O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve apresentar um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o país, em breve. A expectativa é de que as novas regras saiam ainda em maio, permitindo que veículos trafeguem em ciclovias e seus condutores não precisem de habilitação específica.

A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa no dia 13 de junho.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e com motor de até quatro quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. Também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento.

Além disso, os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio de Janeiro, no final do mês de abril.

As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.