A novela do Código Tributário de Campos não chega ao fim nesta quarta-feira (11), como era esperado pelo governo. O grupo governista foi dormir, na terça-feira (10), contando com os 13 votos para aprovação do projeto, mas acordou nesta quarta com 11, não tendo mais na lista Luciano Rio Lu e Marquinho do Transporte, ambos do PDT. O dia foi marcado nos bastidores da Câmara por muitas reuniões e ligações. A pauta, que normalmente é divulgada por volta das 12h, só foi oficializada poucos minutos antes da sessão. O presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), não pode votar em projeto de lei complementar, como é o caso do Código Tributário, mas cabe a ele determinar o que vai entrar ou não em discussão. Com a baixa no apoio ao quadro governista, o projeto foi retirado de pauta. Outro projeto previsto para esta quarta, o Refis também não será votado.
Como informou o blog Opiniões, a dúvida quanto aos votos dos vereadores pedetistas foi reforçada pela posição oficial do PDT goitacá, assinada por seu presidente Caio Vianna, secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói e que disputou contra Wladimir um apertado segundo turno ela Prefeitura de Campos em 2020. No sentido de desta vez fazer valer sua orientação, que foi ignorada em 24 de maio, Caio escolheu o vereador Marquinho como líder da bancada pedetista em Campos. Que conta ainda, além de Rio Lu, com o edil Leon Gomes, que estaria fechado com o governo em relação ao Código.
Na sessão de 25 de maio, dia em que o pacote foi analisado, Luciano e Marquinho votaram com o governo. Rio Lu, inclusive, foi à tribuna para defender as medidas apresentadas pelo prefeito Wladimir. Os dois votos eram considerados como certos pela articulação do governo.
Thiago e Marcione com o governo — Outro voto que era considerado dúvida até essa terça, Thiago Rangel (Pros) vai votar com o governo. Segundo o vereador, para sua posição foi levado em consideração a flexibilização de alguns pontos do projeto, como os que envolvem a transferência de táxi, alíquota de ITBI e taxa de localização para a coleta de lixo. A decisão dele e a definição do voto de Marcione da Farmácia (DEM) garantiam a vitória do governo com os 13 votos necessários para maioria absoluta, mesmo que sem o apoio esperado pela base do vereador Maicon Cruz (PSC). A mudança de posição dos vereadores do PDT, porém, frustrou os planos governistas.
Novela do Código e o pacote de Wladimir
No dia 25 de maio chegou à Câmara um pacote com 13 projetos enviados pelo prefeito Wladimir, que entraram em pauta no mesmo dia e foram discutidos em uma sessão que só terminou na madrugada. Nas questões polêmicas, como corte de benefícios dos servidores, o governo teve os 14 votos, um além do necessário para aprovação. A situação virou quando o Código Tributário entrou em pauta.
Até então votando com a base, Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania) e Raphael Thuin (PTB) se colocaram contra a proposta. Seus votos se somariam aos de Anderson de Matos (Republicanos), Dr. Abdu Neme (Avante), Helinho Nahim (PTC), Igor Pereira (SD), Nildo Cardoso (PSL), Maicon Cruz, Marquinho Bacellar (SD), Rogério Matoso (DEM) e Thiago Rangel, além da ausência de Marcione da Farmácia, e o governo perderia a votação.
O projeto foi retirado de pauta para ampliar as discussões. Nesse meio tempo, Bruno e Thuin tiveram aliados exonerados do governo. Thiago, por outro lado, indicou os nomes da Emhab. E, mesmo com as articulações em curso no jogo jogado, o placar ainda não tem desfecho, quase três meses depois. O capítulo final é projetado pelo governo Wladimir para a sessão desta quarta.
