As cidades também estão nas urnas: plano diretor e eleições
Nilo Lima de Azevedo 10/09/2026 16:21 - Atualizado em 10/09/2026 16:25
Valter Campanato / Agência Brasil.
Minha primeira eleição presidencial foi em 1989. Curiosamente, foi também a primeira eleição presidencial de meu pai. Nenhum de nós havia tido, até aquele instante, a oportunidade de escolher diretamente o presidente do nosso país. Para quem viveu aquele momento, de encontro de gerações com a urna, talvez poucas imagens expressem de maneira tão concreta o significado da redemocratização.
Trinta e sete anos e nove eleições depois, chegamos a 2026 em um cenário bem distinto. Se, em 1989, a democracia aparecia como uma conquista a ser celebrada e um respiro de alívio diante do fim do medo, hoje ela está em xeque, não só no Brasil, mas em diferentes partes do mundo. Valores e procedimentos democráticos têm sido tensionados, e suas instituições, colocadas à prova. É nesse clima que, em outubro, os brasileiros irão novamente às urnas para escolher o presidente da República por voto direto. No mesmo pleito, serão eleitos governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Embora, dessa vez, prefeitos e vereadores não estejam na luta pelos votos, boa parte das questões que afetam diretamente nossa vida citadina está também em disputa em outros níveis de governo. Temas que parecem “naturalmente” locais, como mobilidade, habitação, saneamento, riscos ambientais, acesso aos serviços públicos, desigualdade territorial e qualidade dos espaços urbanos, dependem de decisões, recursos e políticas que ultrapassam os limites dos municípios. Por isso, mesmo em eleições estaduais e federais, as cidades também estão nas urnas.
O processo de revisão do Plano Diretor de Macaé — ainda em curso e aguardando a realização das últimas audiências públicas, e que será objeto de análise mais detalhada em outro artigo — oferece uma boa oportunidade para perceber essa relação. Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento municipal. Embora sua elaboração seja responsabilidade do município, o Ministério das Cidades desempenha importante papel nesse processo, oferecendo orientações técnicas, capacitação e apoio à elaboração e revisão dos Planos Diretores Participativos. Repare como uma questão aparentemente municipal nos leva novamente ao plano federal.
É aqui que retornamos às eleições de outubro. Ao escolhermos presidente, governadores, senadores e deputados, estaremos decidindo também quais projetos, prioridades e políticas orientarão essas relações nos próximos anos. Basta lembrar que o próprio Ministério das Cidades, criado em 2003, foi extinto e depois recriado em anos recentes. A Constituição de 1988 deu aos municípios autonomia e um papel central na política urbana, mas não os transformou em ilhas. Mesmo quando prefeitos e vereadores não aparecem na urna, vale olhar para nossas escolhas estaduais e nacionais a partir do lugar onde a vida acontece.

Doutor em Sociologia Política, professor associado do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) da UENF e um dos coordenadores do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles é uma rede nacional de 18 Núcleos de Pesquisas e Programas de Ensino de Graduação e Pós-Graduação que analisa os desafios metropolitanos para o desenvolvimento nacional. Integrado por mais de 400 pesquisadores e professores de distintas universidades brasileiras, o INCT se propõe, nesse espaço, incidir sobre a agenda pública sobre os temas centrais do destino das cidades no marco das eleições municipais de 2024. Visando dialogar com amplos espectros sociais, nosso objetivo é transferir conhecimento e informação qualificada, decorrentes das nossas pesquisas, para definir um futuro inclusivo, sustentável e redistributivo das cidades brasileiras. O Núcleo Norte Fluminense (NNF) do INCT, responsável pelos artigos publicados neste espaço, é integrado por mais de 25 intelectuais de diversos Programas da UENF, UFF, IFF e UCAM em Campos dos Goytacazes. Nossa intenção é apresentar propostas e chaves para pensar o desenvolvimento econômico e social da nossa região.