O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou, nesta quinta-feira (8), o recurso da coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.
Segundo Zanin, o STF não pode analisar o caso neste momento, já que ainda existem recursos a serem apresentados no âmbito do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Não desconheço que, em situações excepcionais, o Supremo Tribunal Federal vem admitindo a instauração de sua jurisdição e concedendo efeito suspensivo ao recurso extraordinário não admitido na origem, quando 'presentes, simultaneamente, os requisitos de manifesta situação de verossimilhança e de risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação'", diz o ministro.
"Contudo, nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência", conclui Zanin.
Nesta quinta-feira, o TSE decidiu anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com a decisão, o TRE-RJ vai retotalizar os votos.
Após decisão, Eduardo Paes fez uma postagem em sua rede social e disse que respeita o julgamento. Paes reforçou que irá fazer cobranças ao governo de Douglas Ruas.
"No último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.
O estado do Rio de Janeiro vive uma das maiores crises da sua história, especialmente na segurança pública. A eleição termina, mas o meu amor pelo RJ e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos. O PSD e o nosso grupo político seguirão vigilantes, acompanhando e cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos. Seguiremos defendendo as mudanças de que o nosso estado tanto precisa.
Quero mais uma vez agradecer, do fundo do coração, aos mais de 3 milhões e 700 mil fluminenses que votaram em mim, que confiaram nas nossas propostas e acreditaram no nosso projeto de mudança para o estado do Rio de Janeiro.
Quero fazer um agradecimento especial aos eleitores cariocas pela vitória que tivemos na cidade do Rio. É muito gratificante receber esse reconhecimento da população da cidade que tive a honra de governar por quatro mandatos e que conhece de perto o nosso trabalho e as transformações que realizamos.
Meu muito obrigado também à minha companheira de chapa, Jane Reis, aos partidos políticos que estiveram conosco, aos tantos prefeitos e lideranças de todas as regiões do estado, aos militantes e voluntários que acreditaram nesse projeto e trabalharam incansavelmente ao nosso lado.
Quero agradecer, claro, à minha família, especialmente à minha esposa e aos meus filhos, pelo amor, pela compreensão e pelo apoio incondicional. E, acima de tudo, agradeço a Deus por ter me dado saúde, força e coragem para enfrentar mais esse desafio na minha vida", escreveu Paes.
