Desde a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e da atuação da Patrulha Maria da Penha, em 2019, Quissamã registra zero casos de feminicídio. O resultado reflete o trabalho contínuo de uma rede integrada de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, formada por diferentes órgãos e serviços que atuam no Município.
A rede conta com a Sala Girassol, na 130ª Delegacia Legal; o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM); o Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah); e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. O trabalho conjunto busca garantir acolhimento, orientação, proteção, acompanhamento e monitoramento às mulheres em situação de violência.
Um dos importantes serviços realizados pelo CEAM é o acompanhamento das mulheres que possuem Medida Protetiva de Urgência. A equipe auxilia e orienta as mulheres durante todo o processo, inclusive na busca pelos caminhos necessários para solicitar a medida protetiva, garantindo informação e apoio para que elas tenham acesso aos seus direitos. O serviço oferece orientação e apoio por meio de uma equipe técnica multidisciplinar especializada, composta por assistente social, psicóloga e advogada.
Após a concessão da medida, a mulher passa a contar também com o acompanhamento da rede de proteção. A Patrulha Maria da Penha realiza o monitoramento e está disponível 24 horas por dia para atender situações de emergência e reforçar a segurança das mulheres acompanhadas.
A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Valquíria Barcelos, destacou a importância da atuação integrada da rede de proteção. “O registro de zero casos de feminicídio demonstra a importância de um trabalho permanente e integrado. Nosso objetivo é garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha diante de uma situação de violência e tenha acesso ao suporte necessário para reconstruir sua vida com segurança e dignidade”, afirmou.
A coordenadora do CEAM, Bruna Fernandes, ressaltou que o atendimento vai além da orientação inicial e envolve acompanhamento durante as diferentes etapas. “Cada mulher tem uma história e uma necessidade diferente. Nosso papel é acolher, ouvir, orientar e acompanhar, inclusive auxiliando aquelas que precisam solicitar uma Medida Protetiva de Urgência e mostrando os caminhos para acessar a rede de proteção”, explicou.
Além do atendimento especializado, a rede de proteção orienta sobre a Medida Protetiva de Urgência, um direito fundamental para mulheres em situação de violência. O pedido pode ser realizado na Delegacia, no Ministério Público, na Defensoria Pública ou, de forma online, por meio do Maria da Penha Virtual.
Canais de atendimento e emergência
Centro Nacional de Atendimento à Mulher — Disque 180
