A região Norte Fluminense saiu da bandeira laranja para amarela nessa quarta-feira (04), pelos parâmetros do Governo do Estado do Rio de Janeiro (aqui), o que representa baixo risco de infecção da Covid-19. E isso traz reflexos direto para a campanha eleitoral, sobretudo nestes 10 dias de reta final até as urnas. Com a nova avaliação estadual, passaram a ser permitidas as realizações de passeatas, carreatas e a entrega pessoa a pessoa de qualquer tipo de material e até mesmo os comícios, desde que observadas as regras sanitárias e de distanciamento social. Os canais de denúncia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) continuam disponíveis, mas é importante o cidadão ter ciência que essas atividades, por ora, estão permitidas em todos os municípios da região.

No caso dos comícios, caso sejam realizados em locais abertos, cabem aos partidos e coligações “respeitarem a capacidade máxima de 1 pessoa por 4m² no palanque ou palco e que garanta o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas da plateia ou demais presentes, limitada a 1/3 (um terço) da capacidade do local”, conforme o decreto estadual 47.325, que está em vigor desde 20 de outubro.

Já se o comício acontecer em local fechado, tem que ser limitado “a 1/3 (um terço) da capacidade máxima do estabelecimento, respeitando o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas da plateia ou entre os demais presentes”, além de garantir o fornecimento, na entrada do local e elevadores, “de álcool em gel 70%, ou preparações antisépticas ou sanitizantes de efeito similar a todos os participantes”. Também deve ser limitado o uso da metade do estacionamento.

Até a última quarta, as regras já permitiam as carreatas e outras propagandas eleitorais previstas na legislação eleitoral, desde que não haja aglomerações de pessoas.