A classe artístico-cultural de Campos aguarda a realização do segundo turno das eleições municipais, neste domingo (29), para em breve ter de volta o Palácio da Cultura, fechado desde 2013. É que, apesar de o prefeito Rafael Diniz (Cidadania), quarto colocado nas urnas, não concorrer mais à reeleição, a aquisição de bens para o prédio, já concluído, só será possível após o término do período eleitoral, quando será permitido o pagamento por parte da Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse da União ao município.

Iniciada em 2014 e algumas vezes paralisada, a obra do Palácio da Cultura foi concluída há aproximadamente dois meses. Ficou orçada em R$ 1 milhão e 200 mil, sem custos para a Prefeitura, como medida compensatória de empresa privada pela demolição indevida do Casarão Clube do Chacrinha, à rua 13 de Maio, em 2013. O acordo foi homologado em 2018 pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.

Em nota, a Prefeitura informou que, por força de disposição legal, “não pode haver transferências voluntárias de recursos da União para estados e municípios durante o período eleitoral, como é o caso dos recursos para arcar com quatro licitações já realizadas e concluídas pela Prefeitura visando a aquisição de material de áudio e vídeo, informática, mobiliário e ar condicionado para o prédio”. A expectativa atual é de que o repasse seja feito pela Caixa a partir da próxima semana, tendo em vista que o segundo turno das eleições está marcado para este domingo.

Na mesma nota, a Prefeitura citou ainda que a reabertura do Palácio “deve ser feita de forma responsável, garantindo não só as melhores instalações físicas, mas também as demais estruturas para o seu pleno funcionamento”. Segundo o poder público municipal, “não se trata de uma obra com fins eleitoreiros, mas a marca de uma gestão que sempre teve compromisso com a Cultura, valorizando o artista local e reabrindo, por exemplo, o Teatro de Bolso Procópio Ferreira”.

Com iluminação artística finalizada e já sem os tapumes ao seu redor, o Palácio da Cultura voltará, após a instalação das mobílias, a sediar a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). No prédio, há ainda um espaço ampliado para a Biblioteca Municipal Nilo Peçanha, uma parte para exposição de artes plásticas, área de artesanato, auditório e anfiteatro. A área do estacionamento recebeu calçamento, e o gramado também está concluído.

Motivo de negociações entre a Prefeitura e o Conselho Municipal de Cultura durante a obra, o Centro Municipal de Inovação será instalado em cerca de 30% da área total do Palácio da Cultura. Há uma espaço para café bistrô e sala de coworking pública para reuniões e visitantes. A instalação do equipamento da superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação foi o que viabilizou a emenda parlamentar de R$ 1 milhão do ex-deputado federal Paulo Feijó, posteriormente incorporada pelo deputado federal Christino Áureo, garantindo a aquisição de mobiliário e equipamentos para o Palácio.

Em matéria publicada pela Folha no início de outubro, o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cledson Sampaio Bitencourt, disse que foi mantido na etapa mais recente da obra o contrato inicial, que não previa reformas no Pantheon dos Heróis Campistas e no auditório Amaro Prata Tavares. “A obra englobou todo o prédio principal e toda a área externa, onde foi feito o calçamento na parte de trás, foi feita a parte de estacionamento, houve colocação de grama, instalação de banheiros... No prédio principal, só não foram reformados o auditório e o Pantheon”, afirmou na ocasião.

Um ícone arquitetônico, a obra do Palácio da Cultura foi considerada a mais importante e inovadora do Brasil em 1973, e o abandono na última década gerou críticas e descontentamento da população.