Dando continuidade a série de postagens com as propostas dos candidatos a governador para os principais temas de interesse do eleitor, nesta terça-feira (25) o assunto será saúde pública. Um dos grandes problemas do país e no Rio de Janeiro a situação foi agravada com a crise financeira que o estado viveu nos últimos anos e que levou o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) a ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por, entre outras coisas, não repassar para a Saúde os 12% do orçamento do governo, como manda a Constituição. Posteriormente, a Assembleia Legislativa aprovou o balanço financeiro do emedebista.
Mas você sabe o que os candidatos ao Governo do Estado propõe para melhorar essa situação? Confira o que diz cada candidato em seus planos oficiais de governo.
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André Monteiro (PRTB)
• Combater duramente a corrupção dentro da área de saúde;
• Auditar todos os contratos de aquisição de equipamentos e prestação de serviços;
• Investir na valorização dos profissionais de saúde;
• Destinaremos sempre os recursos mínimos previstos na Constituição, que é de 12%;
• Abrir concursos, assim que possível, para suprir a carência de médicos;
• Ampliação, reforma e modernização da rede estadual de saúde;
• Aumentar a capacidade de leitos em UTIs e enfermarias especializadas;
• Trabalhar em parceria com os municípios para ampliar a atenção à saúde integral da pessoa com deficiência.
Anthony Garotinho (PRP)
• Implantar Central Única de Controle e Gerenciamento de Leitos Hospitalares;
• Exercer fiscalização rigorosa aos contratos de gestão com Organizações Sociais;
• Abrir concurso para médicos e profissionais de saúde;
• Reimplantar o programa Farmácia Popular;
• Implantação de calendário estadual de vacinação;
• Integrar as unidades federais, estaduais e municipais;
• Complementar a oferta desses serviços por meio da contratação de instituições filantrópicas e privadas;
• Implantar o Plano de Cargos e Salários para os profissionais de saúde;
• Implantar programas de telemedicina assistenciais e saúde digital, que permitirão diagnósticos precoces, com tratamento imediato à distância.
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Dayse Oliveira (PSTU)
• Sistema Único de Saúde (SUS) 100% estatal, gratuito e de qualidade sob o controle dos trabalhadores e usuários;
•Revogação de todas as leis privatizantes da Saúde e reestatização de todos os serviços de saúde privatizados por Organizações Sociais, Fundação Saúde, etc;
• Prisão para os corruptos que desviam verbas do SUS;
• Reforma e reestruturação dos hospitais, institutos estaduais e do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ampliação da rede pública de exames laboratoriais, apoio diagnóstico e reabilitação e ampliação do Samu e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest);
Eduardo Paes (DEM)
• Fortalecer o Sistema Único de Saúde, garantindo o financiamento adequado, com o cumprimento do percentual orçamentário previsto na lei;
• Integração entre unidades de saúde federais, estaduais e municipais;
• Fazer uma reformulação completa da estrutura, sistemas e pessoal responsável pela Central de Regulação do Estado;
• Liderar e reforçar os instrumentos de gestão regionais para ampliar o atendimento próximo do domicílio;
• Recuperar a sucateada rede de urgência e emergência;
• Criar o programa “Cegonha Fluminense”, melhorando a rede de cuidado materno infantil;
• Implementar as redes de saúde mental, infectologia, odontologia, atenção ao idoso, renais crônicos, atendimento a adolescentes e crianças.
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Indio da Costa (PSD)
• A política pública de saúde de acordo com o perfil epidemiológico de cada região;
• Investimento na atenção básica em parceria com os municípios;
• Apoio técnico para implementação dos programas de saúde e na busca de recursos federais;
• Implantação de gestão de recursos humanos eficiente;
• Fim de indicações políticas nos hospitais;
• Atrair os melhores profissionais com intuito de recuperar a saúde do estado;
• Oferecer capacitação dos profissionais da Saúde;
• Investir nas universidades, em especial a Uerj, para a produção de conhecimento e a oferta de profissionais para o governo.
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Marcelo Trindade (Novo)
• Definições de áreas de atendimento, vinculando a população de tais localidades a uma rede de prestação de serviços específica;
• O intercâmbio financeiro para urgências e emergências, com reforço da rede de atendimento à saúde família;
• Implantação, na medida dos recursos disponíveis, de hospitais especializados e unidades de alta tecnologia, a exemplo do Rio Imagem e do Hospital do Cérebro;
• Eliminar quaisquer nomeações políticas na área da saúde;
• Descentralizar os serviços de saúde, transformando os prestadores de serviço em gestores da rede assistencial;
• Integração das redes municipais e estadual de saúde;
• Implantação do registro único de saúde, disponível em aplicativos de celular para toda a população, estando ali incluído um sistema de inclusão, marcação de atendimento e acompanhamento de regulação eletrônico, no qual o próprio paciente possa acompanhar o status de sua solicitação;
• Incentivo a ações transversais de educação em saúde nas escolas, baseadas em plataformas digitais e redes sociais.
Márcia Tiburi (PT)
• Adoção de medidas para assegurar o acesso à saúde, de modo universal e igualitário, de acordo com as necessidades das diferentes pessoas e grupos populacionais;
• Fortalecimento e defesa do SUS no estado;
• Regionalização da saúde, com apoio aos municípios e fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde;
• Implementação de ações para melhoria do acesso, da qualidade do cuidado e diminuição do tempo de espera no SUS;
• Criação de Unidades de Cuidado Intermediário e Multi-Especialidades, com oferta de serviços conforme as necessidades da população local;
• Avançar em ações voltadas à saúde das mulheres;
• Enfrentar de maneira coordenada e contínua as epidemias, bem como retomar e fortalecer a reforma psiquiátrica;
• Adoção de medidas para contribuir na fiscalização dos planos de saúde no estado, a partir do Procon-RJ.
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Pedro Fernandes (PDT)
• Fortalecer o processo de regionalização da saúde;
• Garantir a transversalidade das ações de vigilância e saúde;
• Investir em infra-estrutura na rede de média e alta complexidade, competência da secretaria estadual;
• Modernizar e aperfeiçoar os fluxos e processos de trabalho da rede;
• Incentivar a intersetorialidade entre instituições governamentais;
• Incentivar e fortalecer as instâncias de controle e participação social;
• Aprimorar os mecanismos de monitoramento e execução dos gastos públicos;
• Implementar estratégias de captação de recursos nacionais e internacionais.
Romário (Pode)
• Restabelecer o nível de participação do orçamento da secretaria estadual de Saúde para os níveis legais previstos;
• Estruturar e liderar consórcios entre municípios, sob a ótica de políticas regionais de Saúde;
• Reabertura das emergências de grandes hospitais estaduais;
• Criação de central única de cotação e compras de materiais médicos, insumos e medicamentos hospitalares;
• Ampliar a utilização do Instituto Vital Brasil para produção de medicamentos cujas patentes já estejam quebradas, de forma a reduzir o custo de aquisição para o estado;
• Realizar esforço concentrado nos hospitais da rede estadual, a fim de se reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas;
• Estruturar uma central de atendimento onde todas as informações serão disponibilizadas em tempo real.
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Tarcísio Motta (Psol)
• Ampliar os recursos destinados à Saúde com a aplicação do mínimo constitucional de 12% das verbas estaduais;
• Regionalizar as ações da secretaria de Estado de Saúde, dando prioridade para os territórios mais vulneráveis e com menos recursos;
• Promover a revisão e auditoria de todos os contratos de terceirização;
• Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública;
• Garantir a recomposição salarial dos servidores da Saúde;
• Realizar concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores;
• Implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários já aprovado na Assembleia Legislativa;
• Reestruturar os sistemas de regulação de leitos, serviços ambulatoriais e diagnósticos.
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Wilson Witzel (PSC)
• Cumprimento do dispositivo constitucional que obriga o Estado a aplicar 12% do orçamento em saúde;
• Promover a auditoria de todos os contratos de OSs e de terceirizações vinculadas à saúde celebradas pelo governo anterior;
• Fortalecer a capacitação e valorização dos profissionais de saúde do estado;
• Propor a organização do sistema de regulação, nos moldes do estado de São Paulo, com a revisão da PPI (programação pactuada integrada) dos 92 municípios, garantindo o acompanhamento e cumprimento das cotas;
• Estabelecer convênios com os municípios para a construção de até 250 clínicas da família ou contratação na rede privada por meio de parcerias público privadas, que permitam a disponibilização de ao menos 2 mil novas equipes, aumentando;
• Reforma dos hospitais de referência, com recurso próprio ou através de parcerias público-privadas;
• Melhorar o atendimento de toda a rede de atenção materno-infantil, garantindo um parto humanizado desde a concepção até o nascimento;
• Dentro da força-tarefa da “Lava Jato do Rio de Janeiro”, ter foco especial na investigação de atos de corrupção na saúde nos últimos 20 anos.
- O programa de governo do candidato do PCO, Luiz Eugênio, não foi divulgado na Justiça Eleitoral e nem nas páginas oficiais do partido e da candidatura.