Orçamento com 5% de remanejamento em Rio das Ostras
Aldir Sales 21/01/2020 20:45 - Atualizado em 19/02/2020 16:40
Assim como em Campos, o Orçamento de Rio das Ostras também foi reprovado na Câmara Municipal no final do ano passado e retornou para votação em 2020. No entanto, diferente do que aconteceu na planície goitacá, os vereadores riostrenses não chegaram a um meio termo e aprovaram, na última segunda-feira, a redução do limite de remanejamento do prefeito Marcelino da Farmácia (PV) de 40% para 5%.
O remanejamento diz respeito ao percentual que o Executivo pode mexer dentro da peça orçamentária para priorizar algum serviço. Com a aprovação do novo teto, o prefeito terá que reportar aos parlamentares grande parte dos remanejamentos durante 2020.
— (Os 40%) não garantem que o valor fosse investido na pasta na qual foi aprovada. Com essa redução, tudo que o prefeito quiser, ou quase tudo, porque ele ainda terá R$ 35 milhões nestes 5%. Mas a maioria do que ele for fazer tem que passar por esta Casa. Não seremos mais pegos de surpresa no Diário Oficial com o prefeito gastando dinheiro com estátua em um momento de crise — disse o vereador Marciel Nascimento (PTB).
Em Campos, o remanejamento era de 30%, mas o G8 – grupo de dissidentes da base governista – apresentou emenda para reduzir o valor para 10%. Não houve entendimento e, junto com os votos da oposição, o Orçamento acabou reprovado em tumultuada sessão no dia 23 de dezembro.
Passado o período de festas de fim de ano, a bancada de oposição apresentou uma nova emenda para que o teto fosse de 15%. Após conversa com o presidente da Câmara, vereador Fred Machado (Cidadania), houve entendimento para que o valor fosse de 20%.
O próprio Fred, em entrevista ao programa Folha no Ar, na rádio Folha FM 98,3, no último dia 15 de janeiro, revelou que houve um diálogo com o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) para que houvesse um meio termo para destravar o Orçamento.
Sem deixar de criticar o governo, Wladimir falou que os 10% traria muitas dificuldades para a governabilidade do município. Três dos vereadores do G8 também entraram no consenso e votaram pela aprovação do Orçamento no último dia 14 de janeiro. 

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