Smartphones produzidos no Brasil terão preço reduzido devido à desoneração decretada na última terça-feira (9), pelo governo federal. O Ministério das Comunicações detalhou os requisitos técnicos mínimos dos celulares inteligentes beneficiados.

Um decreto da Presidência da República reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,25%.

A desoneração deve reduzir em até 30% o preço final, em relação ao valor dos smartphones importados, informou o Ministério das Comunicações. Segundo a pasta, cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones. A expectativa é chegar a 50% do total em 2014.

Para ser beneficiado, o aparelho deve funcionar com a tecnologia 3G ou outra superior como a 4G, ter conexão wi-fi, operar sistemas operacionais que disponibilizem que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a páginas no padrão HTML e que deem acesso a contas de e-mail.

Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY; tela de entrada e saída de informações de dimensão superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente que venha de fábrica.

Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Algumas especificações poderão ser revistas anualmente, devido à evolução tecnológica e às políticas públicas de telecomunicações, informa a portaria publicada no "Diário Oficial da União".