O município de Campos recebeu nesta sexta-feira (11) o primeiro repasse de participação especial (PE) de 2022 com queda de 6,4%, em comparação com o depósito trimestral anterior, em novembro do ano passado. Foram pagos R$ 45.191.679,26, referentes à produção de petróleo do quarto trimestre de 2021, enquanto o repasse anterior foi de R$ 48.295.885. Em relação ao repasse de fevereiro do ano passado
(R$ 6.860.210), houve um aumento de 558,7%.

Outros três municípios da região receberam PE com queda. A redução mais significativa foi registrada por São João da Barra, de 26,1%. O valor depositado neste mês foi de R$ 9.775.868,57, enquanto em novembro foram pagos R$ 13.220.567. Em fevereiro de 2021, não houve repasse de PE para SJB.

Carapebus recebeu nessa sexta R$ 185.927, o que representa uma queda de 18% em relação aos R$ 226.603 pagos pela produção do terceiro trimestre do ano passado. Para Macaé foram depositados R$ 2.351.922,75 agora em fevereiro e R$ 2.866.445 em novembro (-17,9%). Os dois municípios também não receberam participação especial em fevereiro 2021.

Os demais municípios produtores da região tiveram aumento no primeiro repasse de PE do ano. A maior alta foi de Casimiro de Abreu, que recebeu nessa sexta R$ 2.566.710,13, valor 42,5% superior ao depositado em novembro de 2021 (R$ 1.801.532) e 192,9% maior que o do mesmo mês do ano passado (R$ 876.331).

Para Quissamã, foram pagos R$ 2.510.037,90 nessa sexta, enquanto no final do ano passado o valor depositado foi R$ 2.505.183, o que representa uma alta de 0,2% no repasse de PE. A quantia também é 82,7% superior aos R$ 1.374.016 repassados em fevereiro de 2021.

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Pelo gráfico do valor do petróleo brent de agosto do ano passado até o final de janeiro, e junto à produção dos campos que geram a participação especial para São João da Barra e os demais municípios. Ressalto a queda para São João da Barra, Campos e Ilha Bela, que possivelmente devem ter recebido um aumento nas deduções a serem colocadas no cálculo, em relação ao Campo de Roncador e Sapinhoá. Mesmo assim, é um bom repasse, tendo em vista o retrospecto de 2020 e 2021. Um momento de alta no preço do petróleo com menor temor da variante Ômicron do coronavírus, forte tensão de conflito na Ucrânia e principalmente pelo posicionamento da Opep em manter a política de produção adotada frente à questão da pandemia. Ainda temos uma grande e importante pauta a ser resolvida em Brasília, que é a questão da liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, teremos a Marcha da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e, com certeza, irão pautar a questão dos royalties. Devemos ter cautela e direcionar bem os recursos, pois tudo pode mudar a qualquer momento neste cenário pandêmico e de um ano de eleição presidencial — ressaltou o consultor na área de petróleo e gás Wellington Abreu.