Entidades de classe vão apresentar contraproposta ao governo sobre código tributário
Dora Paula Paes 09/07/2021 20:29 - Atualizado em 10/07/2021 10:16
As entidades de classe estão prontas para apresentar uma contraproposta ao governo municipal, como forma de evitar aumento de tributos. A discussão sobre o projeto do novo Código Tributário de Campos, proposto pelo governo Wladimir Garotinho (PSD), teve nova rodada nesta sexta-feira (09), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Vereadores da base governista e da bancada independente, representantes de entidades de classe e do governo seguem buscando consenso, mas sem desfecho, até o momento. A próxima reunião ficou marcada para sexta-feira (16).
O pacote, que, segundo o governo, seria para ajustar as contas do município, encaminhado à Câmara em maio, teve 12 dos 13 projetos aprovados. Os pontos mais polêmicos estão relacionados aos aumentos nos valores da taxa para realização de obras e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A reunião dos representantes do setor produtivo foi com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Mérida, e os vereadores Raphael Thuin (PTB), Nildo Cardoso (PSL) e o líder do governo, Álvaro Oliveira (PSD).
Os empresários deixaram claro para os representantes do governo e vereadores que não aceitam mais reajuste para a carga tributária. "Defendemos outras propostas para aumentar a arrecadação do município, visando atrair novos investidores'', explicou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Leonardo de Abreu.
Os empresários defendem medidas que venham atrair novos investidores para o município, permitindo, assim, o aumento na arrecadação do município, além de gerar novos empregos. Para isso, o setor produtivo ficou de apresentar ao poder Executivo, na próxima sexta-feira, às 9h, um projeto com sugestão, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da cidade, sem prejudicar os empresários e gerando mais empregos.
O vereador Álvaro Oliveira (PSD), líder do governo, ainda tentou argumentar que ajustes em tarifas sobre obras, por exemplo, não representam encargos mensais para o contribuinte. “Ninguém faz obras todos os meses, apenas eventualmente. E o percentual aplicado de 30% será cobrado em cima de valores como R$ 1,54, R$ 3,00 e outros valores nada expressivos”, analisou. Segundo ele, as tarifas estão defasadas há pelo menos 20 anos.
Já o parlamentar Raphael Thuin, da bancada independente, voltou a destacar que o momento não é para criar novos tributos, mas de criar atrativos econômicos para trazer mais investidores para Campos. "Defendo, sim, uma reforma no código tributário, assim como aconteceu no Rio de Janeiro, visando tornar nossa cidade mais atrativa, com incentivos fiscais e tributária, para atrair a indústria e o comércio e automaticamente gerar emprego", concluiu.
 
 

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