Se nas urnas o grupo rosáceo sofreu derrotas em 2014 e 2016, no campo jurídico o jogo segue tranquilo. Como o blog postou em junho (aqui), eles contam com uma tropa jurídica muito poderosa. Nos últimos anos, o time sempre entrou em campo e conseguiu reverter decisões desfavoráveis nas instâncias superiores.

Este ano, como alguns nomes do grupo foram presos, entrou em campo o criminalista Fernando Augusto Fernandes. O advogado já defendeu investigados na Lava Jato e  o executivo inglês Raymond Whelan, acusado de integrar máfia de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Inclusive, o criminalista foi indiciado porque teria facilitado a fuga do executivo (aqui).

Nos últimos dias a tropa jurídica trabalhou muito. Denunciou delegado, buscou liminar para segurar a prefeita Rosinha no cargo e conseguiu habeas corpus para vereadores presos.

E tudo indica que o ritmo de trabalho será intenso nos próximos meses.

Ao sair para comprar pão na manhã deste domingo (30), uma cidadã se surpreendeu ao encontrar uma sacola com dezenas de uniformes escolares da rede municipal. São uniformes nunca usados. Eles teriam sido jogados da Ponte General Dutra, caindo na comunidade da Coroa.

Não é a primeira vez - No início deste ano o pai de aluno da rede municipal encaminhou ao vereador Fred Machado (PPS) um vídeo que mostrava diversos uniformes escolares da rede municipal em uma lixeira (aqui). Em maio, o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Rangel, informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso. “Procuramos o jurídico da secretaria e instauramos uma sindicância para apurar imediatamente (aqui).

Se por um lado os vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL) conseguiram habeas corpus e vão deixar a prisão (aqui), por outro tem rosáceo sendo preso.

A Polícia Federal prendeu neste sábado (29) o vereador Thiago Virgílio (PTC). Ele, que já havia sido afastado do cargo, é um dos investigados no "escandaloso esquema" do Cheque Cidadão.

O blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro, publicou nota sobre a prisão de Virgílio (aqui).

Na última quarta-feira (26) um nome ligado ao vereador já havia sido preso pela PF.

[caption id="attachment_45029" align="aligncenter" width="384"] Montagem/NF Notícias[/caption]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da ministra Luciana Lóssio, concedeu habeas corpus em favor dos vereadores reeleitos Miguelito (PSL) e Ozéias Martins (PSDB), presos no último dia 19, durante a primeira fase da operação “Chequinho”, que apura a suposta utilização do programa Cheque Cidadão para a obtenção de votos. O habeas corpus foi impetrado pelo escritório do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes.

A ministra substituiu as prisões preventivas dos vereadores pelas seguintes medidas cautelares.

a) Proibição de manter contato com todas as testemunhas, por qualquer meio?

b) Obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado?

c) Não alterar o endereço sem prévia comunicação ao juízo e não se ausentar do Município, por mais de 8 dias, sem comunicação prévia.

Segundo a decisão da ministra, a Justiça poderá impor outras medidas cautelares, “considerando as circunstâncias de fato e as condições pessoais, de forma fundamentada e com base em fatos concretos e objetivos. O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, naturalmente, decreto de restabelecimento da ordem de prisão, nos termos do § 4º do art. 282, do Código de Processo Penal”.

De acordo com a decisão, "não se pode banalizar a prisão cautelar, e tampouco tornar a exceção, uma regra".

O vereador Kellinho (PR), preso na última quarta-feira (26), e a vereadora eleita Linda Mara (PTC), foragida, também correm contra o tempo em busca de habeas corpus.

Quem paga a conta? - Como o blog informou (aqui) o escritório do advogado Fernando Fernandes não cobra pouco para atuar em uma causa. Ele já chegou a cobrar R$ 5 milhões ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, investigado na Lava Jato. Em Campos, Fernando Fernandes é o advogado de todos os vereadores investigados, além da prefeita e do secretário de Governo.

Entre 2004 e 2016 a população de Campos viu todos os tipos de reviravoltas jurídicas. Arnaldo Vianna foi afastado em 2004 e Geraldo Pudim assumiu a Prefeitura. Horas depois, Arnaldo recuperou o cargo. Um ano depois, Carlos Alberto Campista, que se elegeu no polêmico pleito, foi cassado e Alexandre Mocaiber assumiu o governo.

Em março de 2008, após a operação "Telhado de Vidro", foi a vez de Mocaiber ser afastado e Roberto Henriques assumiu o governo durante 43 dias. Naquele ano, houve um dia em que a cidade chegou a ter dois prefeitos.

Em 2010 a prefeita Rosinha foi cassada pela primeira vez e ficou seis meses fora do cargo. Na ocasião, quem assumiu interinamente foi Nelson Nahim. Em 2011 Rosinha foi novamente afastada e Nahim chegou a ser empossado, mas minutos depois a tropa jurídica dos rosáceos conseguiu uma liminar e Rosinha voltou ao poder.

Agora, os campistas acompanham mais uma novela. Cassada, Rosinha trava uma batalha jurídica para permanecer no poder até o fim do ano. Veja o novo capítulo: aqui

A prefeita Rosinha Garotinho (PR) usou o Facebook para fazer um agradecimento ao presidente da Câmara de Campos, Dr. Edson Batista (PTB) que, mesmo notificado, se negou a assumir a Prefeitura.

Em seu agradecimento, Rosinha também criticou a decisão do TRE que cassou o seu mandato. "Ele sabia que a decisão do TRE contra mim era ilegal. Afinal quantas barbaridades já foram cometidas invocando leis,inclusive a escravidão", disse. 

Afastado do cargo de vereador e proibido de entrar na Câmara e Prefeitura, Thiago Virgílio (PTC) comentou sobre a decisão judicial em seu perfil no Facebook.

Durante coletiva na Câmara de Campos, o presidente da Casa, vereador Edson Batista (PTB), ignorou ofício encaminhado pela Justiça Eleitoral, que o notificou nesta quinta-feira (27), e afirmou que continua no Legislativo.

Orientado pelo procurador da Câmara, Luis Felippe Klem, Edson Batista declarou que só assume "após o trânsito em julgado".

Diante de um questionamento sobre a cidade estar sem um gestor, ele comentou: "A prefeita é Rosinha".

Ele estava ao lado do primeiro secretário Abdu Neme (PR), d vice-presidente Auxiliadora Freitas (PHS) e dos advogados Maxsuel Barros Monteiro e do procurador  da Casa Luis Felippe Klem.

O presidente da Câmara seguiu a linha apontada pela procuradoria da Casa. De acordo com um parecer assinado pelo procurador, nomeado por Dr. Edson, a decisão do TRE não tem efeito imediato.

 Atualização às 19h38 - Em Brasília, a tropa jurídica estaria bem próxima de conseguir uma liminar para suspender os efeitos da decisão do TRE. Daqui a pouco, mais informações.

Atualização às 20h - Como o blog havia informado, a tropa jurídica estava em ação. Pelo WhatsApp, o líder rosáceo informa que "O ministro HERMAN BEIJAMIM concedeu a pouco liminar suspendendo a decisão do TRE que afastava a prefeita do cargo. O mandado de segurança com pedido de liminar salientava que o TRIBUNAL do Rio de Janeiro não concedeu a Prefeita de Campos a oportunidade sequer de apresentar embargos de declaração,contrariando ampla jurisprudência do tribunal".

Confira na edição de amanhã (28) da Folha a matéria completa. 

O presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), já virou prefeito interino. Porém, o comunicado oficial só vai ocorrer às 19h. Ou seja, até esse horário a tropa jurídica corre contra o tempo para reverter a decisão e, com isso, reconduzir a prefeita ao cargo.

Mas, na pior das hipóteses, o grupo terá dois fiéis escudeiros nos poderes Executivo e Legislativo. Edson Batista como prefeito interino e Auxiliadora Freitas (PHS) na presidência da Câmara.

Eles caminham com o casal Garotinho desde os primeiros passos do grupo político.

Saiba mais nos blogs Ponto de Vista, do Christiano Abreu Barbosa (aqui) e Arnaldo Neto (aqui).