etc. O curioso é que tenho sido sondado por interlocutores  para não mexer nas ações, porque lá no Judiciário eles resolvem bem o problema. Será?? E como seria isso?? Influências ou dindinho??

Esse pequeno hospital de internação de pacientes com distúrbios vive sempre às voltas com suas dificuldades financeiras e depende em parte da boa vontade da sociedade local para continuar a atender o seu público. Claro que tem sempre a boa vontade de seu corpo funcional e dos profissionais que atendem lá.

Este excesso de calor está trazendo uma situação difícil para todos por lá, porque pequenos ventiladores não conseguem atender e amenizar o sofrimento, tanto dos  internos  quanto das demais pessoas e funcionários.

Será que conseguiríamos a doação de alguns  ventiladores do tipo TUFÃO, de empresas ou pessoas que os tenham e não estejam mais usando,  ou que possam ajudar ao Abrigo?  Tenho visto os que possuem um micro-jato de agua em volta do ventilador e que ajudam muito a baixar um pouco a temperatura dos ambientes. Se você tiver alguma possibilidade de ajudar, Procure a direção do Abrigo

O Poder Público Municipal bem que poderia resolver esse pequeno problema e comprar tais ventiladores maiores. Fica aqui o pedido.

 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ficou pequeno em 2014. A renovação política foi feita pela presidente Dilma do PT do mensalão na escolha dos novos (velhos) ministros que iriam julgar os tais embargos infringentes em 2014. O novo plenário composto pelos senhores Teori Zavascki e Roberto Barroso, escolhidos em 2013, associados aos petista Dias Toffoli, sem qualificação sequer para ser adevogado, assumiram para mudar o cenário e reformar conceitos jurídicos.

A revolta moral do Presidente Joaquim Barbosa é correta e eu, no lugar dele, renunciaria ao cargo de presidente, por não admitir essa imoralidade. Entendeu ele e os que o acompanharam, que a atuação dos condenados como quadrilheiros ficou mais que provada pelo fato de assim terem agido com união de desígnios para lesar os cofres públicos durante mais de 2 anos, podendo estar até hoje assim, chafurdando-se todos no dinheiro do povo.

Desabafou: “a estrutura delituosa estava em funcionamento durante o período em que os crimes ocorreram”. Marcos Valério, José Dirceu e o Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos, muitos outros delitos continuariam a ser praticados”.  Agora mudaram a interpretação à favor dos quadrilheiros.

Os PODEROSOS nomeiam Desembargadores, Procuradores de Justiça (MP), Ministros de Tribunais, Presidentes de Tribunais de Contas que aprovam suas contas, ficam blindados sempre e para sempre

É exatamente por isso, pela certeza da impunidade dentro do Judiciário brasileiro que os políticos corruptos, como os GAROTINHOS de Campos, que já condenados em pelo menos cinco ações de improbidade administrativa propostas pelo MPRJ e até ação criminal lá no tal agora pequeno STF, continuam articulando com os recursos dos cofres públicos para o locupletamento de muitos, através de esquemas de corromper pelo Poder para auferir vantagens pessoais e políticas.

Os PODEROSOS nada temem. Eles sabem que a interpretação das leis sempre lhes será favorável, têm a favor deles o tempo, as prescrições das penas e os muitos recursos disponíveis para quem tem dinheiro como eles. Sempre terá um juiz que irá entender que estão certos, que não agiram contra as leis, que suas práticas não constituem os crimes claramente tipificados nas leis.

Eles também contam com um batalhão de advogados que trabalham todos os dias de forma graciosa, sem nenhum custo de honorários, em dezenas de ações nos Tribunais de Primeira e Segunda Instâncias e nos Tribunais Superiores, com viagens de avião pra Brasília, Rio e até na conchinchina se preciso for. Só os GAROTINHOS, pasme leitor, têm mais de 40 advogados em seus processos, sem que esse batalhão de profissionais, até irmão de Ministro do TSE, lhes cobrem um único centavo. E isto sem contar os profissionais que trabalham de graça para os seus cumplices quando precisam de se defenderem na Justiça.

Foi assim ontem e hoje lá em Brasília, na que já foi a mais respeitada Côrte do Brasil, um dos Três Poderes da República, uma ex-esperança do pobre povo roubado, vilipendiado em seus valores éticos, morais, exatamente por aqueles que lhes deve a obrigação de defender, porque dele recebem seus GORDÍSSIMOS SALÁRIOS mensais, suas mordomias, suas aposentadorias por apenas 8 anos de serviços em muitos casos, seus muitos assessores, enfim.

 Quando o povo voltar para ruas, praticar violências, promover quebra-quebras, revolução, não venham dizer que são só os baderneiros e anarquistas. Vocês são muito piores. Pulhas, párias.