O Diário Oficial desta quarta-feira (25) traz a homologação de um contrato firmado entre a Prefeitura de Campos e a empresa Planetec Terraplenagem e Pavimentação. O objetivo é a "prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira". Valor: R$ 147,3 mil.

O Teatro de Bolso (TB), que se encontrava fechado, foi ocupado por artistas locais desde o dia 09 de maio. Segundo a Prefeitura, a crise financeira teria impedido a finalização dos trabalhos que possibilitariam a reabertura.

A desculpa da crise não cola, já que a Prefeitura gastou, em dois meses, mais de R$ 170 mil com fogos de artifício (aqui).

A Prefeitura de Campos repassou, na última sexta-feira (20), R$ 2,5 milhões à Câmara Municipal, referentes ao duodécimo de maio. A informação está no relatório de pagamentos disponível do Portal da Transparência da PMCG (aqui).

No Portal da Transparência da Câmara não é possível acompanhar como os recursos estão sendo aplicados, já que o item "pagamentos" não está funcionando.

Em tempos de crise, com carências em áreas importantes como Saúde e Educação, a Câmara de Campos poderia seguir o exemplo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e contribuir com alguns segmentos.

Atualização às 19h - A transparência da Câmara continua com defeito.

A audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara de Campos, foi realizada em clima de fim de festa. Em meia hora os representantes do governo municipal apresentaram as metas e não houve um único representante da sociedade civil organizada inscrito para debater.

Além disso, vereadores optaram por não fazer questionamentos.

Ao contatar que não havia mais o que fazer, o presidente da Casa, Edson Batista (PTB), encerrou os trabalhos.

[caption id="attachment_41490" align="aligncenter" width="414"] Prefeitura realizou grandes festas na praia do Farol[/caption] Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24) o decreto o nº 128/2016, que dispõe sobre crédito adicional suplementar.

Em uma lista das suplementações por excesso de arredação, devido a última "venda do futuro", que injetou R$ 367 milhões no cofre da Prefeitura, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) disponibiliza R$ 52 mil para "eventos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima". A publicação não detalha quais foram os eventos bancados com o dinheiro do empréstimo que será pago durante uma década.

Na última semana já havia sido publicada uma suplementação de R$ 55,9 mil para a FCJOL. Os recursos foram utilizados para arcar com despesas pendentes do “Verão da Família”, na praia do Farol de São Thomé (aqui).

Os recursos da chamada "venda do futuro" também foram utilizados para:

Obrigações tributárias e contributivas: R$ 5 milhões

Merenda escolar/merendeiras: R$ 6,9 milhões

Material de consumo/secretaria de Gestão: R$ 1,1 milhão.

O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar é proveniente de Excesso de Arrecadação disponível no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0180, na conta corrente nº 600000107-3.

Atualização às 14h20- Inclusão de informações 

Após "vender o futuro" três vezes, não investir na diversificação da economia e torrar bilhões, o grupo rosáceo irá entregar um verdadeiro abacaxi nas mãos do próximo gestor. Mas afinal, quais seriam os caminhos para fazer a máquina funcionar e evitar um colapso?

Após publicação do economista Ranulfo Vidigal, que fez um alerta sobre a "terra arrasada" (aqui), o professor José Luis Vianna da Cruz sugeriu um debate, sem fugir dos temas delicados, com nomes que irão entrar na disputa pela Prefeitura. "Temos que promover um debate sério para ajudar os candidatos a pensarem prioridades e como viabilizá-las. Denunciar, dissecar gastos e dívidas, debater fontes de arrecadação, renegociar, enfim, debater caminhos e saídas, envolvendo os candidatos nisso. A tendência é os candidatos saírem à cata de votos e não tocarem nos assuntos delicados. Depois de eleitos, vem o que Vidigal alerta...aí será tarde demais...todos vamos pagar...".

Em reportagem publicada ontem (22), o jornal “The New York Times” traça um extenso paralelo entre a chegada de Michel Temer à presidência e a gestão do PMDB no estado do Rio. O texto, chamado “Confiado a salvar o Brasil: o partido que arruinou o Rio”, começa com uma direta citação à crise educacional fluminense: “Estudantes ocupam escolas protestando contra cortes de investimento na educação, enquanto políticos locais que levaram as Olimpíadas à cidade do Rio lutam contra acusações de propina”. Em seguida, são lembrados: o tiroteio recente na Rocinha (equivocadamente localizada no Leblon) e até o assalto à filha do governador, Francisco Dornelles.

Em outro trecho, é feita a ponte entre o governo Temer e a recente experiência do PMDB à frente do poder no Rio. “Quando o novo líder do Brasil, Michel Temer, tomou as rédeas da nação este mês - um marco na luta cáustica para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um processo de impeachment - ele prometeu um novo dia de ‘salvação nacional’. Mas o que o Sr. Temer não mencionou é que o seu partido político e seus aliados têm exercido um poder imenso no estado do Rio, que é rico em petróleo, durante a maior parte da última década. Em outras palavras, os críticos lamentam que o mesmo partido que criou uma confusão no Rio esteja comandando o país”.

A reportagem do “NYT” nomeia alguns políticos como ícones do perfil controverso do PMDB: Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, Renan Calheiros, presidente em atividade do Senado e colecionador de inquéritos no STF, e o ex-governador Sérgio Cabral, lembrado pela recente acusação de que teria recebido 5% de propina dos custos da obra do Maracanã para os Jogos, além de uma disciplinada mesada de empreiteiros.

Fonte: Extra

Na última sexta-feira (20) o blog revelou o drama de um senhor que aguardava por um cateterismo há duas semanas no Hospital Geral de Guarus (HGG) (aqui).

Hoje (23), um colaborador do blog informa que este senhor infartou no final de semana e agora precisa de um leito de UTI.

Desesperada, a família recorreu ao Ministério Público.

Enquanto isso, os responsáveis pela chave do cofre falam em "pacote de obras" e liberam R$ 19 milhões para empreiteiros em um único dia (aqui).

O Diário Oficial desta segunda-feira (23) traz mais um termo de reconhecimento de dívida.

Dessa vez, a secretaria de Saúde, comandada pelo médico Geraldo Venâncio, "reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 432.540,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), devidos a Empresa São Salvador Ltda, inscrito no CNPJ nº 28.936.979/0001-23, referente á locação de veículo tipo ônibus, para Transporte Fora Domicílio - TFD".

"Cumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2016 e será pago em 8 parcelas de R$ 54.067,50, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria".

O Partido da Mulher Brasileira (PMB), que deixou de ser oposição e passou a ser situação, ganhou espaço no governo Rosinha.

No Diário Oficial desta segunda-feira (23) é possível verificar que a nomeação de Luciano Freitas Manhães para o cargo de assistente especial (DAS 7) na secretaria de Governo.

Ele é presidente do PMB no município.

Em agosto, como foi antecipado pelo blog (aqui), a Prefeitura de Campos vai realizar o Carnaval fora de época. Ciente da repercussão negativa, já que a cidade decretou estado de emergência econômica (aqui), o secretário de Governo Anthony Garotinho (PR) informou neste sábado (21) que a maior parte da folia será bancada por patrocinadores. "Uma empresa do ramo de bebidas ficou com uma cota de R$ 250 mil e uma de cosméticos vai disponibilizar mais R$ 250 mil", disse Garotinho, ressaltando que os nomes das empresas serão revelados na assinatura dos contratos.

O secretário contou que a meta é vender mais uma cota de patrocínio. "Nossa cidade tem um espaço incrível, que é o Cepop, e os patrocinadores apostam em nosso potencial", frisou Garotinho durante programa em sua emissora de rádio.

Agora é sério? - No verão deste ano Garotinho disse que o único show nacional do "Verão da Família" seria totalmente bancado pela concessionária Águas do Paraíba (aqui). Porém, a Prefeitura de Campos pagou R$ 100 mil pelo show do pagodeiro (aqui).