Policiais civis da Delegacia Fazendária (Delfaz), com apoio de agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), deflagraram, nesta quinta-feira (13), a primeira fase da Operação Sarasvati. A ação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre um possível esquema de fraudes envolvendo a contratação de empresas para a execução de obras em escolas públicas. Ao todo, são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão no Rio, incluindo em Campos, e em São Paulo.
As diligências ocorrem em endereços localizados em Maricá, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Angra dos Reis, Mangaratiba, São Gonçalo e na cidade do Rio de Janeiro, nos bairros do Andaraí e Centro, além do município de São Paulo. Os alvos incluem sedes de empresas investigadas e residências de seus respectivos sócios.
Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem, a operação com a Defaz foi realizada em Campos em um imóvel sem morador, no bairro Jardim Carioca, em Guarus. No local, foram apreendidos um veículo Mustang, um BMW e uma Motoaquática.
As investigações apontaram indícios de um sistema direcionado à contratação de determinadas empresas para a realização de obras em unidades. De acordo com os elementos reunidos pela Delfaz, um ex-diretor regional teria atuado na indicação de empresas supostamente vinculadas ao esquema, que posteriormente seriam favorecidas nos procedimentos de contratação.
A apuração identificou ainda situações em que intervenções teriam sido realizadas sem solicitação dos gestores das unidades escolares. Em outros casos, embora houvesse pedido para serviços específicos, as empresas contratadas teriam executado obras em dimensão significativamente superior àquela efetivamente solicitada.
Os mandados têm como objetivo apreender documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, além de permitir a identificação de outros possíveis envolvidos. A Polícia Civil prossegue com as diligências e a análise do material apreendido para avançar na investigação e responsabilizar os envolvidos de acordo com sua participação nos fatos.
A Secretaria de Educação, através de nota, informou que já vem realizando uma revisão dos contratos e dos procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual, "com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, corrigir eventuais fragilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos".
Ainda de acordo com a Seeduc, entre as ações implementadas está a definição de um limite de até R$ 130 mil para contratações destinadas a serviços de manutenção e pequenos reparos, em conformidade com a legislação vigente.
"Intervenções que ultrapassem esse valor passaram a ser classificadas como obras de maior porte e são executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop-RJ). A Secretaria segue colaborando com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil e os demais órgãos competentes, reafirmando o compromisso com a transparência e o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle da gestão pública", disse a nota.
