O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O ex-presidente tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese” (veja a íntegra do despacho no fim do post).
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.
Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.
Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença. O recurso foi negado na madrugada desta quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
Reunião com cúpula do PT - Logo após a determinação de sua prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta quinta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.
Além de Lula, estão reunidos a ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pimenta, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, os governadores Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), Guilherme Boulos, lider do MTST, e Wagner Santana, presidente do sindicato.
Reação popular - Uma confusão na porta do Instituto Lula acabou com um manifestante hospitalizado na noite desta quinta-feira. O problema teria começado quando um opositor interrompeu uma entrevista do líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), com gritos de ofensa.
Um apoiador de Lula teria dado um chute no manifestante, que bateu com a cabeça no para-choque de um caminhão e caiu no meio da rua. O manifestante foi atendido no hospital São Camilo, que fica em frente ao Instituto Lula, no Ipiranga. O hospital se limitou a dizer que o paciente foi submetido a exames e que o seu quadro é estável.
Outro incidente ocorrido após a ordem de prisão do ex-presidente, foi a depredação de um veículo do jornal Correio Braziliense, em frente à sede da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF). Pelo menos 30 manifestantes partiram para cima do carro do jornal, no qual estavam uma repórter, uma fotógrafa e um motorista, e quebraram um dos vidros do veículo. Além de deferir gritos ofensivos contra a imprensa, o jornal e em defesa de Lula, os manifestantes quebraram o vidro traseiro do carro do jornal com socos.
Sérgio Moro
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Veja o despacho assinado nesta quinta pelo juiz Sérgio Moro: