A Prefeitura de Campos emitiu uma nota oficial a respeito da postagem "IPTU tem aumento por inflação a prazo, mas à vista tem grande reajuste", feita aqui hoje, que mostrou o reajuste pela inflação para pagamento a prazo, mas um reajuste de 12% a 14% para pagamento à vista, em virtude da diminuição do desconto.
Confira a nota da Prefeitura:
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que para o IPTU do exercício de 2021 foi aplicada a correção pelo IPCA com base no disposto no artigo 492, parágrafo único do Código Tributário Municipal. Quanto ao desconto para pagamento à vista, o município adotou o mesmo critério utilizado pelo município do Rio de Janeiro tendo em vista os estudos macroeconômicos e de econometria por eles realizados. É preciso destacar a situação financeira desfavorável, tendo em vista o atual panorama econômico nacional, agravado pela perda de receitas de royalties de petróleo.
Quanto a comparação de descontos concedidos em diferentes exercícios, principalmente pelas variantes acima apontadas, não pode servir de critério para a definição de aumento. A Secretaria de Fazenda permanece à disposição para outros esclarecimentos porventura necessários e informa que em caso de eventual discordância com o lançamento o contribuinte deve comparecer à Secretaria e protocolar seu pedido de revisão para análise do caso concreto.
