Veranistas e moradores reclamam do som alto em casa de shows de Atafona
Veranistas e moradores reclamaram do som alto da casa de eventos "Pé na areia", localizada na praia de Atafona, em São João da Barra. Segundo os relatos, o som alto acontece durante o final da noite nos finais de semana, seguindo até a manhã seguinte e é impactante nas casas do quarteirão, importunando e tirando o sossego deles.
Claudio César Soares, veranista que está em uma casa próximo ao estabelecimento, contou que os eventos iniciam às 23h e o barulho passa das 7h, na manhã seguinte, geralmente aos finais de semana.
"Nesta época de verão estou em Atafona para descansar, mas o barulho que vem do local atinge não só a minha residência, como além das casas do quarteirão inteiro. O som alto é um absurdo nas madrugadas e não deixa ninguém em paz. O estresse não é só meu, muito menos a indignação do incômodo causado por eventos nessa casa de shows, que causa um problema da pertubação do sossego. O som estremece ruas e residências, o que gera revolta em todos", indignado contou.
Já Maria da Silva, moradora de Atafona, disse que a lei não está sendo respeitada.
"A perturbação é uma violação aos direitos de nós que pagamos impostos, além disso pago os impostos em dia e permaneço sem direito de descanso por um estabelecimento que não respeita as normas do silêncio", revoltada explicou.
A Lei de Perturbação do Sossego proíbe barulho excessivo que incomode a vizinhança. A lei visa proteger o direito ao descanso e a tranquilidade das pessoas. A lei estabelece penalidades para quem perturbar o sossego, que podem variar de multa a prisão simples.
Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou, através do comando do 8º BPM (Campos dos Goytacazes), que o policiamento encontra-se reforçado, em virtude das festividades de verão, que acontecerão até o carnaval, nas praias de São Francisco de Itabapoana e de São João da Barra, além do Farol de São Tomé e Lagoa de Cima em Campos dos Goytacazes, "mantendo operações constantes e ocupação na região de Guarus em Campos dos Goytacazes, mas com tudo isso o patrulhamento continua normal no centro da cidade com um olhar especial para evitar roubo e furto à residência, pois as mesmas tendem a ficar fechadas nessa época do ano".
Por meio de nota, a Prefeitura de SJB ressaltou que perturbação do sossego é uma contravenção penal prevista na Legislação e informou, ainda, que já foram realizadas fiscalizações nas proximidades do local.
"O queixoso pode acionar a Polícia Militar e proceder a representação legal na Delegacia de Polícia. A Fiscalização de Posturas também pode ser acionada para realizar a verificação da referida denúncia por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de SJB (Ciosp), que funciona 24 horas, nos telefones (22) 2741-1190 e 999153153. Já foram realizadas fiscalizações nas proximidades do local e veículos foram multados por estar com som audível fora do veículo", diz a nota.
A Folha entrou em contato com a casa de shows e aguarda um retorno. (R.K.)
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