Por uma Campos mais rica e menos desigual: o programa do PSB para Campos dos Goytacazes
- Atualizado em 18/10/2020 19:31
Introdução
Os problemas de Campos dos Goytacazes são os problemas brasileiros agravados. Assim como o Brasil, nosso município sofre com a desigualdade social extrema, a deterioração da economia e das oportunidades de vida, a violência e a baixa qualidade dos serviços públicos. Estes e outros problemas estão interligados. E o mesmo vale para suas soluções. Para diminuir as desigualdades é preciso que Campos encontre um novo modelo de produção e distribuição de riqueza. Precisamos ficar menos desiguais e mais ricos ao mesmo tempo. E embora dinheiro não resolva tudo, precisamos ficar mais ricos também para financiar a política social. O acesso a serviços de saúde e educação de qualidade é uma forma direta de redução das desigualdaes, pois torna a qualidade de vida independente da renda. Para isso é preciso construir um projeto focado nas classes médias e populares com ações capazes de unir politicamente os interesses de ambas, como a qualificação dos serviços públicos e a criação de oportunidades econômicas. Política social só para pobres tem um potencial de redução das desigualdades muito menor que políticas que também incluem a classe média. O programa do PSB para Campos entende que é decisivo investir na aproximação política dos interesses da classe média com os interesses das classes baixas. Estas duas classes são a base social para a construção de uma Campos mais rica e menos desigual!
O programa do PSB está estruturado em três eixos fundamentais: política social e redução das desigualdades, desenvolvimento econômico e violência e ordem pública.  
Política social e redução das desigualdades
Fortalecer e ampliar a rede municipal de proteção social para garantir recursos financeiros e institucionais para quebrar o ciclo vicioso de aumento e reprodução da pobreza, que ocorre sobretudo em ambientes familiares precários;
Promover o engajamento das famílias na educação e na saúde dos filhos, seguindo o exemplo bem sucedido do Programa Bolsa Família;
Reformar o sistema de transportes para garantir acesso sustentável das pessoas aos espaços urbanos e aos serviços públicos;
Continuar e ampliar a reforma da rede municipal de ensino básico, aumentando o acesso ao ensino integral e atraindo a classe média para a escola pública por meio do aumento nos investimentos, da racionalização dos recursos materiais e humanos e da qualificação da gestão;
Qualificar e racionalizar a rede municipal de saúde, fortalecendo e promovendo a atenção básica e a saúde da família;
Buscar a reconstrução e qualificação da rede de média e alta complexidade em saúde, superando os cargalos atuais e aproximando Campos da vanguarda do enfrentamento governamental dos desafios que a pandemia da Covid-19 traz para o setor;
Construir uma política municipal de habitação orientada pelo combate à especulação imobiliária desenfreada que expulsa as classes médias e populares dos espaços urbanos de maior e melhor acesso aos serviços públicos e privados. Combinar financiamento público de habitação com a reconstrução do mercado de imóveis, combinando regulação com tributação, para libertá-lo do controle oligárquico de poucos proprietários;
Constuir uma política de recursos humanos para reduzir o peso da folha salárial sobre o orçamento público do município, combater desigualdades e privilégios e promover investimentos na infraestrutura dos serviços públicos.
Desenvolvimento econômico
Promover o desenvolvimento econômico inclusivo para que a distribuição da riqueza já aconteca no momento de sua produção;
Explorar o potencial de industrialização associada com a economia do conhecimento para aumentar a produtividade e o nível de geração de renda em todos os setores da economia;
Construir relação duradoura entre governo, universidades e empresas para desenvolver a economia do conhecimento e a industrialização de vanguarda no município;
Promover o desenvolvimento de um setor industrial da saúde em parceria com a Uenf, a UFF, o IFF e a FMC. A produção de insumos e equipamentos para a saúde agrega valor à economia e sustenta a qualificação do SUS no município, na região e no estado do Rio de Janeiro;
Promover a criação de um setor industrial para o agronegócio que forneça insumos para a produção e comercialização agropecuária, promovendo a competitividade de pequenas e médias propriedades. Superar a dicotomia entre agriculta familiar e empresarial. Construir economia de escala, centrais de abastecimento e parcerias com a reforma agrária para reconstruir um setor agrícola produtivo e inclusivo;
Promover uma política fiscal para incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas de vanguarda e inibir atividades especulativas, especialmente no setor imboliário;
Promover a aproximação do ensino tecnológico disponível no município com o desenvolvimento econômico e industrial;
Promover e fortalecer pequenos e médios empreendimentos com crédito, aprendizado empresarial, inovação tecnológica e acesso cooperativo a mercados;
Violência e ordem pública
Promover um pacto municipal de redução de homicídios envolvendo o governo municipal, organizações civis, religiosas e policiais;
Promover política municipal de ocupação do poder público de áreas controladas por facções criminosas;
Reformar a guarda municipal para que ela se torne capaz de implementar o ordenamento público dos espaços urbanos

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    Roberto Dutra

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