Em entrevista à Record TV na última sexta-feira (2), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, alegou que a rede contratualizada, formada por quatro unidades, recebe por ano cerca de R$ 200 milhões. Enquanto as unidades próprias do município estão com orçamento de R$ 180 milhões.

Quatro dias depois, em resposta à declaração dada pelo presidente da FMS, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SINDHNORTE) divulgou um comunicado, nesta terça-feira (6), rebatendo a alegação.
Na semana passada, o SindhNorte havia informado que a soma dos repasses atrasados por parte da Prefeitura chega a aproximadamente R$ 100 milhões

“Existe uma rede complementar, que são os hospitais contratalizados, filantrópicos ou até privados. O que espanta aqui em Campos, que durante um longo período, isso na verdade não acontece. Se a gente olhar qual é o valor que é repassado para a Fundação para a gente se manter durante o ano, minha previsão orçamentária para tocar o Ferreira Machado, que é o maior hospital da região, o Hospital Geral de Guarus, o Hospital São José, seis UPHs e o 192, eu tenho 180 milhões por ano para tocar todas as entidades. E a gente tem hoje, na rede contratalizada, os quatro hospitais que recebem, por ano, 280 milhões. Muito mais do que a própria rede própria consegue receber para conseguir prestar serviço”, disse o presidente da FMS, Arthur Borges, à Record TV.

O Sindicato informou que a comparação feita pelo presidente da FMS não é viável, já que ele não teria informado se os gastos das unidades municipais, como Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades Pré-Hospitalares (UPH), incluem a folha de pagamento dos servidores.

“O orçamento anunciado de R$ 180 milhões, destinado à gestão do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus (HGG), Hospital São José e das Unidades de Pronto Atendimento (UPHs), não especifica de forma clara se inclui os custos com a folha de pagamento dos servidores da rede própria. Informações extraoficiais apontam que apenas a folha do HGG ultrapassa R$ 6 milhões mensais — sem considerar os demais hospitais e unidades —, o que inviabiliza a comparação direta entre os custos de operação das diferentes unidades hospitalares”, disse trecho da nota enviada pelo Sindicato.

Questionado pelo jornalista da Record TV que conduz a entrevista sobre a dívida de R$ 100 milhões divulgada pelo Sindicato dos Hospitais, Arthur Borges disse que a categoria não apresentou oficialmente a situação à Saúde. “Essa dívida não foi apresentada à Secretaria Municipal de Saúde. Eu sempre converso o seguinte: eles dizem que essa dívida está judicializada. Se ela já está judicializada, ela já está no campo certo. Se ela já está judicializada, a Justiça vai decidir se existe realmente a dívida, vai fazer auditoria e vai solicitar o pagamento”, comentou.

O presidente da FMS ainda comentou sobre a alegação do Sindicato de que os repasses municipais referentes à complementação da tabela SUS estão atrasados e sem reajustes desde 2017.

“Hoje, Campos recebe um teto de 15 milhões e meio, que é repassado para toda rede de média e alta complexidade, inclusive a Fundação Municipal de Saúde. Só que desse valor de 15 milhões e 400, 4 milhões seriam da Fundação. Todos esses 15,5 milhões são repassados para a rede contratualizada. E além disso, eles têm adicionando um aditivo de mais 7 milhões pela rede municipal. E mesmo com esse dinheiro todo, eles dizem que eles têm dificuldade em ingerir a rede”, finalizou


Já o Sindicato afirmou que o reajuste dos repasses não é feito há oito anos. "Os hospitais filantrópicos estão há dois meses sem receber os repasses municipais referentes à complementação da tabela SUS, conforme previsto em contrato. O último pagamento efetuado corresponde à competência de janeiro de 2025. Além disso, a tabela de complementação municipal está sem reajustes desde 2017, agravando o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e comprometendo a continuidade da assistência à população”, cobra o sindicato.


“Os valores pagos nos últimos quatro anos são de serviços médicos efetivamente prestados à população. Comentários que colocam em dúvida a correta aplicação desses recursos geram desinformação e injustamente minam a confiança na atuação das instituições envolvidas”, argumenta.

Ainda durante a entrevista, Arthur disse que a Saúde vem realizando melhorias nos serviços, como obras nas unidades, para absorver os atendimentos que hoje são realizados pela rede contratualizada. “Durante o governo Wladimir a gente tem evoluído para melhorar a qualidade dos serviços. O Hospital Ferreira Machado sendo reformado, o Hospital Geral de Guarus sendo reformado, para que a gente possa absorver um pouco dos serviços que estão terceirizados para outras entidades, para que a gente possa oferecer o que a legislação fala, o que a Constituição fala, que é a prefeitura ser realmente a gestora da saúde da cidade”, explicou.

Na conclusão do comunicado, o Sindicato ressaltou que a contribuição dos hospitais contratualizados para o funcionamento da saúde em Campos é crucial por conta da dificuldade do município em oferecer, sozinho, a assistência devida à população.