Campos vai criar regras para circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores nos próximos dias
Meio de locomoção adotado por muitos campistas, as bicicletas elétricas se multiplicaram nos últimos anos e têm se tornado um desafio ao ordenamento do trânsito. Segundo o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), um decreto a ser publicado nos próximos dias vai definir regras para circulação em ciclovias e ciclofaixas de Campos. No Rio de Janeiro, a Prefeitura criou regras após mãe e filha terem sido vítimas de um atropelamento na última semana.
Além de regulamentar a circulação em ciclovias e ciclofaixas, o IMTT também informou que serão colocadas placas de limite de velocidade para orientar os usuários e aumentar a segurança nas vias.
“O IMTT informa que o município vai publicar, nos próximos dias, um decreto para disciplinar a circulação nas ciclovias e ciclofaixas. O órgão destaca ainda que as placas de limitação de velocidade já foram entregues e serão implantadas para orientar os usuários e reforçar a segurança viária”, comunicou o órgão em nota.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura publicou, nesta segunda-feira (6), um decreto que estabelece as regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos. O prefeito Eduardo Cavaliere decidiu pela regulamentação após o atropelamento que vitimou Emanoelle Farias e seu filho Francisco, na Tijuca, na última semana. Entre as medidas, os ciclomotores foram proibidos de utilizar a infraestrutura cicloviária e as bicicletas elétricas devem circular preferencialmente em ciclovias e ciclofaixas, respeitando a velocidade máxima de 25 km/h.
As regras de trânsito para veículos de micromobilidade foram definidas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2023 e, a partir de 1º de janeiro deste ano, a fiscalização tornou-se mais rigorosa, especialmente para os ciclomotores.
Segundo a resolução do Contran, as bicicletas elétricas devem obrigatoriamente ter pedal, motor até 1000 watts e velocidade máxima até 32 km/h, não sendo exigido emplacamento, habilitação e capacete. Já o ciclomotor pode ter até 4000 watts de potência, velocidade máxima até 50 km/h, com obrigatoriedade de emplacamento, capacete e habilitação nas as categorias ACC ou A.
O arquiteto e urbanista Renato Siqueira analisou a necessidade de regulação de bicicletas e ciclomotores em Campos. Segundo ele, não é raro observar estes veículos trafegando na contramão e em velocidade acima do permitido nas ciclofaixas, o que constitui infração de trânsito e oferece risco para pedestres e ciclistas. Renato também destaca que estes veículos estão obrigados, como todos os outros, a respeitar as leis de trânsito e que há necessidade de regulamentação e fiscalização.
“O município, dado a quantidade de usuários, onde o IMTT identificou que cerca de 80% usa para o trabalho, precisa regulamentar e fiscalizar o uso de bicicleta elétrica, urgente. Como há câmeras instaladas em locais estratégicos, monitoradas diariamente no CCO e, o recente aumento do efetivo da guarda, GCM, não deverá ser difícil a fiscalização e aplicação das medidas cabíveis”, analisou Renato.